Deputado Chico Noroeste (pr)

Senhor presidente, senhoras e senhores deputados, imprensa, público presente, cidadãs, cidadãos paranaenses que nos assistem nesse momento. É comum nos dias de hoje quando se lê jornais ou se verificar nos meios de comunicação, propagandas, anúncios que eu considero que não serem adequados. Ou anúncios, propagandas que não vêm ao interesse da família e vêm em detrimento dos valores familiares, dos valores da família. São indicativos, propagandas, muitas das vezes de acompanhantes, de garotos, de garotas de programa, são, às vezes, anúncios, propagandas de saunas ou massagens com fins eróticos. Quero chamar a atenção dos senhores deputados para que possamos estabelecer uma discussão. Qual é o papel da imprensa? Certamente não é de bom alvitre estes tipos de anúncios ou propagandas, sejam informados pelos jornais ou pela imprensa de modo geral. Porque muitas das vezes estes jornais adentram em nossas casas, até mesmo aqui na Assembleia Legislativa, mas vamos nos ater principalmente às residências. E ali os adultos lêem estes jornais ou impressos, publicações e ficam ali expostos, em cima das mesas e às vezes as crianças, jovens, adolescentes também tem acesso. Dias atrás, minha filha procurava uma matéria concernente à gripe suína, à gripe H1N1 ou a gripe A, como também é conhecida; estávamos folheando o jornal e ali percebi que existiam também informações deste tipo. Portanto, senhor presidente, o papel da imprensa, sem sombra de dúvidas, é levar boa informação à população de um modo geral, às famílias paranaenses, atendendo principalmente o que preconiza o artigo 221, I, que diz que os veículos de comunicação darão a preferência às finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas, mas tudo isso com respeito aos valores éticos sociais da pessoa e da família. Isso porque todos nós sabemos e a imprensa e quero abrir um parênteses, porque não quero generalizar, por que não são todos os veículos de comunicação que se prezam a prestar esse desserviço à população, um desserviço à comunidade e principalmente à família. Concedo um aparte ao deputado Edson PraczykDeputado Pastor Edson Praczyk: Deputado Chico Noroeste, estou acompanhando o raciocínio de vossa excelência e concordo plenamente que se deve criar algum mecanismo para regrar a publicidade, os anúncios que muitas vezes se camuflam como de profissionais da área e que na verdade ocultam antros de prostituição e promiscuidade. Mas também entendo ser necessário, até na fala de vossa excelência, distinguirmos o papel da imprensa e da mídia que são duas coisas que, embora andem juntas, são distintas. Então, muitas vezes, a mídia impressa, o jornal tem o setor comercial que aceita anúncios de publicidade e que nada tem a ver com o departamento jornalístico que sequer toma conhecimento dessa publicidade que geralmente fica alocada na parte dos classificados. Então, solidarizo-me com vosso pronunciamento. Coloco-me à disposição para que juntos possamos fomentar essa discussão que é necessária para que se extingam definitivamente anúncios publicitários que acabem proliferando essas casas que acabam se maquiando como casas de massagem, mas no fundo não o são, desencadeando desde a prostituição infantil, destruição de lares e outros tantos males danosos à sociedade e à família. E também enaltecer a imprensa, porque entendo que ela é um quarto poder e que, quando conduzida com sinceridade e honestidade, contribui em muito para nossa sociedade. É a minha fala e agradeço pela oportunidade!Deputado Chico Noroeste: Incorporando o seu aparte ao nosso pronunciamento, o nosso muito obrigado, deputado Edson Praczyk! Então, senhor presidente, ainda esclarecendo que não são todos os meios de comunicação, mas certamente são vários os veículos de comunicação que estão prestando esses tipos de serviço, que estão publicando esses tipos de anúncios, esses tipos de serviços de propaganda que vêm em detrimento dos valores familiares, valores da sociedade, valores da família. Nós sabemos, senhor presidente e senhores deputados, que a família é uma instituição divina e que a família é a célula-mãe da sociedade e como tal deve ser protegida, inclusive pelo estado, e a Constituição diz no seu artigo 226 de que a família deve ter proteção do estado. E foi exatamente nesta linha que apresentei um projeto de lei que diz assim, senhor presidente, senhoras e senhores deputados, seu artigo 1º que diz: “Os jornais, revistas, panfletos e publicações em geral de classificados, bem como qualquer outro veículo de comunicação ficam proibidos de veicular mensagens, ou propagandas de empresas que ofereçam serviços de massagens, saunas, acompanhantes, garotas de programas de telefone para fins eróticos e outra atividades congêneres”. “As empresas a que se refere o artigo 1º da presente lei em caso de obediência aplicar-se-á pena de multa no valor de R$ 500,00 por peça, ou anúncio veiculado. Parágrafo único: a multa estabelecida no caput desse artigo será aplicada sucessivamente acrescida de 100% a cada nova veiculação dos anúncios a que se refere o artigo 1º”. A“Artigo 3º: o órgão responsável pela fiscalização, cem como a destinação dos recursos provenientes das multas aplicadas serão definidos pelo poder executivo”. Portanto, senhor presidente, senhoras e senhores deputados, apresento aqui essa proposição, mas quero que com críticas construtivas, com sugestões para o aprimoramento desse projeto, para que possamos colocar a disposição no estado do Paraná um instrumento de proteção à família. Porque o que nós estamos percebendo hoje, é claro não generalizando, mas os veículos de comunicação estão prestando um desserviço à população, às famílias, ao estado, porque a sua função não é essa, é dar preferência às atividades educativas, artísticas, culturais, informação, mas não esse tipo de informação que podemos classificar aqui como más informações e que adentram aos nossos lares e ficam a disposição das crianças e adolescentes. E eu tenho certeza que estamos agindo, e que esta lei será aprovada também pela CCJ, até porque trata-se de uma matéria concorrente, em que os estados, nós aqui como deputados podemos legislar de maneira suplementar. E neste aspecto na Constituição Federal diz que nós podemos legislar suplementarmente no que diz respeito à defesa da criança, do adolescente e da juventude. Portanto, quero pedir o apoio de todos os deputados e deputadas no sentido de que possa apoiar esse nosso projeto. E colocar esse instrumento, que certamente será em proteção da família, mas muito especialmente em proteção dos adolescentes, das crianças e também da juventude, uma proteção das famílias do estado do estado do Paraná. Muito obrigado, senhor presidente, senhoras e senhores deputados.