A isenção de ICMS sobre os equipamentos utilizados na produção de energia solar é o que está propondo o deputado estadual Nereu Moura (PMDB), “medida que estimularia a implantação desta energia alternativa”. Na mesma indicação legislativa, o parlamentar sugere que a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior se encarregue de promover pesquisas nesta área.