LDO começa a ser votada nesta quarta-feira
Reunião da Comissão de Orçamento está prevista para às 11 horas, quando o relator, deputado Tiago Amaral (PSB), deve apresentar o substitutivo geral.
O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), deputado Ademar Traiano (PSDB), afirmou que a Lei de Diretrizes Orçamentárias entrará em votação a partir de amanhã depois da construção de um acordo entre os Poderes. Os ajustes no projeto que estabelece metas e prioridades para o orçamento de 2020 também possibilitaria um acordo entre Governo e servidores sobre a reposição salarial. Alguns detalhes do que vem sendo negociado foram antecipados em entrevista coletiva nesta terça-feira (02).
Segundo Traiano, os valores que são distribuídos aos Poderes não serão impactados pelo eventual crescimento na arrecadação do estado. Em contrapartida, o Tribunal de Justiça (TJ) assumirá o pagamento de pensionistas. “Tudo isso está sendo construído no entendimento entre os Poderes. O governo teve a inteligência em pactuar esse acordo. O governo não vai repassar o crescimento da receita, o incremento que possa ter a receita, aos Poderes. Nesse entendimento, o TJ absorve seus pensionistas e o Governo deixa de pagar esses pensionistas. Esses valores dão a condição do governo manter os percentuais”.
Questionado sobre a situação econômica do Brasil e as previsões de estagnação nas receitas, Traiano destacou que as negociações não levam em consideração apenas fatores econômicos. “Não é apenas uma questão de economia. Nesse entendimento que está sendo construído com os servidores só será possível conceder esse ajuste em função desse acordo com o TJ e os Poderes”, alertou Traiano, antecipando que o fim do impasse entre servidores e Governo sobre a reposição estadual está próximo do fim. “Ainda hoje pela manhã tivemos uma conversa com o governador e os deputados e o desejo é que venhamos a chegar a um acordo pacífico para encerrarmos esse período legislativo em paz”.
O líder do Governo no Legislativo, deputado Hussein Bakri (PSD) anunciou na tribuna durante a Sessão Plenária que o governo está finalizando a elaboração de uma proposta de reposição aos servidores.
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