A Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2016 e o Plano Plurianual (PPA) para os próximos quatro anos, estiveram no centro das discussões na manhã desta terça (27) em uma audiência pública na Assembleia Legislativa. A iniciativa foi do deputado Professor lemos (PT), que reuniu sindicalistas, representantes de movimentos sociais, de servidores, de cooperativas, Associação Comercial do Paraná, economistas, prefeitos, vereadores, com o objetivo de colher propostas para que elas sejam revertidas em emendas aos projetos que vieram do Governo do Estado e que atualmente estão sendo analisados pela Comissão de Orçamento da Casa.
Entre as preocupações do público ligado à agricultura familiar, por exemplo, estava a possível redução, prevista para ser de R$ 18 milhões de reais ano que vem, no repasse dos recursos para a merenda escolar, que, segundo o presidente da Cooperativa da Indústria familiar, Gérson Rodrigues da Cruz, traria prejuízos aos produtores, que já estavam preparados para atender uma demanda inclusive maior que a de 2015.
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O Orçamento e o Plano Plurianual, como disse o presidente da Comissão de Orçamento durante a audiência, o deputado Nereu Moura (PMDB), são as leis mais importantes aprovadas na Assembleia, porque definem o quê, quanto e como o governo vai investir os recursos que arrecadou, nos próximos anos. Por isso, a ordem, segundo Nereu, é ter sensibilidade para procurar atender a todas as regiões.
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Para o deputado Lemos, as áreas primordiais, como educação saúde e segurança devem ser contempladas de forma justa no Orçamento do Estado, mas ele acha que outros setores também têm demandas importantes, e citou como exemplo o de infraestrutura e Logística.
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O público, cada qual em sua área, opinou, sugeriu, propôs e os deputados se comprometeram a avaliar o que foi coletado durante a audiência.
Os parlamentares têm até o próximo dia quatro de novembro para apresentar emendas à Comissão de Orçamento. Segundo os integrantes da Comissão, se costuma acatar até 1200 emendas sugeridas pelos deputados, bancadas, blocos e pelas próprias comissões.