Para: Editoria de Política e ColunasDistribuído em 23/06/05Jornalista: Carlos SouzaHERMAS APRESENTA LEI QUE REDUZ IMPOSTO NO SETOR MOVELEIRO O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Hermas Brandão (PSDB), apresentou projeto de lei na Assembléia Legislativa que reduz a incidência de Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) sobre os móveis destinados ao uso médico, cirúrgico, odontológico ou veterinário. Com cerca de 10 mil empregos diretos no Estado, o setor de mobiliário arrecadou R$ 840 milhões em 2004.Com a aprovação do projeto de lei, todos os produtos classificados na Nomenclatura Brasileira de Mercadorias (NBM): assentos (9401), móveis (9403), suportes elásticos para camas (9404.10), colchões (9404.20) e mobiliário para medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária (9402) serão contemplados com a redução da alíquota do ICMS de 18% para 12% nas operações internas.“Com a presente medida, o setor moveleiro paranaense, considerado o segundo maior produtor de móveis do país, poderá elevar sua participação em novos mercados já que terá condições de oferecer preços mais competitivos no mercado nacional e internacional de móveis”, garante Brandão, que também é autor da lei estadual nº. 13.523 (Lei de Incentivo a Indústria Moveleira), que já havia baixado a carga tributária dos móveis de madeira, metal, plástico e outros materiais destinados para o uso em escritórios, cozinhas e dormitórios para o patamar de 12%. Esperando pelo parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), responsável pela análise legal e constitucional das matérias, o projeto deve ser votado já nas próximas sessões plenárias. De acordo com o deputado Hermas Brandão, além de beneficiar esse importante segmento da economia paranaense, “os fabricantes poderão contribuir para reduzir os custos de investimentos para um setor socialmente importante, que é o de prestações de serviços médicos e hospitalares”, ressalta.PÓLO MOVELEIRO – Considerado o segundo maior produtor de móveis do país, atrás do Rio Grande do Sul, o Paraná concentra cerca de 550 indústrias de móveis, entre empresas de pequeno e médio porte. Ao todo, o Estado gera cerca de 10 mil empregos diretos. No entanto, o pólo de Arapongas, com aproximadamente 145 empresas do setor responde por mais de 65% da fabricação de móveis do Estado e por 7,5 mil empregos diretos. A produção fabril dessas indústrias também é responsável por gerar 64% do Produto Interno Bruto (PIB) da cidade, segundo informações do Sindicato das Indústrias de Móveis de Arapongas (Sima).Atualmente, os Estados do Sudeste são os maiores compradores do mobiliário paranaense, com 38% das aquisições, seguido pelas regiões Norte e Nordeste com 27% da produção local. Cerca de 7% dos móveis fabricados são destinados para a exportação que compreende aproximadamente 19 países e o restante da produção é consumida pelo próprio Estado, além de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O faturamento do pólo em 2004 chegou a R$ 840 milhões. Para 2005, o objetivo é atingir um crescimento de 12% nas vendas.