Comissão de Orçamento realiza reunião para analisar novas emendas propostas pelo Executivo
Presidente da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa, deputado Nereu Moura (PMDB), durante seu pronunciamento na sessão plenária de segunda-feira (01/12).Créditos: Sandro Nascimento/Alep
O presidente da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa, deputado Nereu Moura (PMDB), convocou reunião extraordinária nesta terça-feira (2), às 9h30, na Sala das Comissões da Casa, para discutir as emendas recentemente propostas pelo Governo do Estado ao substitutivo geral ao projeto de lei nº 415/2014, que dispõe sobre o Orçamento do Estado para o próximo ano.
A mensagem nº 123/2014 prevê a autorização ao Poder Executivo para abertura de créditos suplementares de até R$ 90 milhões, oriundos da Defensoria Pública. Já a mensagem nº 124/2014 modifica e amplia o percentual de abertura de crédito suplementar pelo Executivo, passando de 5% para até 15% no valor global da receita fixada para o exercício de 2015.
A mensagem nº 123/2014 prevê a autorização ao Poder Executivo para abertura de créditos suplementares de até R$ 90 milhões, oriundos da Defensoria Pública. Já a mensagem nº 124/2014 modifica e amplia o percentual de abertura de crédito suplementar pelo Executivo, passando de 5% para até 15% no valor global da receita fixada para o exercício de 2015.
