Criação da Região Metropolitana dos Campos Gerais é tema de discussão no Legislativo
Audiência pública debate a possibilidade da criação da Região Metropolitana dos Campos Gerais.Créditos: Nani Gois/Alep
A Assembleia Legislativa debateu na manhã desta segunda-feira (23), no Plenarinho, a possibilidade da criação da Região Metropolitana dos Campos Gerais. Representantes da Associação Comercial e Industrial de Ponta Grossa (ACIPG), da Associação dos Municípios da Região dos Campos Gerais (AMCG), bem como alguns prefeitos e vereadores, estiveram no encontro. Os deputados Plauto Miró (DEM), 1º secretário da Casa, Péricles de Mello (PT), Marcel Rangel (PPS) e Alexandre Curi (PMDB), também participaram do debate. Uma comissão será formada para aprofundar a proposta com os prefeitos dos Campos Gerais e entidades, que neste momento já provocaram o Poder Legislativo para iniciar a discussão.
Para o presidente da ACIPG, Márcio Pauliki, a Região Metropolitana é um avanço, porque vai assegurar o desenvolvimento regional dos Campos Gerais. A entidade, segundo ele, encerrou um estudo técnico sobre o assunto, iniciado há um ano, e que agora será apresentado aos municípios. “Precisamos desenvolver a região, pensar como um todo, que hoje abrange mais de 20 municípios. A RM pode dar representatividade administrativa, técnica e principalmente política. Iniciamos os estudos técnicos e a partir desta audiência queremos levar a discussão para todas as cidades. Precisamos levar para cada uma quais são as vantagens e desvantagens. A decisão de se ter ou não RM virá de uma grande comissão integrada por todas as cidades envolvidas”.
Esclarecimento – A iniciativa de abrir o Legislativo para a manifestação sobre os benefícios ou não da criação da Região Metropolitana dos Campos Gerais foi entendida pelo deputado Plauto como uma oportunidade de esclarecimento, uma vez que a Casa é o espaço legítimo para colocar o assunto em pauta e estabelecer o contraditório. “Temos ouvido posições divergentes dos municípios dos Campos Gerais e entidades que representam os segmentos da sociedade. Vários projetos já foram encaminhados nesta Casa sobre o assunto. E agora a discussão se tornou mais acirrada, divergente. E esta audiência na Assembleia Legislativa serve justamente para isso, para colocar as pessoas em conjunto para que discutam os prós e contras, tentando despolitizar a questão. E para que aquilo que for bom possa progredir”, disse Plauto.
O desenvolvimento regional foi o tom do discurso do deputado Péricles de Mello. De acordo com ele, a integração dos municípios é uma causa a ser levada em frente pela Assembleia, mas com o aprofundamento que o tema merece, envolvendo entidades e municípios no debate. “Estou muito entusiasmado com esta discussão. Acho que não temos que ter pressa. O projeto de lei deverá vir do resultado de uma discussão profunda. Em minha opinião, a RMCG é um instrumento importante para o desenvolvimento de todas as cidades. A integração vai trazer benefícios para toda a região. E por isso estou me dedicando integralmente a esta causa. Esta discussão não interesse apenas aos Campos Gerais, mas para todo o Paraná”, afirmou Péricles.
O deputado Marcelo Rangel lembrou que já apresentou um projeto de lei criando a Região Metropolitana dos Campos Gerais, no seu primeiro mandato, embora a proposta ainda não tenha prosperado. Mas defendeu o entendimento e a necessidade de conciliar as vontades e interesses de todos os municípios. “Uma RM só se constitui com a união de todos, não de apenas um município. Eu entendo que existem muitos benefícios quando há união, inclusive com a prioridade no repasse de verbas federais. Isso já é positivo. Mas acho que o fórum apropriado é mesmo uma audiência pública. E estamos discutindo, porque precisa ter a integração de todos”, analisou Rangel.
Contraditório – Mas na opinião da diretora da empresa Planejamento Metropolitano, de São Paulo, Rovena Negreiros, que participou da audiência e se posicionou contrariamente à criação de regiões metropolitanas, os municípios precisam pensar em políticas de regionalização interligadas, e que a ideia de viabilizar recursos por meio da criação da RM é um engano. “Região Metropolitana tem a ver com questão urbana. E temos que pensar no desenvolvimento e na articulação regional. Se mitificou que Região Metropolitana seja mecanismo de acesso a recursos. Mas esta discussão é uma grande oportunidade para se buscar esta integração regionalizada, portanto, com a participação da sociedade, do segmento empresarial e com a participação dos representantes políticos”.
Para o presidente da ACIPG, Márcio Pauliki, a Região Metropolitana é um avanço, porque vai assegurar o desenvolvimento regional dos Campos Gerais. A entidade, segundo ele, encerrou um estudo técnico sobre o assunto, iniciado há um ano, e que agora será apresentado aos municípios. “Precisamos desenvolver a região, pensar como um todo, que hoje abrange mais de 20 municípios. A RM pode dar representatividade administrativa, técnica e principalmente política. Iniciamos os estudos técnicos e a partir desta audiência queremos levar a discussão para todas as cidades. Precisamos levar para cada uma quais são as vantagens e desvantagens. A decisão de se ter ou não RM virá de uma grande comissão integrada por todas as cidades envolvidas”.
Esclarecimento – A iniciativa de abrir o Legislativo para a manifestação sobre os benefícios ou não da criação da Região Metropolitana dos Campos Gerais foi entendida pelo deputado Plauto como uma oportunidade de esclarecimento, uma vez que a Casa é o espaço legítimo para colocar o assunto em pauta e estabelecer o contraditório. “Temos ouvido posições divergentes dos municípios dos Campos Gerais e entidades que representam os segmentos da sociedade. Vários projetos já foram encaminhados nesta Casa sobre o assunto. E agora a discussão se tornou mais acirrada, divergente. E esta audiência na Assembleia Legislativa serve justamente para isso, para colocar as pessoas em conjunto para que discutam os prós e contras, tentando despolitizar a questão. E para que aquilo que for bom possa progredir”, disse Plauto.
O desenvolvimento regional foi o tom do discurso do deputado Péricles de Mello. De acordo com ele, a integração dos municípios é uma causa a ser levada em frente pela Assembleia, mas com o aprofundamento que o tema merece, envolvendo entidades e municípios no debate. “Estou muito entusiasmado com esta discussão. Acho que não temos que ter pressa. O projeto de lei deverá vir do resultado de uma discussão profunda. Em minha opinião, a RMCG é um instrumento importante para o desenvolvimento de todas as cidades. A integração vai trazer benefícios para toda a região. E por isso estou me dedicando integralmente a esta causa. Esta discussão não interesse apenas aos Campos Gerais, mas para todo o Paraná”, afirmou Péricles.O deputado Marcelo Rangel lembrou que já apresentou um projeto de lei criando a Região Metropolitana dos Campos Gerais, no seu primeiro mandato, embora a proposta ainda não tenha prosperado. Mas defendeu o entendimento e a necessidade de conciliar as vontades e interesses de todos os municípios. “Uma RM só se constitui com a união de todos, não de apenas um município. Eu entendo que existem muitos benefícios quando há união, inclusive com a prioridade no repasse de verbas federais. Isso já é positivo. Mas acho que o fórum apropriado é mesmo uma audiência pública. E estamos discutindo, porque precisa ter a integração de todos”, analisou Rangel.
Contraditório – Mas na opinião da diretora da empresa Planejamento Metropolitano, de São Paulo, Rovena Negreiros, que participou da audiência e se posicionou contrariamente à criação de regiões metropolitanas, os municípios precisam pensar em políticas de regionalização interligadas, e que a ideia de viabilizar recursos por meio da criação da RM é um engano. “Região Metropolitana tem a ver com questão urbana. E temos que pensar no desenvolvimento e na articulação regional. Se mitificou que Região Metropolitana seja mecanismo de acesso a recursos. Mas esta discussão é uma grande oportunidade para se buscar esta integração regionalizada, portanto, com a participação da sociedade, do segmento empresarial e com a participação dos representantes políticos”.
