Deputado Tadeu Veneri (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, prestou contas e traçou metas futuras. /10).
Créditos: Nani Gois/Alep
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Veneri (PT), prestou contas dos seis primeiros meses de atividade da comissão na atual Legislatura, nesta segunda-feira (10), durante reunião pública no Plenarinho da Casa. Segundo Veneri, foram cinco audiências públicas realizadas no período, várias visitas e participação dos deputados em diversos seminários, fóruns, congressos e conferências. “Cumprimos o nosso cronograma e procuramos encaminhar todas as demandas que recebemos via Comissão de Direitos Humanos e Cidadania”, afirmou Veneri.
Os temas discutidos foram bastante variados: salário mínimo regional; regulamentação da Defensoria Pública; adoção de crianças portadoras do vírus HIV; violação dos direitos humanos na construção de barragens; e a construção de barragens no Rio Chopin. Entre as muitas visitas, destaque para aquelas feitas ao Instituto Médico Legal (IML); à Polícia Federal; à Penitenciária de Piraquara; aos moradores da Vila Sandra e, mais recentemente, ao Porto de Paranaguá, onde os deputados foram averiguar a situação de nigerianos presos em um navio estrangeiro e que entraram clandestinamente no País.
Interiorização – “Além de encaminhar as denúncias de violação de direitos humanos, nós também propusemos medidas e políticas públicas aos governos, de forma a garantir os direitos da população”, disse Veneri, que tem ainda como meta interiorizar a atuação da comissão parlamentar. “Além disso, também queremos elaborar uma cartilha sobre Direitos Humanos direcionadas às crianças e aos jovens”, pontuou. Segundo Veneri, a ideia é mudar a visão de que a comissão só luta pelos direitos dos bandidos. “Pelo contrário, lutamos pelos direitos humanos de todos os cidadãos”, afirmou.
Moção – Durante o encontro com representantes de entidades e movimentos defensores dos direitos humanos e sociais, foi aprovada uma moção de repúdio à prisão da psicanalista Rafah Nached, ocorrida recentemente na Síria. Ela foi presa em Damasco, por se manifestar contra o governo do presidente Bashar-Al-Assad, quando estava indo à França para fazer tratamento de saúde. De acordo com a psicanalista brasileira Gleuza Salomon, Nached reunia muitas pessoas e através das terapias que promovia, fazia com que muitos se expressassem. “O problema é que na Síria as pessoas não podem opinar”, disse, ao pedir apoio da Assembleia à causa. O deputado Tadeu Veneri (PT) informou que irá enviar ao Itamaraty uma moção nesse sentido.
Outras ações – Também ficou decidido que a comissão irá apoiar a criação do Comitê Estadual para Imigrantes e Refugiados e do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Seres Humanos e Trabalho Escravo. A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania realizará também duas audiências públicas (uma no dia 21 de outubro, em Francisco Beltrão, sobre a terceirização dos serviços de saúde nos hospitais públicos estaduais; e outra no dia 27 de outubro, em Curitiba, para debater o trabalho dos profissionais da Segurança Pública). Em novembro, outra audiência pública será promovida em Curitiba, para tratar dos compromissos do Governo do Estado com a implantação da Defensoria Pública.
Os temas discutidos foram bastante variados: salário mínimo regional; regulamentação da Defensoria Pública; adoção de crianças portadoras do vírus HIV; violação dos direitos humanos na construção de barragens; e a construção de barragens no Rio Chopin. Entre as muitas visitas, destaque para aquelas feitas ao Instituto Médico Legal (IML); à Polícia Federal; à Penitenciária de Piraquara; aos moradores da Vila Sandra e, mais recentemente, ao Porto de Paranaguá, onde os deputados foram averiguar a situação de nigerianos presos em um navio estrangeiro e que entraram clandestinamente no País.
Interiorização – “Além de encaminhar as denúncias de violação de direitos humanos, nós também propusemos medidas e políticas públicas aos governos, de forma a garantir os direitos da população”, disse Veneri, que tem ainda como meta interiorizar a atuação da comissão parlamentar. “Além disso, também queremos elaborar uma cartilha sobre Direitos Humanos direcionadas às crianças e aos jovens”, pontuou. Segundo Veneri, a ideia é mudar a visão de que a comissão só luta pelos direitos dos bandidos. “Pelo contrário, lutamos pelos direitos humanos de todos os cidadãos”, afirmou.
Moção – Durante o encontro com representantes de entidades e movimentos defensores dos direitos humanos e sociais, foi aprovada uma moção de repúdio à prisão da psicanalista Rafah Nached, ocorrida recentemente na Síria. Ela foi presa em Damasco, por se manifestar contra o governo do presidente Bashar-Al-Assad, quando estava indo à França para fazer tratamento de saúde. De acordo com a psicanalista brasileira Gleuza Salomon, Nached reunia muitas pessoas e através das terapias que promovia, fazia com que muitos se expressassem. “O problema é que na Síria as pessoas não podem opinar”, disse, ao pedir apoio da Assembleia à causa. O deputado Tadeu Veneri (PT) informou que irá enviar ao Itamaraty uma moção nesse sentido.
Outras ações – Também ficou decidido que a comissão irá apoiar a criação do Comitê Estadual para Imigrantes e Refugiados e do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Seres Humanos e Trabalho Escravo. A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania realizará também duas audiências públicas (uma no dia 21 de outubro, em Francisco Beltrão, sobre a terceirização dos serviços de saúde nos hospitais públicos estaduais; e outra no dia 27 de outubro, em Curitiba, para debater o trabalho dos profissionais da Segurança Pública). Em novembro, outra audiência pública será promovida em Curitiba, para tratar dos compromissos do Governo do Estado com a implantação da Defensoria Pública.
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