PRODUÇÃO NA ASSEMBLÉIA SUPERA MÉDIA HISTÓRICA A Assembléia Legislativa do Paraná teve em 2005 uma produção parlamentar que supera sua média histórica dos últimos anos. O resultado do trabalho dos 54 deputados singularizou-se não apenas pela quantidade, mas sobretudo pela qualidade das propostas discutidas e aprovadas em plenário, para além da ação desenvolvida nas comissões técnicas.Ao longo deste ano, a Assembléia aprovou 456 projetos de lei (287 deles sancionados pelo governador e 169 promulgados pelo Legislativo), 16 projetos de resolução, um projeto de decreto-legislativo e 65 indicações, além de apreciar 104 vetos do poder Executivo que remeteu 68 mensagens governamentais ao Legislativo, 47 delas já aprovadas. Os deputados aprovaram ainda uma emenda à Constituição do Estado e apresentaram 120 proposições.Redução da carga tributáriaA geração de empregos, a redução da carga tributária - com a diminuição de alíquotas de impostos em vários segmentos econômicos - e o aumento da competitividade e da produção dos setores agrícola, industrial e de serviços são hoje um realidade graças a leis agora vigentes que tiveram sua origem em projetos propostos pelos deputados.O deputado Reni Pereira (PSB), presidente da Comissão da Reforma Tributária da Assembléia Legislativa, obteve destaque, inclusive na Agenda Legislativa da Industria do Estado do Paraná, como um dos deputados mais atuantes nessa área. Reni apresentou projetos de redução da carga tributária como o projeto de lei nº 249/05 que cria o programa Emprego a Vida Toda, que estimula as empresas a contratar pessoas com mais de 40 anos de idade e jovens sem experiência profissional. Outro projeto já virou lei e recebeu o nº 14.985, concede tratamento tributário diferenciado para indústrias de produtos eletrônicos, de informática e de telecomunicações, batizado como Pólo Tecnológico de Foz do Iguaçu. "O projeto é a combinação de mão de obra qualificada na prática e tecnicamente disponível, da localização estratégica (porta de entrada do maior pólo revendedor do gênero da América Latina) e de benefícios tributários" afirma o deputado.Na área de tributação, Reni Pereira propôs ainda a concessão da atualização monetária aos créditos de ICMS e o incentivo fiscal para compensar o valor do pedágio pago no transporte rodoviário de cargas, além de apresentar sugestões que viabilizaram a diminuição do ICMS para o feijão e trigo, e isenção para os produtos/alimentos da cesta básica, já que o mesmo foi o relator na CCJ do projeto original do Governo do Estado. Por estes motivos as propostas de Reni Pereira foram consideradas essenciais para o desenvolvimento da atividade econômica do Paraná pela Agenda Legislativa da Indústria do Estado do Paraná. "A redução dos tributos foi decidida de forma prudente, sem acarretar renúncia fiscal e sempre com o propósito de gerar novos negócios, criando novos postos de trabalho, riquezas e impostos. Enfim, o resultado foi a modernização da economia paranaense", resume o deputado Hermas Brandão.AssessoriaDeputado Reni Pereiracontato@renipereira.com.br41 32541018 - 32541019www.renipereira.com.br