Liderança da Oposição

Os deputados da bancada da Oposição questionaram nesta quinta-feira (18) a eficácia da redução do ICMS sobre produtos de bens de consumo aprovada em dezembro e que está em vigor desde o dia 1º de abril.O líder da bancada, deputado Élio Rusch (DEM), informou que está realizando uma pesquisa de preços desde o final do ano passado, com acompanhamento mês a mês do preço de cento e vinte produtos. “Elencamos algumas lojas e empresas. Uma avaliação preliminar indica que teremos algumas surpresas lesivas ao consumidor. Temos a informação que no mês de maio o preço dos medicamentos subiu 6%. Praticamente aniquilou a redução do ICMS sobre os remédios aqui no Estado. Já existe aqui a primeira dúvida sobre a real redução dos preços”, disse.Para concluir o levantamento, o deputado aguarda a divulgação, pelo governo do Estado, do valor arrecadado de ICMS nos meses de maio e junho para comparar com a receita do ano passado. Ele lembrou que para reduzir a alíquota de determinados produtos o governo teve que aumentar o percentual do ICMS da gasolina, comunicação, energia elétrica, bebidas e cigarros.“São produtos que não tem como sonegar o ICMS. Esses cinco itens são responsáveis por 60% do bolo do ICMS e como ocorreu a elevação da alíquota queremos saber se houve aumento na arrecadação do Estado. A Oposição está alerta. Estamos acompanhando a evolução, a diminuição ou o aumento dos preços”.Rusch convocou a população para fiscalizar e verificar se os preços realmente baixaram. “Quem compra remédio todo mês, veja quanto foi pago em dezembro e quanto está pagando agora. No setor de autopeças é a mesma situação. O mecânico que compra sempre as mesmas peças também tem que verificar se houve essa redução ou não. O acompanhamento não deve ser só dos deputados. O consumidor também tem que acompanhar e trazer as informações para nós”, declarou. PesquisaO deputado Reni Pereira (PSB) denunciou o descumprimento da lei sancionada pelo governador. Segundo o deputado, a lei determina que o Procon e o Ipardes façam o acompanhamento dos preços dos produtos. “Isto infelizmente não está sendo realizado no estado do Paraná. Se a lei estivesse sendo cumprida a regra principal para determinar a diminuição do preço dos produtos, que é a lei da oferta e da procura, teria condições de estar sendo efetivada e praticada pelos consumidores do Paraná”, disse. AudiênciaA eficácia da redução dos preços após a reforma tributária também foi contestada pelo deputado governista Dobrandino da Silva (PMDB).“Sugeri que a Casa (Assembleia) convidasse o secretário da Fazenda para que nos informe como está o acompanhamento por parte do Governo. A parte do governo está sendo realizada, o aumento está sendo cobrado. Agora vamos ver se o desconto que o governo deu está chegando aos contribuintes”, concluiu. HistóricoOs deputados da bancada da Oposição tentaram barrar a aprovação do projeto do governo que alterou a alíquota de ICMS de alguns produtos. A maioria governista não cedeu aos apelos dos oposicionistas, que entenderam que o governo do Estado queria aumentar a arrecadação e não beneficiar os mais pobres como estava sendo divulgado. O projeto foi aprovado no dia 17 de dezembro por 35 votos favoráveis e 14 contrários.Na ocasião, o deputado Élio Rusch afirmou que os consumidores iriam sentir que foram enganados quando começassem a receber as faturas de energia e comunicação, e perceber que houve aumento, enquanto que a redução dificilmente ocorreria.