Dobrandino Destaca Novo Artigo de Carlos Lessa

DOBRANDINO DESTACA NOVO ARTIGO DE CARLOS LESSAA Assembléia Legislativa do Paraná registrou nos seus anais o artigo “O Brasil deveria adotar uma nova política? – A remoção do entulho neoliberal”, do professor e economista Carlos Lessa, publicado no jornal “Folha de São Paulo”, no último dia 27. O registro atendeu requerimento do deputado estadual, Dobrandino da Silva (PMDB), líder do Governo na Assembléia.Para Dobrandino, o artigo explicita e informa com maior clareza a opinião pública o modelo nefasto da política de juros altos que só penaliza os trabalhadores e o setor produtivo.“O que todos precisam entender que o governo gasta R$ 7 bilhões do programa Bolsa da Família e isso equivale somente a 10 dias dos juros pagos da dívida pública. Somente neste ano, o país pagará mais de R$ 140 bilhões de juro e com esse dinheirama, por exemplo, pode se construir 14 milhões de casas populares”, diz Dobrandino ao fazer referência ao artigo de Lessa.O professor Carlos Lessa é economista e ex-presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e autor também do pré-programa de governo do PMDB à presidência da República.No documento – “Pra Mudar o Brasil” -, Lessa compara outras perversidades da política econômica do governo federal. “A desproporção dos gastos com o serviço da dívida, em relação aos demais gastos do Estado, é chocante. No orçamento da União em vigor, um mês de pagamento de juros corresponde ao dispêndio anual de todo o Sistema Único de Saúde. Quinze dias correspondem ao gasto anual com educação. Dez dias, aos recursos alocados no Programa Bolsa Família, que unificou quase todos os programas sociais anteriores. Um dia de pagamento de juros cobre com sobras o gasto previsto, no ano, para a construção de habitações populares. Um minuto corresponde à alocação anual de recursos com a defesa dos direitos humanos”.Dobrandino está convocando todas as lideranças do PMDB e a militância para uma plenária geral no próximo dia 12 de setembro para ampliar a discussão sobre o plano de governo peemedebista.“O economista Carlos Lessa estará presente. Nós poderemos detalhar mais o programa, colocando quais são as prioridades de governo que vamos defender num governo do PMDB, e também esclarecer com mais detalhes as perversidades da atual política econômica”, informa Dobrandino.O encontro que será realizado a partir das 19h no auditório da Fiep (Federação das Indústrias do Estado do Paraná) – Avenida Comendador Franco, 1341 – Jardim Botânico. Leia a íntegra do artigodo professor Carlos LessaO Brasil deveria adotar uma nova política econômica? A remoção do entulho neoliberalCarlos LessaSim. A nova política teria como diretiva principal reduzir a menos da metade a taxa de juros real. Ao fazê-lo, surgiria oxigênio para as políticas sociais e para a infra-estrutura econômica e social. A queda da taxa de juros, combinada com o investimento público, estimularia o investimento privado. O país superaria a medíocre taxa de investimento, que anda abaixo de 20% do PIB. Retomaria uma trajetória de crescimento em um círculo virtuoso de geração de emprego e renda. Mas a redução da taxa de juros poderia espantar o capital cigano estrangeiro que parasita os juros elevados que nos sangram. O Banco Central precisaria adotar restrições à atuação desse capital especulativo.É um pesadelo saber que o Brasil gastará, neste ano, R$ 7 bilhões com o Bolsa Família, enquanto pagará mais de R$ 140 bilhões de juros de dívida pública. Pochmann estima que 80% desses bilhões se destinem a pouco mais de 20 mil famílias. Temos o primeiro lugar mundial em taxa de juros real, com o dobro do segundo colocado. Tanto o superávit espetacular (5% do PIB) como o déficit nominal ainda assustador, apenas para os rentistas.Outras decisões teriam que ser tomadas para uma nova política econômica. Nosso BC, a exemplo do FED americano, preocupar-se-ia com o nível geral de preços e com a atividade econômica. Utiliza o modelo de metas de inflação da forma mais beata. Fixa uma meta de redução na taxa, medida pelo IPCA. Não expurga preços indexados por contratos com prestadores de serviços públicos. Nosso BC combina fidelidade obsessiva a esse modelo com a crença no produto potencial. Construiu, como limite superior de crescimento do PIB, 3,5% ao ano -acima disso, o país estaria sob ameaça do monstro inflacionário. É necessário ter presente que o Brasil, crescendo menos que 5% ao ano, não absorve sequer o crescimento vegetativo da força de trabalho. O país, com uma população economicamente ativa de 80 milhões, em que 23 milhões estão desempregados ou subempregados, verá crescer a massa de excluídos. Pouco dinamismo servirá para manter os salários deprimidos.O "remédio" da elevação da taxa de juros teria outro mérito, para o BC: atrair o capital cigano que vem do exterior gozar as delícias financeiras que o país propicia -um banquete tão atraente que o afluxo de dólares valoriza o real. Esse é um vetor espúrio de controle de preços. O câmbio flutuante permite a âncora cambial sujeita a ventos e tempestades da conjuntura internacional. Façamos votos de que o barril de petróleo não passe de US$ 80.Outro conceito que aprisiona o país é o NFSP (Necessidades de Financiamento do Setor Público), que compreende as estatais como unidades de gasto, não de produção. Impede que contraiam empréstimos para novos investimentos produtivos. Trata o investimento como gasto dispensável. A adesão, nos anos 80, a esse conceito foi a preliminar para a privatização, mesmo quando, ao fazê-la, o Tesouro tivesse que assumir passivos perigosos.Outro conceito completa o quadro sinistro: o superávit primário é resultado líquido de receitas menos gastos não-financeiros. Dado um montante de dívida acumulada, no principal indexada à taxa de juros real mais elevada do planeta, deriva-se um montante de juros a ser pago como prioridade absoluta. O superávit tem que ser feito cortando gastos sociais e investimentos públicos. O Banco Central eleva a taxa de juros real e vê a inflação como fenômeno controlável por corte de demanda global. Doa a quem doer. A Secretaria do Tesouro comprime e procrastina os gastos, convertendo numa peça de ficção o orçamento aprovado pelo legislativo.É necessária uma cirurgia institucional para separar mercado de dinheiro, que remunera no over os saldos de bancos, do mercado de dívida pública. O Brasil, com a herança da hiperinflação, preservou um sistema que remunera o curto prazo à mesma taxa de juros do longo prazo. Como mais de 60% da dívida pública é corrigida diariamente pela Selic, a bola de neve infernal da dívida pública rola, esmagando a potencialidade de crescimento do país.O modelo de metas de inflação, a perfeita liberdade para o capital estrangeiro vir e ir por 24 horas, a peculiar redução do longo ao curto prazo, a estrita observância do NFSP e a santificação do superávit primário compõem o entulho neoliberal que precisa ser removido para uma nova política econômica.Em tese, o presidente Lula pode removê-lo. Creio que não o fará, porque seu capital político hoje está dependente do aplauso dos rentistas. Afinal, Marcio Cipriano, presidente da Febraban, disse, em 3 de maio deste ano: "Lula está fazendo tudo que a gente quer (...). Se a eleição fosse hoje, estaria reeleito". A novidade, que não inova a política econômica, é o déficit nominal "zero". O professor Delfim Netto dará sobrevida à confortável taxa de juros real que aquece os corações rentistas. Carlos Lessa, 69, economista, professor titular do Instituto de Economia da UFRJ, foi reitor da UFRJ (2002) e presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).Zé Beto MacielLiderança do Governo41-33504191 – zbm@fnn.net