O deputado estadual Marcelo Rangel (PSD), vice-líder do governador Ratinho Junior na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), encerra 2025 com um mandato marcado pela apresentação de propostas nas áreas de saúde, segurança, defesa do consumidor, inclusão e educação.
Uma das frentes de atuação ao longo do ano foi a promoção de cidades mais preparadas. Com o projeto que institui o Programa Municípios Resilientes, o deputado propõe diretrizes para fortalecer a Defesa Civil e capacitar municípios na prevenção e resposta a desastres naturais. No mesmo eixo, Rangel apresentou, em parceria com o deputado Alexandre Curi, a Política Estadual de Cidades Inteligentes – Paraná Inteligente, que incentiva o uso de tecnologia, inovação e dados na gestão urbana.
A saúde pública também recebeu iniciativas em 2025. O parlamentar propôs o aluguel de equipamentos hospitalares para entidades filantrópicas, ampliando a capacidade de atendimento; lançou a campanha Paraná Sangue Bom, para incentivar a doação de sangue com unidades móveis; e criou o Selo Empresa Amiga da Vida, voltado a empresas que apoiam campanhas de doação de órgãos. Além disso, apresentou propostas para garantir terapias a pessoas com doenças raras, assegurar prioridade em piscinas públicas a pacientes com fibromialgia e ampliar o acesso a exames preventivos para servidores estaduais.
Outra área abordada foi a proteção às famílias e às mulheres. Rangel é autor do Protocolo Estadual de Avaliação de Risco em Ocorrências de Violência Doméstica e defendeu a inclusão do serviço digital Protegida 24 horas no Código Estadual da Mulher Paranaense. Também propôs prioridade em programas de qualificação profissional para mães de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com foco em vagas de emprego remoto. Em conjunto com outros parlamentares, participou do aprimoramento do Código da Pessoa com TEA, ampliando garantias nas áreas da saúde, educação e assistência.
A proteção animal e o bem-estar também estiveram na pauta. Entre os projetos, estão a criação de abrigos temporários para animais resgatados próximos aos postos de atendimento das rodovias, a responsabilização civil de tutores por acidentes envolvendo animais soltos e a proibição de que pessoas condenadas por maus-tratos ocupem cargos públicos. O deputado também apresentou propostas relacionadas à segurança, como a obrigatoriedade de salva-vidas em piscinas e balneários privados.
Na área da defesa do consumidor, Rangel protocolou iniciativas como o combate a fraudes em serviços de telefonia e SMS, além da atualização do Programa Nota Paraná para permitir a digitalização de notas fiscais destinadas a entidades sociais.
O deputado também atuou em propostas voltadas à educação e ao desenvolvimento regional. Entre elas, a autorização para que universidades ofertem cursos técnicos em zonas rurais e a emissão gratuita da Carteira de Identificação Estudantil. No campo da infraestrutura e mobilidade, apresentou projeto que determina a instalação de sinalização obrigatória sobre limites de filas nas praças de pedágio.
O reconhecimento cultural e histórico do Paraná também esteve presente nas iniciativas de 2025. Rangel é autor dos projetos que inserem a Münchenfest no calendário oficial, reconhecem o Parque Estadual de Vila Velha como patrimônio histórico e declaram o Operário Ferroviário Esporte Clube como patrimônio cultural e imaterial do Estado. Além disso, apresentou propostas para conceder títulos simbólicos a Carambeí, Prudentópolis e Morretes. No setor ambiental, propôs mudanças na legislação florestal para permitir o manejo sustentável de pinhão em áreas de reserva legal.
Em outra frente, Rangel participou de projeto coletivo que autoriza a ligação de energia elétrica individual em núcleos urbanos em regularização fundiária.
Com mais de 70 propostas apresentadas em 2025, Marcelo Rangel encerra o ano com um balanço legislativo que reúne ações em diversas áreas, com foco na modernização das políticas públicas e na melhoria de serviços ofertados à população.
Rangel destaca que muitos projetos protocolados na ALEP tiveram origem em audiências públicas realizadas ao longo do ano. “Foi um ano de trabalho intenso, com audiências públicas para ouvir a população do Paraná. Avançamos em saúde, proteção às mulheres e às famílias, causa animal, segurança dos consumidores e modernização das leis. Cada projeto apresentado tem o objetivo de contribuir para políticas públicas mais eficientes”, afirmou o deputado.
Pesquisa Legislativa
PROJETOS PARA JOVENS
