Prodetur é Apreciado Em Caráter de Urgência

Para Editoria de PolíticaDistribuído em 21/06/05Jornalista: Flávia PrazeresPRODETUR É APRECIADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A proposta do governo do Estado que vem sendo discutida há várias sessões na Assembléia Legislativa foi aprovada nesta terça-feira (21) em segunda discussão, em caráter de urgência, pelos deputados estaduais. Através desta medida legal o Poder Executivo ficará autorizado a realizar empréstimo no valor de US$ 60 milhões. O empréstimo, com fundo proveniente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), será contratado junto ao Banco do Brasil. A discussão levantada por alguns parlamentares é de que estes recursos seriam investidos apenas na região oeste do Paraná, com atenção especial a Foz do Iguaçu. De acordo com deputados da base aliada trata-se de um programa em fase inicial, que depois será estendido para todo Estado. O programa é uma iniciativa do governo federal aliada aos Estados do Sul para o desenvolvimento do turismo. Os Estados contratam empréstimo com o BID, de acordo com sua capacidade de endividamento. No Paraná, além dos US$ 60 milhões que o governo do Estado poderá contratar, haverá ainda outros US$ 40 milhões oriundos da União. Além do Paraná, outros Estados farão parte do Prodetur: Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul.TrâmiteA proposta recebeu pareceres favoráveis das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e do Orçamento. A primeira aprecia a legalidade e a constitucionalidade e a segunda trata do impacto da matéria sobre o orçamento do Estado, ou seja, o mérito. Apesar da medida ter obtido emendas dos deputados, estas receberam parecer contrário na CCJ do relator, deputado Elton Welter (PT). De acordo com Welter as emendas poderiam inviabilizar o projeto em sua fase inicial, que começa em Foz do Iguaçu, na região do Lago de Itaipu até o município de Guairá, e que segundo o líder do governo, Dobrandino da Silva (PMDB) será estendida para outros municípios.No plenário as emendas foram votadas em bloco e rejeitadas por 29 dos 35 deputados, sendo aprovado por unanimidade o projeto de lei.