Deputados derrubam vetos a três projetos de lei
Deputados derrubam três e mantêm quatro vetos.Créditos: Nani Gois/Alep
Sete projetos vetados pelo Poder Executivo foram apreciados na sessão plenária desta segunda-feira (5) pelos deputados da Assembleia Legislativa. Três vetos acabaram derrubados, enquanto outros quatro foram mantidos.
Entre as proposições que tiveram o veto derrubado estava a de nº 23/11, aposto ao projeto de lei nº 392/11, de autoria do deputado Nelson Justus (DEM), dispondo sobre normas para compras públicas pelo sistema “registro de preço”. Também foi derrubado o veto nº 33/11, aposto ao projeto de lei nº 388/11, de autoria da deputada Cantora Mara Lima (PSDB), que trata da remessa de telegramas aos candidatos aprovados em concursos públicos.
Já o de nº 35/11, que veta parcialmente o projeto de lei nº 190/11, de autoria do deputado Nereu Moura (PMDB), assegurando aos proprietários rurais o direito de explorar economicamente a madeira de árvores nativas vítimas de causas naturais (ventos, raios, doenças), acabou mantido.
Foi ainda discutido e mantido o veto nº 30/11, ao projeto de Lei nº 366/22, de autoria do deputado Professor Lemos (PT), que alterava a redação do artigo 1º, da lei 15.876, de 07 de julho de 2008, instituindo a meia-entrada para professores da rede de ensino público e particular em estabelecimentos que proporcionam lazer e entretenimento, e estimulem difusão cultural de todo estado do Paraná.
Continua igualmente vetado o projeto de lei nº 374/11, de autoria do deputado Professor Lemos, instituindo no calendário oficial do Paraná o “Dia da Paz e da Conciliação”, que seria comemorado anualmente na data de 22 de julho (veto nº 29/11).
Entre as proposições que tiveram o veto derrubado estava a de nº 23/11, aposto ao projeto de lei nº 392/11, de autoria do deputado Nelson Justus (DEM), dispondo sobre normas para compras públicas pelo sistema “registro de preço”. Também foi derrubado o veto nº 33/11, aposto ao projeto de lei nº 388/11, de autoria da deputada Cantora Mara Lima (PSDB), que trata da remessa de telegramas aos candidatos aprovados em concursos públicos.
Já o de nº 35/11, que veta parcialmente o projeto de lei nº 190/11, de autoria do deputado Nereu Moura (PMDB), assegurando aos proprietários rurais o direito de explorar economicamente a madeira de árvores nativas vítimas de causas naturais (ventos, raios, doenças), acabou mantido.
Foi ainda discutido e mantido o veto nº 30/11, ao projeto de Lei nº 366/22, de autoria do deputado Professor Lemos (PT), que alterava a redação do artigo 1º, da lei 15.876, de 07 de julho de 2008, instituindo a meia-entrada para professores da rede de ensino público e particular em estabelecimentos que proporcionam lazer e entretenimento, e estimulem difusão cultural de todo estado do Paraná.
Continua igualmente vetado o projeto de lei nº 374/11, de autoria do deputado Professor Lemos, instituindo no calendário oficial do Paraná o “Dia da Paz e da Conciliação”, que seria comemorado anualmente na data de 22 de julho (veto nº 29/11).
