Créditos: Nádia Fontana
Sete veículos de uma frota total ainda não identificada já foram localizados pela comissão técnica que assumiu a responsabilidade de verificar e apurar o patrimônio do Poder Legislativo do Estado. “Os trabalhos estão avançando com bastante dificuldade porque partimos do zero. Não recebemos da Mesa Executiva anterior um inventário sobre o atual patrimônio da Casa”, explicou hoje (29) o deputado Reni Pereira (PSB), 2º secretário da Assembleia Legislativa, responsável por conduzir as ações da comissão que executa o levantamento e a catalogação dos bens móveis e imóveis do Parlamento paranaense.
Reni Pereira reforçou que o propósito deste trabalho é implementar uma política de gestão do patrimônio público da Assembleia. Por isso, pretende informar os cidadãos sobre tudo o que pertence ou mesmo for sendo adquirido pela Casa de Leis depois de concluído este inventário inédito: “Vou apresentar uma proposta para disponibilizar todo esse patrimônio – detalhadamente – no site do Legislativo, com um texto descritivo e fotos. Quero que cada paranaense possa ter conhecimento do que é comprado com dinheiro público e está sob a responsabilidade dos deputados”, destacou. Com a medida, o deputado almeja transformar o cidadão em co-gestor do patrimônio.
Veículos - Os carros que são de propriedade da Assembleia, e já foram localizados, estão neste momento recolhidos num espaço próximo à sede do Parlamento onde funciona uma oficina que conserta móveis e armazena o arquivo morto do Legislativo. De acordo com o deputado, esses veículos vinham sendo utilizados pela antiga administração e pela Mesa Executiva. A identificação completa da frota depende ainda de respostas às informações solicitadas ao Departamento de Trânsito do Estado (Detran) e à Secretaria de Segurança Pública do Estado. “Todo o processo de inventário do patrimônio acontece em três fases: o primeiro passo é o levantamento; na sequência fazemos à conferência da situação desse bem e estabelecemos seu valor; e, por último, a comissão dá um parecer sugerindo o destino desse móvel ou imóvel”, explicou.
Imóveis - Já para a elaboração da relação dos imóveis pertencentes ao Legislativo a comissão precisa das informações solicitadas aos Cartórios de Registros de Imóveis de Curitiba, Região Metropolitana e Litoral. Segundo Reni Pereira, até agora não foi localizado nenhum documento relacionando terrenos ou edifícios em nome do Legislativo. “Não temos nem mesmo o registro oficial do edifício onde funciona a Assembleia”, comentou. Ele diz que recebeu muitas informações, mas nada está documentado. “Estamos procedendo com a checagem desses dados”, frisou.
A questão dos imóveis passa também pela análise do patrimônio que permanece sub judice em consequência de uma ação movida pelo Ministério Público. O MP questiona na Justiça a doação que o Legislativo fez de alguns imóveis para a Associação Paranaense das Senhoras dos Deputados Estaduais (Apasde). Nestes locais funcionariam um estacionamento e a sede do Sindicato dos Funcionários do Legislativo. “Esse patrimônio vale milhões”, frisou Reni Pereira.
O 2º secretário informou ainda que, paralelamente, o setor de patrimônio está procedendo com uma rigorosa conferência do mobiliário do Legislativo. Assim, ao ser concluída essa 17ª Legislatura cada um dos deputados deverá entregar à Mesa Executiva todos os móveis e equipamentos recebidos no início do mandato. O mesmo critério será aplicado aos departamentos que integram a administração.
Gestão - Essa ação coordenada pelo deputado Reni Pereira – que pretende transformar o Legislativo paranaense num modelo de gestão do patrimônio público – integra o projeto mais amplo de modernização e transparência implementado pela atual Mesa Executiva, que realiza uma completa reestruturação administrativa do Poder. “Estamos resgatando também as funções do 2º secretário, que tem responsabilidades na administração e fiscalização da Casa”, explicou o parlamentar.
De acordo com ato da Comissão Executiva publicado no último dia 2 de março no Diário Oficial, o trabalho dos especialistas que executam o levantamento do patrimônio deve ser concluído num prazo máximo de 270 dias. Essa comissão é formada pelos seguintes funcionários: Ademar Klen, Antonio Felipe dos Santos, Carla Griten, José Carlos Kikuchi, Tatiane de Souza e Mariangela Aparecida de Souza.
Faça o download de foto no Flickr da Assembleia Legislativa do Paraná
Reni Pereira reforçou que o propósito deste trabalho é implementar uma política de gestão do patrimônio público da Assembleia. Por isso, pretende informar os cidadãos sobre tudo o que pertence ou mesmo for sendo adquirido pela Casa de Leis depois de concluído este inventário inédito: “Vou apresentar uma proposta para disponibilizar todo esse patrimônio – detalhadamente – no site do Legislativo, com um texto descritivo e fotos. Quero que cada paranaense possa ter conhecimento do que é comprado com dinheiro público e está sob a responsabilidade dos deputados”, destacou. Com a medida, o deputado almeja transformar o cidadão em co-gestor do patrimônio.
Veículos - Os carros que são de propriedade da Assembleia, e já foram localizados, estão neste momento recolhidos num espaço próximo à sede do Parlamento onde funciona uma oficina que conserta móveis e armazena o arquivo morto do Legislativo. De acordo com o deputado, esses veículos vinham sendo utilizados pela antiga administração e pela Mesa Executiva. A identificação completa da frota depende ainda de respostas às informações solicitadas ao Departamento de Trânsito do Estado (Detran) e à Secretaria de Segurança Pública do Estado. “Todo o processo de inventário do patrimônio acontece em três fases: o primeiro passo é o levantamento; na sequência fazemos à conferência da situação desse bem e estabelecemos seu valor; e, por último, a comissão dá um parecer sugerindo o destino desse móvel ou imóvel”, explicou.
Imóveis - Já para a elaboração da relação dos imóveis pertencentes ao Legislativo a comissão precisa das informações solicitadas aos Cartórios de Registros de Imóveis de Curitiba, Região Metropolitana e Litoral. Segundo Reni Pereira, até agora não foi localizado nenhum documento relacionando terrenos ou edifícios em nome do Legislativo. “Não temos nem mesmo o registro oficial do edifício onde funciona a Assembleia”, comentou. Ele diz que recebeu muitas informações, mas nada está documentado. “Estamos procedendo com a checagem desses dados”, frisou.
A questão dos imóveis passa também pela análise do patrimônio que permanece sub judice em consequência de uma ação movida pelo Ministério Público. O MP questiona na Justiça a doação que o Legislativo fez de alguns imóveis para a Associação Paranaense das Senhoras dos Deputados Estaduais (Apasde). Nestes locais funcionariam um estacionamento e a sede do Sindicato dos Funcionários do Legislativo. “Esse patrimônio vale milhões”, frisou Reni Pereira.
O 2º secretário informou ainda que, paralelamente, o setor de patrimônio está procedendo com uma rigorosa conferência do mobiliário do Legislativo. Assim, ao ser concluída essa 17ª Legislatura cada um dos deputados deverá entregar à Mesa Executiva todos os móveis e equipamentos recebidos no início do mandato. O mesmo critério será aplicado aos departamentos que integram a administração.
Gestão - Essa ação coordenada pelo deputado Reni Pereira – que pretende transformar o Legislativo paranaense num modelo de gestão do patrimônio público – integra o projeto mais amplo de modernização e transparência implementado pela atual Mesa Executiva, que realiza uma completa reestruturação administrativa do Poder. “Estamos resgatando também as funções do 2º secretário, que tem responsabilidades na administração e fiscalização da Casa”, explicou o parlamentar.
De acordo com ato da Comissão Executiva publicado no último dia 2 de março no Diário Oficial, o trabalho dos especialistas que executam o levantamento do patrimônio deve ser concluído num prazo máximo de 270 dias. Essa comissão é formada pelos seguintes funcionários: Ademar Klen, Antonio Felipe dos Santos, Carla Griten, José Carlos Kikuchi, Tatiane de Souza e Mariangela Aparecida de Souza.
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