Processo de Transparência da Assembleia Teve Início Em 2007
A Assembleia Legislativa do Paraná iniciou nesta semana mais uma etapa no processo de transparência da Casa, começando a fazer o reenquadramento de funcionários. A medida tem como base a Lei Estadual n.º 16.390 que transforma os cargos do quadro do Poder Legislativo do Estado e define o número de trabalhadores para cada gabinete e setores da Assembleia. Desde 2007, quando o deputado Nelson Justus assumiu a presidência, a Assembleia Legislativa do Paraná vem implantando ações que buscam modernizar o trabalho que desenvolve e também torná-lo mais acessível e conhecido pela população. Entre elas está ainda a implantação do voto aberto, do Portal da Transparência, do painel eletrônico, da TV Sinal e da Pesquisa Legislativa que permite o acompanhamento de trâmite de processos pela internet.Além disso, colocou fim ao nepotismo, reduziu o recesso parlamentar de 90 para 55 dias, fortaleceu as comissões parlamentares permanentes e ampliou a realização de audiências públicas. “Estamos construindo uma nova Assembleia e agradeço aos deputados que têm nos ajudado nesse projeto. Quando dissemos, há alguns anos, que não iríamos retroceder nenhum milímetro que iríamos avançar, muitos não acreditavam”, disse Justus, durante a sessão plenária desta quarta-feira. O presidente lembrou que antes de iniciar o reenquadramento, a Assembleia fez o recadastramento de todos os seus funcionários. Com a conclusão do reenquadramento, a Casa discutirá com a Secretaria de Estado da Administração um novo organograma, que definirá atribuições para cada diretoria. Justus falou ainda que a Assembleia não esquecerá do projeto apresentado pelo deputado Elton Welter (PT) que sugere a realização de concurso público. O deputado Luiz Cláudio Romanelli (PMDB) usou a tribuna para elogiar os avanços conquistados pela Assembleia, na busca pela transparência. “Nós, indiscutivelmente, avançamos muito. No processo legislativo, poucos parlamentares têm a dinâmica que o nosso tem. Somos acompanhados pela TV Sinal, onde a sociedade paranaense pode ver todo o trabalho aqui realizado”, disse. Romanelli lembrou ainda que a Assembleia implantará o diário eletrônico na internet, permitindo que a população acompanhe todos os atos da Casa.
