Reunião da Comissão de Finanças.
Créditos: Nani Gois/Alep
O projeto de lei 691/11, de autoria do deputado Ney Leprevost (PSD), que estende a utilização de recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente – FEMA, para programas de proteção e de defesa de animais domésticos e silvestres, foi aprovado nesta quarta-feira (14) no âmbito da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, conforme parecer favorável do deputado Enio Verri (PT).
A iniciativa de Leprevost altera a redação da Lei 12.945/2000, que instituiu o Fundo, a partir do reconhecimento de que, com o crescimento das cidades, também se verificou um expressivo e desordenado crescimento da população animal nos centros urbanos, principalmente de animais que são abandonados, como cães, gatos e até mesmo cavalos. “Assim, as associações de proteção animal têm defendido que sejam tomadas medidas para controle e proteção desses animais”, destaca o deputado.
Trata-se, ainda de acordo com o parlamentar autor da proposta, de uma questão humanitária, ambiental e de saúde pública, de forma que o FEMA deveria também patrocinar programas como os de conscientização da sociedade quanto à posse responsável dos animais, programas de apoio às entidades que trabalham com animais silvestres e exóticos – muitas vezes oriundos do desmatamento induzido ou provocado pelo próprio governo, e projetos que contribuam para a castração, por exemplo, de animais abandonados, entre outras iniciativas.
Participaram da reunião o presidente da comissão, deputado Ademir Bier (PMDB), os deputados Enio Verri (PT), Roberto Aciolli (PV) e Pedro Lupion (DEM).
A iniciativa de Leprevost altera a redação da Lei 12.945/2000, que instituiu o Fundo, a partir do reconhecimento de que, com o crescimento das cidades, também se verificou um expressivo e desordenado crescimento da população animal nos centros urbanos, principalmente de animais que são abandonados, como cães, gatos e até mesmo cavalos. “Assim, as associações de proteção animal têm defendido que sejam tomadas medidas para controle e proteção desses animais”, destaca o deputado.
Trata-se, ainda de acordo com o parlamentar autor da proposta, de uma questão humanitária, ambiental e de saúde pública, de forma que o FEMA deveria também patrocinar programas como os de conscientização da sociedade quanto à posse responsável dos animais, programas de apoio às entidades que trabalham com animais silvestres e exóticos – muitas vezes oriundos do desmatamento induzido ou provocado pelo próprio governo, e projetos que contribuam para a castração, por exemplo, de animais abandonados, entre outras iniciativas.
Participaram da reunião o presidente da comissão, deputado Ademir Bier (PMDB), os deputados Enio Verri (PT), Roberto Aciolli (PV) e Pedro Lupion (DEM).
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