Legislativo e Judiciário iniciam conversações sobre a revisão dos valores do Funrejus

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni (PSDB), e o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Guilherme Luiz Gomes, estiveram reunidos na manhã desta segunda-feira (25), na sala da Presidência do Legislativo, para discutir as possibilidades de redução nos percentuais de reajuste do Fundo de Reequipamento do Poder Judiciário (Funrejus), propostos pelo Judiciário. O projeto de lei do TJ que trata da matéria (de nº 638/2012) está na Assembleia desde o ano passado e não foi colocado em votação pelo presidente do Legislativo, e prevê o reajuste de 50% no valor, passando de 0,2% para 0,3% o índice de revisão que incide sobre as transações de imóveis e nos atos praticados pelos cartórios de protesto de títulos, registros de imóveis e tabelionatos.

“O Tribunal de Justiça tem profundo respeito pelo Parlamento. A Assembleia é sensível às solicitações dos demais Poderes e também dos anseios da população. O Funrejus é importante para o Tribunal, porque os recursos garantem a construção de fóruns, a compra de equipamentos para o exercício da atuação judiciária, como computadores. E estamos estudando este reajuste. Esperamos encontrar consenso com a Assembleia, para que este recurso atenda as necessidades do Judiciário e também da população”, disse o presidente do TJ.

Rossoni, ainda na semana passada, ressaltou o entendimento de que a proposta do Judiciário estaria muito elevada e que acredita que o diálogo pode prosperar no sentido de uma possível redução dos valores, ou em mecanismos alternativos de cobrança. As tratativas acerca do projeto ainda continuam.