Presidente Valdir Rossoni recebe LOA 2013 de secretários de Estado
Créditos: Sandro Nascimento/Alep
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni (PSDB), recebeu formalmente na manhã desta segunda-feira (1º), do chefe da Casa Civil, Luiz Eduardo Sebastiani, e do secretário de Estado do Planejamento e Coordenação Geral, Cássio Taniguchi, a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA), relativa ao exercício 2013, do governo do Estado. A mensagem já havia sido protocolada no último dia 28, respeitando dispositivos da Constituição Estadual. A previsão de recursos para o próximo ano chega a R$ 33 bilhões, dos quais 30% serão direcionados para o ensino público, equivalente a R$ 5,7 bilhões.
Em saúde serão destinados aproximadamente R$ 3,2 bilhões e em segurança o governo pretende aportar R$ 2,4 bilhões. “Teremos um orçamento equilibrado. É importante destacar que pela primeira vez estão sendo aplicados cerca de 9% em segurança e os 12 %em saúde. Para2013, esperamos o desenvolvimento de um amplo programa de obras, com prioridade para as estradas, além de saúde, educação e segurança, que estarão contempladas nestas ações”, afirmou Taniguchi.
Na avaliação da Casa Civil, existe um cenário favorável e de crescimento no Paraná. Sebastiani avalia que o orçamento do próximo ano, considerando os repasses constitucionais, já demonstra maior destinação de recursos. “É um cenário de crescimento. As despesas significam investimentos. O orçamento é peça fundamental e tenho certeza que a Assembleia fará a devida discussão, inclusive direcionando possíveis emendas. Verificamos na área de segurança, com esta previsão orçamentária, um patamar de aumento nos recursos”.
Entre as despesas custeadas com recursos do Tesouro Geral do Estado, o Poder Legislativo receberá cerca de R$ 798 milhões (2,42%); R$ 1,5 bilhão será repassado ao Poder Judiciário (4,60%); R$ 47 milhões serão assegurados para a Defensoria Pública (0,14%), e em torno de R$ 643 milhões (1,95%) ao Ministério Público.
Agilidade – O presidente da Casa afirmou que a LOA será encaminhada à Comissão de Orçamento já na próxima segunda-feira (8) e que os prazos serão cumpridos com a maior celeridade, a exemplo de 2011. “Já vamos encaminhar para a comissão e teremos suficiente para apreciarmos o Orçamento. Espero que os deputados dêem a sua contribuição. Nada será votado no afogadilho e pretendemos dar a maior agilidade possível como fizemos no ano passado, aprovando a mensagem com rapidez”, disse Rossoni.
Em saúde serão destinados aproximadamente R$ 3,2 bilhões e em segurança o governo pretende aportar R$ 2,4 bilhões. “Teremos um orçamento equilibrado. É importante destacar que pela primeira vez estão sendo aplicados cerca de 9% em segurança e os 12 %em saúde. Para2013, esperamos o desenvolvimento de um amplo programa de obras, com prioridade para as estradas, além de saúde, educação e segurança, que estarão contempladas nestas ações”, afirmou Taniguchi.
Na avaliação da Casa Civil, existe um cenário favorável e de crescimento no Paraná. Sebastiani avalia que o orçamento do próximo ano, considerando os repasses constitucionais, já demonstra maior destinação de recursos. “É um cenário de crescimento. As despesas significam investimentos. O orçamento é peça fundamental e tenho certeza que a Assembleia fará a devida discussão, inclusive direcionando possíveis emendas. Verificamos na área de segurança, com esta previsão orçamentária, um patamar de aumento nos recursos”.
Entre as despesas custeadas com recursos do Tesouro Geral do Estado, o Poder Legislativo receberá cerca de R$ 798 milhões (2,42%); R$ 1,5 bilhão será repassado ao Poder Judiciário (4,60%); R$ 47 milhões serão assegurados para a Defensoria Pública (0,14%), e em torno de R$ 643 milhões (1,95%) ao Ministério Público.
Agilidade – O presidente da Casa afirmou que a LOA será encaminhada à Comissão de Orçamento já na próxima segunda-feira (8) e que os prazos serão cumpridos com a maior celeridade, a exemplo de 2011. “Já vamos encaminhar para a comissão e teremos suficiente para apreciarmos o Orçamento. Espero que os deputados dêem a sua contribuição. Nada será votado no afogadilho e pretendemos dar a maior agilidade possível como fizemos no ano passado, aprovando a mensagem com rapidez”, disse Rossoni.
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