A Assembleia Legislativa do Paraná inicia uma semana simbólica com a promulgação do inédito Código de Ética e Decoro Parlamentar, um marco para o fortalecimento da transparência e da conduta dos deputados estaduais. A cerimônia será realizada na segunda-feira (22), às 14 horas, pelo presidente da Casa, deputado Alexandre Curi (PSD). A agenda do Parlamento contará com interiorização, audiências públicas, cursos gratuitos, solenidades e debates sobre temas de interesse da população.
O programa Assembleia nos Bairros chega à quarta edição na quarta-feira (24), na regional do Pinheirinho, em Curitiba. O objetivo é aproximar os deputados estaduais da comunidade local. Das 13h às 17h, a população poderá acessar serviços gratuitos oferecidos pela Prefeitura de Curitiba, Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, Defensoria Pública do Estado e Procuradoria da Mulher. A programação inclui sessão especial às 15h e o curso “Argumente Bem, na Vida e no ENEM”, promovido pela Escola do Legislativo e voltado a estudantes do ensino médio.
Na quinta-feira (25), a Assembleia Itinerante chega à sua 30ª edição e, pela segunda vez, será sediada em Fazenda Rio Grande. A agenda prevê cursos, atendimento ao público, entrega de demandas pelas entidades da região e homenagens a personalidades locais durante a ExpoFazenda, evento tradicional da cidade.
Além dos eventos externos, diversas atividades serão realizadas na sede do Legislativo estadual, envolvendo temas como arte, cultura, agricultura, pecuária, infância, pedágio, entre outros.
Na segunda-feira (22), às 9 horas, uma audiência pública proposta pelo deputado Professor Lemos (PT) vai discutir a isenção de ICMS para produtos da agricultura familiar produzidos artesanalmente. A iniciativa atende a uma demanda direta dos agricultores e agricultoras do estado.
Ainda na segunda, o evento “Além do Pódio” marcará o Dia do Atleta Paralímpico, celebrado em homenagem à fundação do Comitê Paralímpico Internacional (CPI), em 22 de setembro de 1989. A roda de conversa reunirá atletas, profissionais da área e instituições parceiras, incentivando a inclusão por meio do esporte. O encontro será às 9 horas, na Sala de Reuniões do Prédio Administrativo, e é uma iniciativa do deputado Nelson Justus (União).
A Comissão de Cultura da Assembleia, em parceria com a Escola do Legislativo e o Sebrae, abre oficialmente o projeto “A Arte é um Bom Negócio”. O evento acontece na segunda, a partir das 17 horas, no Salão Nobre do Legislativo, e marca o início de quatro dias de oficinas, capacitações e palestras gratuitas voltadas a pequenos empreendedores.
Os 18 meses da nova concessão de pedágios no Paraná serão avaliados em audiência pública na terça-feira (23), às 9 horas, no Auditório Legislativo. A proposição é do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) e contará com representantes de diversas entidades, como a Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), que apresentará dados do Observatório dos Pedágios, plataforma digital lançada em junho para acompanhar o cumprimento dos contratos e o andamento das obras.
Ainda na terça, às 9h30, o deputado Fabio Oliveira (Podemos) promove a audiência pública “Proteção Integral: um compromisso com Crianças e Adolescentes”, que vai mobilizar sociedade civil, entidades e gestores públicos na defesa dos direitos da infância e da juventude. O encontro será no Plenarinho.
Às 13 horas, o deputado Luis Corti (PSB) promove um encontro para discutir medidas de proteção e fortalecimento da cadeia leiteira do Paraná. Entre os temas em debate estão o aumento da taxação sobre produtos lácteos importados, a intensificação da fiscalização e auditorias no setor. O evento reunirá representantes das indústrias, do Conseleite, da Universidade Federal do Paraná e de órgãos do governo.
Nova Cidadã Honorária do Paraná, a empresária Tânia Lopes Anselmo receberá oficialmente o título na terça, às 19 horas, em sessão solene no Plenário, proposta pela deputada Flávia Francischini (União) e pelo presidente da Assembleia, deputado Alexandre Curi (PSD). A homenagem reconhece sua trajetória empreendedora na área de logística, com geração de empregos e contribuição para a economia paranaense.
Na quarta-feira (24), às 9h30, uma reunião temática proposta pelo deputado Alexandre Amaro (REP) vai discutir a expansão da criação de Cavalos Crioulos no Paraná, com o objetivo de popularizar a raça para novas regiões do país e incentivar seu uso no trabalho, no esporte e no lazer.
Escola do Legislativo
Para fechar a semana, a Escola do Legislativo promove o evento “Debatedores Nota 10” na sexta-feira (26), às 9 horas, no Plenário. O objetivo é preparar estudantes da rede pública para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), por meio de debates que desenvolvem o raciocínio crítico e a argumentação necessária para a prova de redação.
SEFA
O horário regimental da sessão plenária será ocupado, na próxima segunda-feira (22), pela audiência pública da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA) para apresentação dos dados relativos ao cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2025. O evento será no Plenário, com detalhamento do balanço financeiro do governo, incluindo dados sobre arrecadação, despesas e investimentos.
A audiência terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia, a partir das 14h30, pelo canal 10.2 em TV aberta e pelo canal 16 da Claro/NET. O conteúdo também pode ser acessado pelo canal do YouTube do Legislativo.
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