Comissão de Obras Públicas intensificou debate com a sociedade e terá foco no transporte ferroviário em 2017

A integração com outros órgãos públicos e entidades da sociedade civil organizada foi a estratégia de atuação da Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação da Assembleia Legislativa do Paraná em 2016. Sob o comando do deputado Tião Medeiros (PTB), o grupo temático encerra mais um ano legislativo com saldo positivo.

Somente no segundo semestre do ano a comissão discutiu e aprovou 24 projetos de lei relacionados às áreas de atuação e encaminhou 86 ofícios para os mais diferentes órgãos, solicitando informações sobre serviços, obras de infraestrutura e contratos de pedágio. “Criamos uma rotina de ouvir órgãos e entidades do Estado para compreender de que maneira a Assembleia pode contribuir. A gente pretende intensificar isso no ano que vem, com muitas audiências públicas, inclusive levando a discussão ao interior do estado”, afirmou o presidente da comissão, deputado Tião Medeiros (PTB).

Um dos principais debates promovidos pela comissão foi na audiência pública que teve como tema a “Otimização das energias solar, eólica, biomassa e outras energias renováveis autônomas no âmbito do estado do Paraná”. O objetivo foi aprimorar o projeto de lei nº 378/2015, do deputado Ademar Traiano (PSDB), que institui benefícios para incentivar o aproveitamento de energia elétrica produzida por microgeradores e minigeradores. O “Asfaltamento das rodovias de acesso aos municípios paranaenses” também foi assunto de uma audiência pública.

Para 2017, a comissão deve voltar as atenções para a necessidade de investimentos no transporte ferroviário. “O Paraná tem, como todo o nosso país, uma carência no setor ferroviário. O transporte ferroviário ainda é muito tímido no Paraná, mas tem um custo bastante reduzido que implica na maior competitividade do produtor rural, o principal usuário da ferrovia. Portanto, é nosso objetivo aprimorar e aprofundar a discussão para que a gente possa encontrar a saída e tirar do papel esse sonho antigo de uma nova ferrovia ou de um novo traçado aqui no Paraná”, ressaltou o presidente do grupo.

No último semestre, a Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação também aprovou a indicação de Mauricio Eduardo de Sá de Ferrante ao cargo de diretor jurídico da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná (Agepar), após arguição pública.