A deputada estadual e líder da Bancada Feminina da Câmara, Mabel Canto (PP), entregou nesta terça-feira (21) uma menção honrosa à magistrada Flávia da Costa Viana, em reconhecimento à sua trajetória de sucesso. Atualmente, ela é ouvidora do Supremo Tribunal Federal (STF), a convite do ministro Edson Fachin. “Uma justa homenagem a quem inspira tantas outras mulheres a ocuparem espaços de liderança”, enalteceu a parlamentar. A solenidade aconteceu na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).
A magistrada é curitibana, formada em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), pós-graduada em Direito Processual Civil e em Direito Público. Passou pelas comarcas de Guarapuava e Paranaguá como juíza substituta e foi juíza titular nas comarcas de Salto do Lontra e Coronel Vivida, no Sudoeste do Estado. Na Comarca de Foz do Iguaçu, foi juíza titular da Vara de Família e corregedora do Foro Extrajudicial.
Em Curitiba, atuou na Vara de Execuções Penais, na Vara do Tribunal do Júri, em varas cíveis e, posteriormente, assumiu a titularidade do 11º Juizado Especial Cível e Criminal de Curitiba, onde permaneceu por 12 anos, até ser alçada, no início de 2024, ao cargo de desembargadora substituta do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), pelo critério de merecimento.
Junto ao TJPR, a magistrada se envolveu em projetos de cidadania, como o “Justiça e Cidadania se Aprendem na Escola” e o programa “Justiça ao Espectador – Esportes e Grandes Eventos”. No Conselho Nacional de Justiça, participou de grupos de trabalho ligados à inovação, à diversidade e ao direito criminal. A magistrada também teve forte atuação internacional.
Na Justiça Eleitoral do Paraná, Flávia propôs a criação da Comissão Mulheres na Política, que presidiu até 2020. Após ter sido eleita em 2021 pelo Pleno do TJPR e assumir suas funções como desembargadora eleitoral, foi nomeada diretora executiva da Escola Judiciária Eleitoral e presidente da Comissão de Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual.
De novembro de 2021 a agosto de 2022, foi convocada para atuar como juíza auxiliar da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na gestão do ministro Edson Fachin. Ao retornar do TSE para suas funções no Paraná, foi nomeada ouvidora-geral do TRE-PR e eleita 2ª secretária do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral e secretária para Relações Institucionais e Assuntos Legislativos do Conselho Nacional das Ouvidorias Judiciais das Mulheres.
Durante a entrega da menção honrosa, ela recebeu das mãos da deputada Mabel Canto um exemplar do Código Estadual da Mulher Paranaense.
Pesquisa Legislativa
PROJETOS PARA JOVENS
