Liderança da Oposição

O deputado Luiz Carlos Martins (PDT) comprovou através de dados do Dieese e do IBGE que a minirreforma tributária, em vigor desde o dia 1º de abril, não gerou diminuição nos preços em Curitiba, conforme anunciado pelo governo do Estado. O projeto previa a diminuição do percentual de ICMS em 95 mil itens de bens de consumo e a elevação em dois pontos percentuais nas alíquotas do imposto sobre energia elétrica, telefonia, gasolina, bebidas alcoólicas e cigarros.Segundo o deputado no mês de maio o Dieese apontou uma elevação em 0,76% no preço da cesta básica em Curitiba. São Paulo teve aumento de 0,77% enquanto que as cidades do Rio de Janeiro e Fortaleza tiveram queda de preços.“Os governadores destes estados não fizeram mágica. Não teve redução de impostos e os preços caíram naturalmente. Enquanto que aqui no Paraná tivemos a elevação nos preços praticados”, afirmou. “A crise econômica provocou uma queda nos preços. Aqui em Curitiba deveríamos ter um resultado melhor, afinal a redução dos tributos alcançou 95 mil produtos, mas somos a décima capital mais cara entre as 17 pesquisadas”, completou.Em análise ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que calcula a inflação, realizado pelo IBGE o deputado confirmou os números apresentados pelo Dieese.De acordo com os dados do IBGE em maio, a região metropolitana de Curitiba teve uma variação a menor de 0,15% e no mês de abril uma aumento de 0,82%, o segundo maior do país.“Em abril quando a minirreforma já estava em vigor houve um aumento espantoso verificado em Curitiba. A baixa de maio não compensa o aumento de abril e muito menos a queda do ICMS”, alegou.Martins defende que o governo do Estado adote medidas “drásticas” para verificar os preços praticados no mercado e fazer com que a lei aprovada pelos deputados passe a valer na prática.“O governo Requião tem que monitorar com maior responsabilidade o repasse dos benefícios da redução do ICMS, não se valendo apenas de declarações dos representantes dos segmentos amplamente favorecidos”, defendeu. “Vamos vigiar melhor a lei aprovada nesta Assembleia, com grande pressão do governador Requião e buscar um resultado melhor, que foi o principal fator que favoreceu a aprovação”, concluiu. FiscalizaçãoO líder da Oposição, deputado Élio Rusch (DEM), voltou a afirmar que desde dezembro de 2008 vem realizando pesquisas de preço em diversos itens que tiveram a redução da alíquota do ICMS.“Tenho feito essa pesquisa e o resultado até agora é preocupante. Vou esperar encerrar o mês de junho para fazer uma nova avaliação e também confrontar com a arrecadação do estado nesses meses em que a minirreforma está em vigor”, disse.O deputado Reni Pereira (PSB) lembrou que a grande preocupação dos deputados na época da votação do projeto era a de que os preços dificilmente baixariam.“O próprio governo já falava que não teria como obrigar a redução, que caberia aos empresários repassar ou não para os consumidores. O que temos percebido é que os preços não diminuíram, ao contrário daqueles que tiveram a alíquota majoradas e que no dia primeiro de abril já vimos o aumento imediato”.