A Defensoria Pública do Paraná conta com dois novos núcleos especializados para o atendimento à população. Os serviços foram oficialmente instalados durante sessão solene da Assembleia Legislativa do Paraná nesta quarta-feira (8). A solenidade contou com a participação de inúmeras autoridades e representantes de entidades.
O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSDB), que propôs a realização da solenidade, relembrou a parceria entre as instituições para que a criação dos núcleos fosse possível. “A restruturação da Defensoria Pública ocorreu por força de lei aprovada pelos senhores deputados, então acredito ser uma demonstração de respeito à Casa esse lançamento acontecer aqui”.
O defensor público-geral, Sérgio Roberto Rodrigues Parigot de Souza, por sua vez, agradeceu o apoio recebido do Legislativo. “É fundamental que esses núcleos estejam sendo lançados aqui na Assembleia. Tem um valor simbólico muito grande para a Defensoria, pois representa que a Casa do Povo está acolhendo o lançamento desses dois núcleos. Eu estou muito satisfeito e emocionado pela importância que a Assembleia dá ao trabalho da Defensoria e o apoio que nós estamos recebendo”.
O Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos será coordenado pela defensora pública Camille Vieira da Costa. Especialista em direito público pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus, a defensora foi assessora jurídica da Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos e atuou no planejamento e execução das políticas agrárias e fundiárias e reconhecimento das comunidades quilombolas na Fundação de Terras do Estado de São Paulo.
O defensor público Ricardo Menezes da Silva será o coordenador do Núcleo Itinerante das Questões Fundiárias e Urbanísticas. Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná, foi o vencedor do Prêmio Vasconcelos Torres com o melhor trabalho da área de ciências sociais aplicadas em 2006. Já exerceu a função de sub-defensor público-geral do Paraná e iniciou o acompanhamento das violações de direitos humanos dos pescadores do litoral do estado.
Os temas para os primeiros núcleos especializados da Defensoria Pública foram escolhidos por envolverem questões do dia a dia da população. A atuação de forma coletiva vai garantir a promoção de direitos a uma parcela maior da população. “A Defensoria Pública já atende essas questões de forma individual. A criação de um núcleo permite uma atenção direta a esses temas mais específicos e, principalmente, uma atuação mais coletiva e direcionada com atuação estratégica e escolha das causas mais importantes, que envolvem mais pessoas. Isso consegue garantir o acesso à justiça por mais pessoas”, ressaltou Ricardo Menezes da Silva.
Só em 2016, a Defensoria Pública do Paraná atendeu mais de 250 mil pessoas em todo estado.
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