A Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Paraná promoveu nesta quinta-feira (29) o curso “Como usar o Portal da Transparência”. Direcionado para jornalistas e profissionais da comunicação, ele teve como objetivo auxiliar o acesso e a interpretação de informações públicas, ensinando como navegar, interpretar e utilizar todas as ferramentas do Portal da Transparência do Poder Legislativo.
“Ser transparentes para nós não é apenas cumprir todos os critérios dos órgãos de controle e divulgar todas as informações exigidas. Transparência, de fato, só existe quando a população tem fácil acesso a essas informações. Foi por isso que pensamos esse curso, para que vocês, formadores de opinião, o nosso elo com o cidadão paranaense, estejam capacitados para buscar toda e qualquer informação de interesse público”, afirmou o presidente da Assembleia, deputado Alexandre Curi (PSD). O diretor de Comunicação da Assembleia, João Debiasi, também falou da questão da transparência. “Transparência não é só uma solução tecnológica, não é só uma solução administrativa, não é só uma solução de comunicação, é um esforço conjunto de disciplinar”.
Selo Diamante
No ano passado, o Legislativo conquistou o Selo Diamante ao atingir o patamar máximo no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que mede o nível de informações dos portais dos poderes. A Assembleia alcançou o índice de 95,32%, a maior nota dos Poderes do Estado. E foi sobre esse assunto que a assessora administrativa da Controladoria Interna da Assembleia Yara Maranhão, que coordena a Comissão de Transparência, falou. “Em 2023 fomos convidados pelo Tribunal de Contas para participar desse programa, então tivemos de ter conhecimento destes critérios e das necessidades que tínhamos de buscar mais informações, e para isso fomos trabalhando e aperfeiçoando nosso sistema”.
Yara explica que a transparência é processo contínuo, por isso a meta para este ano é manter o selo, melhorando o índice, ampliar os dados abertos e painéis interativos, com linguagem e dados mais compreensíveis para todos. “Mas transparência não é apenas uma meta, um selo ou um índice almejado. Transparência é um dos pilares da nova gestão e um compromisso com cada cidadão paranaense”, afirmou.
Portal
A servidora Julia Piza mostrou aos participantes como era o portal antigo e como ficou o atual. “Ele tem mais informações, mais descritivos, está bem mais acessível às pessoas com deficiência e o sistema de busca foi aperfeiçoado”. Guilherme Scarduelli fez uma apresentação mais detalhada do portal e disse que nele há 45 tópicos, agrupados em seis macros tópicos: Compras & Licitações; Receitas & Despesas; Pessoal; Atividade Legislativa; Legislação e Serviços. Há também outros dois tópicos: LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) e Planejamento Estratégico. Além de conter informações mais detalhadas e acessíveis há a opção de exportar esse conteúdo.
Umas das participantes, a jornalista Angela Iurk, achou válida a iniciativa. “Não só para o jornalista, mas para população, porque assim você tem acesso a quem você escolhe para estar aqui, você tem a prestação de contas, você tem informação na mão e tá muito claro, muito fácil”, disse ao completar que todo o mecanismo de ajuda pra população sempre é válida.
Ferramenta mais robusta
Para o diretor da Escola do Legislativo da Assembleia, Jeulliano Pedroso, se as pessoas não tiverem ciência do que acontece no Legislativo, de como o dinheiro da população é aplicado se perde o propósito. “Os profissionais de imprensa que têm um papel relevante na democracia, eles agora conseguem apresentar de maneira muito clara, transparente, como cada gasto, como cada pessoa, como cada servidor tem a sua remuneração, como as licitações acontecem e mais do que isso, como os projetos de lei estão tramitando, porque as leis afetam o cotidiano de todos nós, e é importante ter isso garantido e que as pessoas compreendam como acontece”.
O diretor-geral da Assembleia, Wellington Dalmaz, comentou que o novo portal não é apenas uma atualização, é um marco para a Casa de Leis. “Ele reflete o nosso compromisso em oferecer à sociedade paranaense uma ferramenta ainda mais robusta, intuitiva e acessível para o acompanhamento de todas as ações legislativas”. Para ele, ele ainda é um convite à participação e ao controle social, fortalecendo ainda mais o elo entre o Poder Legislativo e os cidadãos.
Para o coordenador de Comunicação da Assembleia, Roger Pereira, o portal está mais fácil de localizar as informações. “Sabemos que vocês têm dúvidas, então esse é o momento para vocês conhecerem mais, saber das funcionalidades e tirar suas dúvidas”. Também participaram do curso a controladora-geral Fernanda Silva Abduch Santos, o procurador-geral, Fernando Paulo Silva Maciel Filho; o diretor Administrativo, Roberto Costa Curta; o diretor de Tecnologia da Informação, Carlos Neto; o diretor de Apoio Técnico, Gudrian Marcelo Loureiro de Lima; o diretor Legislativo, Dillyardi Alessi; o diretor Financeiro, Marcos Schwegler; representando a Diretoria de Apoio ao Plenário, Renata Froening; assessores de imprensa, funcionários da Assembleia e profissionais da imprensa de vários veículos de comunicação.
CURSO PARA JORNALISTAS E PROFISSIONAIS DA IMPRENSA
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