Sessão solene na Assembleia Legislativa marca as comemorações do Dia do Cônsul no Paraná

Para comemorar o Dia do Cônsul, celebrado oficialmente no último domingo (6), a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) realizou sessão solene nesta segunda-feira (7) por iniciativa do deputado Ney Leprevost (PSD). A data foi instituída através da Lei estadual nº 18.999/2017, de autoria do deputado Ademar Traiano (PSDB), atendendo solicitação do corpo consular no Paraná, que propôs a fixação do dia 6 de agosto para a celebração, tal como já ocorre no vizinho estado de São Paulo. A mesa de honra dos trabalhos foi composta por Leprevost; pelo presidente do Corpo Consular do Paraná, Thomaz Amaral Neves, cônsul da República Dominicana e da República da Albânia; pelo ministro-chefe do Escritório Regional do Itamaraty, Paulo Palm; pelo presidente da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Japão do Paraná, Yoshiaki Oshiro; e pelo presidente do Instituto de Relações Internacionais do Paraná, Eduardo Pereira Guimarães.

O deputado Leprevost qualificou o evento como “um gesto de aproximação com representantes de países amigos, mantendo um relacionamento positivo com estrangeiros aqui na nossa terra”. Amaral Neves destacou a importância da instituição do Dia do Cônsul como “um marco na história do Corpo Consular do Paraná, que está completando 66 anos de existência”. Durante o ato solene no Plenário da Assembleia Legislativa 66 pessoas foram homenageadas com diplomas de menção honrosa.

Atribuições – A origem da figura do cônsul remonta à antiga Grécia e à República Romana. Na idade Média, as corporações de ofício mantinham cônsules para solucionar os litígios entre seus membros e entre estes e os estrangeiros. Com a missão de patrocinar os interesses privados dos países que representam, os cônsules desempenham basicamente duas funções: a notarial ou de registro e a consular propriamente dita. Na primeira, funcionam como tabeliães, realizando registros de nascimento, óbito, procurações, contratos, autenticação de documentos, expedição de vistos em passaportes, entre outros. Cabe-lhes, também, a divulgação, por órgãos de imprensa, das belezas e características de sua terra, de seus aspectos econômicos, culturais e sociais.

Ao justificar o projeto de lei que apresentou ainda no ano passado, o deputado Ademar Traiano, presidente do Poder Legislativo estadual, afirmou que “diante da enorme gama de atributos e responsabilidades conferidas à função do cônsul nos planos estadual, nacional e internacional, necessário se faz instituir no estado do Paraná a celebração do Dia do Cônsul em 6 de agosto de cada ano, a exemplo do que faz o estado de São Paulo há mais de duas décadas”.