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Escola do Legislativo promove seu primeiro curso de Técnica Legislativa

24/09/2015 às 16h00 Por Sandra C. Pacheco
Diretor de Assistência ao Plenário, Juarez Villela Filho, e a servidora Taís Serafim Souza da Costa. / Foto: Pedro de Oliveira

Diretor de Assistência ao Plenário, Juarez Villela Filho, e a servidora Taís Serafim Souza da Costa. / Foto: Pedro de Oliveira

Acontece na próxima quinta-feira (1º), a partir das 9 horas, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, o primeiro curso de Técnica Legislativa promovido pela Escola do Legislativo e destinado a todos os servidores da Casa, em especial àqueles da assessoria dos deputados. Ministrado pela servidora Taís Serafim Souza da Costa e sob a supervisão do diretor de Assistência ao Plenário, Juarez Villela Filho, o curso tem a duração de duas horas e tratará de temas como português jurídico, regras de formatação de requerimentos e projetos de lei e todas as proposições, bem como seus requisitos de admissibilidade, obediência às leis complementares nº 176 (estadual) e nº 95 (federal), que disciplinam o assunto, aspectos formais e visuais dos documentos da Assembleia Legislativa e a forma correta de grafia dos entes públicos. Como elemento de apoio, os participantes contarão com o Manual de Técnica Legislativa, disponível no site da Assembleia Legislativa.

O objetivo, explica Juarez Villela, “é buscar a máxima economia e agilidade para o processo de tramitação das proposições, evitando, na medida do possível, a necessidade de apresentação de emendas para ajustes meramente formais que delongam a aprovação das matérias”. Tais Serafim tem experiência de oito anos no Legislativo estadual, é advogada, técnica revisora da Coordenadoria de Autografia da DAP, com certificação da Escola de Governo em dezenas de cursos sobre técnica jurídica e legislativa. E Juarez Villela Filho é servidor da ALEP desde 1997, formado em Direito, com ênfase em Direito Público.

Esta é a terceira promoção da Escola do Legislativo desde a sua inauguração no dia 14 deste mês. Antes do curso patrocinou palestras com o jurista Marçal Justen Filho e com o juiz federal Friedmann Wendpap.

As inscrições para o curso deverão ser feitas pelos servidores junto à Diretoria Legislativa da ALEP, no 3º andar do prédio da Administração.