Privatização do setor de energia elétrica é tema de audiência pública

O anúncio da intenção de ofertar ações da Eletrobras na bolsa de valores acendeu a discussão sobre a redução da participação do governo e o fortalecimento do capital estrangeiro no controle da geração e transmissão de energia elétrica no Brasil. A “Privatização do Setor Energético: soberania ou dependência?” foi o tema da audiência pública promovida na Assembleia Legislativa do Paraná nesta terça-feira (10).

A Eletrobras é responsável por 50% dos reservatórios de água do país, 30% da geração de energia elétrica e 50% das linhas de transmissão. Atualmente, o governo tem 61% da estatal e pode ficar com menos de 50% do controle acionário com a venda de ações. O debate foi proposto pelo deputado Nelson Luersen (PDT) que reconheceu a importância das parcerias do poder público com o setor privado para o desenvolvimento do país, mas defendeu a prevalência da soberania nacional em um setor estratégico como o energético.

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Para o coordenador do Fórum Popular contra a Privatização do Setor Elétrico, Ivo de Abreu Pugnaloni, a mobilização popular é fundamental para evitar as privatizações. Segundo Pugnaloni, as experiências de outros países e do próprio Brasil indicam um aumento significativo das tarifas após a venda para o capital privado.

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O movimento critica o curto prazo do processo de privatização e afirma que desde 1998 as tarifas de energia elétrica aumentaram 450%, enquanto a inflação no mesmo período foi de 150%. Segundo Nelton Friedrich, ex-diretor de Coordenação e Meio Ambiente da Itaipu Binacional, a venda de um patrimônio dessa importância precisa passar pelo controle social e exige uma ampla avaliação não apenas de aspectos econômicos, mas também de impactos sociais e ambientais.

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Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.