Presidente do Legislativo, deputado Valdir Rossoni (PSDB).
Créditos: Nani Gois/Alep
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni (PSDB), em entrevista coletiva antes do início da sessão plenária desta terça-feira (4) destacou que possivelmente algumas sessões extraordinárias possam acontecer para limpar a pauta de votações até o final do ano. No entanto, o chefe do Poder Legislativo ressaltou que nenhum projeto será votado no afogadilho, embora as sessões adicionais sejam necessárias para o devido encaminhamento dos projetos já em tramitação. “Provavelmente teremos algumas sessões extraordinárias para podermos encerrar o período”, destacou Rossoni.
Sobre a chegada do anteprojeto de lei do Tribunal de Justiça, aprovado pelo Órgão Especial daquele Poder, para o reajuste das custas judiciais e das taxas dos serviços cartorários, Rossoni assegurou que nenhuma proposta será votada apressadamente, embora o Judiciário ainda não tenha enviado a proposta ao Parlamento. “Se confirmado o aumento excessivo, posso afirmar à população que nada será votado no afogadilho, principalmente se houver custos para a população. Existe grande possibilidade de não colocarmos este projeto na pauta este ano”, disse o presidente.
Manifesto – Já na abertura da sessão, vários deputados manifestaram contrariedade à proposta de reajuste do Poder Judiciário. O parlamentar Douglas Fabrício (PPS) disse que, se necessário, a Casa pode encabeçar um movimento contrário ao reajuste que, segundo ele, já possui apoio de vários deputados, ou que não se coloque o projeto para votação ainda este ano. “Que o senhor não traga o projeto para a pauta. Porque se aprovarmos uma matéria como esta, quem vai levar o carimbo, como responsável pelo aumento, é o deputado. E quem está pedindo para aumentar é o Tribunal de Justiça”, destacou o deputado, dirigindo-se ao presidente da Casa.
Para Péricles de Mello (PT), ouvir as entidades e aprofundar a discussão sobre o tema é fundamental. O parlamentar disse que sequer a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pôde participar deste debate. “Temos que ter tempo para ouvir a OAB, tempo para analisar com profundidade todas as partes. Avaliar o que significa este projeto do ponto de vista popular. Precisamos de tempo mínimo para fazermos um voto com segurança”, Péricles de Mello (PT).
Embora reconhecendo a necessidade de ajustamento de valores, ao menos acompanhando os índices da inflação, o deputado Nelson Luersen (PDT) analisou a proposta do TJ como uma distorção, principalmente porque o setor produtivo, que às vezes precisa de apenas uma assinatura, vai ter que arcar com um custo demasiado elevado. “Fiquei preocupado, porque é uma afronta ao direito do cidadão brasileiro, ao contribuinte. Um aumento razoável seria aceitável, sim, mas uma distorção deste tamanho não tem como. Vamos decretar a falência do setor produtivo com isso”. O deputado Tadeu Veneri (PT), líder da Oposição, também usou da palavra para manifestar a sua contrariedade com o projeto do Judiciário, parabenizando a postura assumida pela Mesa Executiva da Assembleia em não se dispor a votar uma matéria desta magnitude de afogadilho.
Presente de grego – Rossoni, após a manifestação dos deputados, aproveitou para relembrar que ainda não recebeu a proposta do Tribunal de Justiça, mas antecipou que os paranaenses não vão receber nenhum “presente de grego” no final do ano. “Não recebi ainda o projeto. Sei e tenho informações da imprensa, mas podem ter certeza, a população não vai receber este presente de grego no final de ano. Um projeto como este não pode ser votado no afogadilho. Seriam necessários pelo menos seis meses para se estudar este tema. Vamos exercer a função de presidente da Assembleia”, Rossoni.
Sobre a chegada do anteprojeto de lei do Tribunal de Justiça, aprovado pelo Órgão Especial daquele Poder, para o reajuste das custas judiciais e das taxas dos serviços cartorários, Rossoni assegurou que nenhuma proposta será votada apressadamente, embora o Judiciário ainda não tenha enviado a proposta ao Parlamento. “Se confirmado o aumento excessivo, posso afirmar à população que nada será votado no afogadilho, principalmente se houver custos para a população. Existe grande possibilidade de não colocarmos este projeto na pauta este ano”, disse o presidente.
Manifesto – Já na abertura da sessão, vários deputados manifestaram contrariedade à proposta de reajuste do Poder Judiciário. O parlamentar Douglas Fabrício (PPS) disse que, se necessário, a Casa pode encabeçar um movimento contrário ao reajuste que, segundo ele, já possui apoio de vários deputados, ou que não se coloque o projeto para votação ainda este ano. “Que o senhor não traga o projeto para a pauta. Porque se aprovarmos uma matéria como esta, quem vai levar o carimbo, como responsável pelo aumento, é o deputado. E quem está pedindo para aumentar é o Tribunal de Justiça”, destacou o deputado, dirigindo-se ao presidente da Casa.
Para Péricles de Mello (PT), ouvir as entidades e aprofundar a discussão sobre o tema é fundamental. O parlamentar disse que sequer a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pôde participar deste debate. “Temos que ter tempo para ouvir a OAB, tempo para analisar com profundidade todas as partes. Avaliar o que significa este projeto do ponto de vista popular. Precisamos de tempo mínimo para fazermos um voto com segurança”, Péricles de Mello (PT).
Embora reconhecendo a necessidade de ajustamento de valores, ao menos acompanhando os índices da inflação, o deputado Nelson Luersen (PDT) analisou a proposta do TJ como uma distorção, principalmente porque o setor produtivo, que às vezes precisa de apenas uma assinatura, vai ter que arcar com um custo demasiado elevado. “Fiquei preocupado, porque é uma afronta ao direito do cidadão brasileiro, ao contribuinte. Um aumento razoável seria aceitável, sim, mas uma distorção deste tamanho não tem como. Vamos decretar a falência do setor produtivo com isso”. O deputado Tadeu Veneri (PT), líder da Oposição, também usou da palavra para manifestar a sua contrariedade com o projeto do Judiciário, parabenizando a postura assumida pela Mesa Executiva da Assembleia em não se dispor a votar uma matéria desta magnitude de afogadilho.
Presente de grego – Rossoni, após a manifestação dos deputados, aproveitou para relembrar que ainda não recebeu a proposta do Tribunal de Justiça, mas antecipou que os paranaenses não vão receber nenhum “presente de grego” no final do ano. “Não recebi ainda o projeto. Sei e tenho informações da imprensa, mas podem ter certeza, a população não vai receber este presente de grego no final de ano. Um projeto como este não pode ser votado no afogadilho. Seriam necessários pelo menos seis meses para se estudar este tema. Vamos exercer a função de presidente da Assembleia”, Rossoni.
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