Frente Ambientalista discute propostas para implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Créditos: Nani Gois/Alep
A reunião realizada pela Frente Parlamentar Ambientalista, na manhã desta terça-feira (27), no Plenarinho da Assembleia Legislativa, viabilizou a criação de três grupos de trabalho (GTs) para discutir resíduos sólidos, zona costeira e a preservação de florestas. O objetivo é consolidar políticas públicas e planos de ação para redução do desmatamento, a criação de um parque industrial para preservação dos recursos naturais no litoral, além da implementação da Lei Nacional de Resíduos Sólidos e a promoção de debates sobre os royalties do pré-sal.
Segundo o coordenador da Frente, deputado Rasca Rodrigues (PV), o lançamento de grupos de trabalho permite a participação mais efetiva da sociedade nas discussões envolvendo o meio ambiente e que poderão acarretar legislações específicas. “O Legislativo não tem a possibilidade de uma discussão ampla das questões ambientais sem a participação da sociedade. Então a Frente procura isso, criar um caminho para que a população interaja, sugira e a gente possa elaborar políticas em sintonia com as demandas da sociedade”.
Os grupos deverão agir em sintonia com as demais esferas de poder, principalmente com o Executivo. A meta é consolidar um modelo de gestão ambiental, como defendeu o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Jonel Iurk. “Os grupos compostos aqui poderão fazer uma interação com as coordenações da Secretaria, portanto trocando idéias e especialmente transformando os anseios da população em políticas públicas ambientais, que certamente serão objeto de legislação, colaborando com a gestão ambiental no Paraná”.
Integração – Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Tribunal de Contas, do Ministério Público, além do movimento ligado à preservação do meio ambiente, também estiveram presente na reunião. Para o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Saint-Clair Honorato Santos, a expectativa é que mecanismos de atuação e sugestões surjam a partir da mobilização dos grupos de trabalho. “A questão do meio ambiente está em pauta. Sabemos das intempéries ambientais e estes grupos de trabalho servem para aperfeiçoar a discussão com especialistas e apontar as melhores soluções. A promotoria vai indicar um técnico para acompanhar todas as reuniões e também apoiar as ações encomendadas por estes grupos”.
Para o presidente da Comissão de Ecologia e Meio Ambiente da Assembleia, deputado Luiz Eduardo Cheida (PMDB), que também é membro da Frente Parlamentar Ambientalista, a ação integrada com outras casas legislativas pode auxiliar a troca de experiências e a elaboração de propostas no Paraná. “É um trabalho conjunto. O mais importante é que estas atitudes da Frente sensibilizam os deputados, que trazem ideias e projetos de lei, fazendo com que as discussões ocorram não apenas dentro das comissões temáticas da Casa. A Frente faz estes grupos de trabalho também em consonância com outras assembleias. Então é um trabalho articulado, envolvendo três questões básicas, como resíduos sólidos, a zona costeira e as florestas”, analisou.
Segundo o coordenador da Frente, deputado Rasca Rodrigues (PV), o lançamento de grupos de trabalho permite a participação mais efetiva da sociedade nas discussões envolvendo o meio ambiente e que poderão acarretar legislações específicas. “O Legislativo não tem a possibilidade de uma discussão ampla das questões ambientais sem a participação da sociedade. Então a Frente procura isso, criar um caminho para que a população interaja, sugira e a gente possa elaborar políticas em sintonia com as demandas da sociedade”.
Os grupos deverão agir em sintonia com as demais esferas de poder, principalmente com o Executivo. A meta é consolidar um modelo de gestão ambiental, como defendeu o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Jonel Iurk. “Os grupos compostos aqui poderão fazer uma interação com as coordenações da Secretaria, portanto trocando idéias e especialmente transformando os anseios da população em políticas públicas ambientais, que certamente serão objeto de legislação, colaborando com a gestão ambiental no Paraná”.
Integração – Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Tribunal de Contas, do Ministério Público, além do movimento ligado à preservação do meio ambiente, também estiveram presente na reunião. Para o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Saint-Clair Honorato Santos, a expectativa é que mecanismos de atuação e sugestões surjam a partir da mobilização dos grupos de trabalho. “A questão do meio ambiente está em pauta. Sabemos das intempéries ambientais e estes grupos de trabalho servem para aperfeiçoar a discussão com especialistas e apontar as melhores soluções. A promotoria vai indicar um técnico para acompanhar todas as reuniões e também apoiar as ações encomendadas por estes grupos”.
Para o presidente da Comissão de Ecologia e Meio Ambiente da Assembleia, deputado Luiz Eduardo Cheida (PMDB), que também é membro da Frente Parlamentar Ambientalista, a ação integrada com outras casas legislativas pode auxiliar a troca de experiências e a elaboração de propostas no Paraná. “É um trabalho conjunto. O mais importante é que estas atitudes da Frente sensibilizam os deputados, que trazem ideias e projetos de lei, fazendo com que as discussões ocorram não apenas dentro das comissões temáticas da Casa. A Frente faz estes grupos de trabalho também em consonância com outras assembleias. Então é um trabalho articulado, envolvendo três questões básicas, como resíduos sólidos, a zona costeira e as florestas”, analisou.
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