DOCUMENTO RESERVADO/Politica (Curitiba, 06/06/2007)Governo pune pacientesDesde fevereiro deste ano, três pacientes com neoplasia grave (câncer) sofrem com a falta de medicamentos, que o Governo do Estado se nega a fornecer. A denúncia foi feita ontem pelo deputado Luiz Carlos Martins (PDT), que fez um apelo à liderança do Governo e à base governista na Assembléia Legislativa, no sentido de sensibilizar o governador Roberto Requião (PMDB) para liberar os medicamentos às três pessoas. Luiz Carlos Martins contou que o governador simplesmente não cumpre as determinações judiciais e o que é pior, recorre das sentenças, como se não estivesse em jogo à vida de três paranaenses. De acordo com o deputado, as ações correm na 2ª, 3ª e 4ª Varas da Fazenda Pública, com pedido de tutela antecipada em razão da gravidade do pedido. “Desde fevereiro deste ano, o Estado vem tentando cassar as liminares, apesar de o Governo ter sido intimado para fornecer os medicamentos, que são muito caros, em 24 horas”, lamenta Martins.O resultado da negativa do Governo em fornecer os remédios aos pacientes está provocando a perda da consciência em um paciente, o outro está em fase terminal e o terceiro está chegando na fase de metástase da doença. Ou seja, por falta de sensibilidade do governador, que avocou para si a responsabilidade para a liberação da compra de medicamentos. “Vamos deixar essas três pessoas morrer? Ou vamos tentar salvá-los? O governador não tem o direito de determinar quando uma pessoa deve morrer. O povo não lhe deu esse direito”, encerra Luiz Carlos Martins.Isenção de taxas - Deputado federal Barbosa Neto (PDT-PR) ingressou com projeto de lei propondo isenção do pagamento de taxa nas inscrições de concursos públicos promovidos por órgãos e entidades de quaisquer dos Poderes da União, para os cidadãos comprovadamente desempregados, os carentes e os trabalhadores que ganham até três salários mínimos por mês.Lei ecológica - O ex-deputado estadual Neivo Beraldin (PDT) estava feliz da vida ontem, Dia Mundial do Meio Ambiente, por causa da sua Lei do ICMS Ecológico (Lei Estadual Complementar nº. 59, de outubro de 1991). De acordo com ele, muitos municípios recebem verdadeiras fortunas. No caso do Paraná, a lei contempla municípios que possuem Áreas de Preservação criadas por leis federais, estaduais e municipais. A lei incumbe a Secretaria Estadual do Meio Ambiente à responsabilidade de diminuir ou aumentar a participação dos municípios, levando em consideração os cuidados que os mesmos tenham com os Mananciais de Abastecimento Público, além da conservação e/ou ampliação das Áreas de Preservação Permanentes.JORNAL DO COMÉRCIO/Colunas (Porto Alegre, 06/06/2007)Vieira reforça relações do Brasil na EuropaCarlos Bastos - Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, o deputado gaúcho Vieira da Cunha (PDT-RS), participou de sessão da Delegação do Parlamento Europeu para Relações com o Mercosul, a convite de seu presidente, deputado Sousa Pinto - do Partido Socialista Português -, ontem, em Bruxelas, Bélgica. O tema principal do encontro foi a negociação entre a União Européia (UE) e o Mercosul, que pode estar sendo prejudicada pela proposta da Europa de estabelecer uma "parceria estratégica" com o Brasil. Os parlamentares europeus questionaram se a aproximação bilateral não trará prejuízos ao Mercosul. Vieira defendeu a tese de que esse estreitamento das relações com o Brasil só irá fortalecer o bloco formado com os demais vizinhos na América do Sul. A partir de 1 de julho de 2007, a UE será presidida por Portugal, o que deverá ampliar o diálogo do governo brasileiro com o bloco regional. Um dos pontos importantes da agenda de trabalhos da presidência portuguesa da UE será a realização, em Lisboa, no dia 4 de julho, da primeira Cúpula Brasil - UE.DIÁRIO CATARINENSE/Roberto Azevedo (Florianópolis, 06/06/2007)PDT - A bandeira da educação como princípio, encampada pelo PDT, tem sido, na opinião do presidente estadual, Maneca Dias, um dos motivos de centenas de filiações em Santa Catarina, com a adesão maciça de estudantes. Hoje, a sigla reforça a tendência de crescimento com cerca de 700 filiações em Criciúma, onde tem o vice-prefeito Gelson Fernandes, e, a partir de agora, o professor Edson Rodrigues (ex-PT). O padrinho será o senador Cristovam Buarque (DF), que tem uma longa programação a cumprir, antes do ato político, às 21h, no Clube Brotolândia, no Distrito de Rio Maina. Em outra frente, Maneca Dias participa de um evento semelhante com outras 700 filiações, em Joinville, às 19h, na Sociedade Dallas. A festa também marca oficialmente a chegada do vice-prefeito Rodrigo Bornholdt, que está no exercício do cargo, às hostes pedetistas.Rede PDT Paraná/Agradecimento - "Quero agradecer a presença dos jovens pedetistas, que contribuiram mais uma vez, com apoio, idéias, comprometimento e companheirismo, no último sábado, dia 02.06.2007, no 10º Congresso Paranaense da Juventude Socialista do PDT, em Guarapuava, foi louvável! Juntos conquistaremos uma nação melhor!!! Obrigada!!!"* Dayane Medeiros, presidente da JS-PDT de Londrina e secretária do Movimento Estudantil JS-PDT/PR
Pesquisa Legislativa
PROJETOS PARA JOVENS
