Assembleia Legislativa do Paraná | Notícias

Professor Wagner Merege é homenageado na Assembleia Legislativa

19/10/2020 19h48

Os deputados aprovaram na sessão desta segunda-feira (19), homenagem ao professor Wagner Holtz Merege, da Universidade Estadual do Norte Pioneiro (UENP) , de Jacarezinho. A iniciativa é do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), que solicitou o envio de votos de pesar à família do professor, que fale...

Segue para sanção projeto que amplia o acesso de produtores rurais às linhas de créditos

19/10/2020 17h23

A proposta do Governo do Estado que amplia a possibilidade de produtores rurais de todo o estado terem acesso às linhas de créditos para o aumento da produtividade e geração de emprego foi aprovada em terceiro turno e em redação final em duas sessões plenárias remotas, sendo uma ordinária e outra ex...

Comissão que analisa os projetos das taxas de cartório se reúne nesta terça-feira (20)

19/10/2020 17h21

Os deputados que integram a Comissão Especial criada para analisar os projetos do Poder Judiciário que propõem alterações e atualizações nas tabelas de custas dos cartórios se reúnem nesta terça-feira (20) a partir das 13h30. O anúncio foi feito na sessão plenária remota extraordinária desta segunda...

Deputado cobra solução para previdência dos PMs da reserva

19/10/2020 17h13

Na sessão plenária remota da Assembleia Legislativa do Paraná, desta segunda-feira (19), o deputado estadual Soldado Fruet (PROS) declarou apoio aos policiais militares da reserva remunerada, que realizaram uma manifestação no Centro Cívico de Curitiba. A categoria pede o fim dos descontos na aposen...

Governador sanciona lei que insere Oktoberfest de Rolândia no Calendário Oficial de Eventos

19/10/2020 16h19

O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou a lei que insere a Oktoberfest de Rolândia no Calendário Oficial de Eventos do Paraná. A lei 20.340/2020 foi proposta na Assembleia Legislativa do Paraná pelo deputado Cobra Repórter (PSD). A Oktoberfest conta com apresentações de grupos de dança d...

Projeto de lei que garante presença de doulas durante parto é defendido por profissional

19/10/2020 13h54

O projeto de lei que permite a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente em maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada do Paraná é considerado um avanço para a p...

Isonomia nas alíquotas de ICMS é debatida em audiência pública entre setor de fertilizantes do Paraná e parlamentares

19/10/2020 13h02

Quarto maior produtor de alimentos do mundo, o Brasil é responsável por apenas 2% da produção mundial de fertilizantes, sendo o maior importador do produto. Os dados são do Sindicato Nacional da Indústria de Matérias-Primas para Fertilizantes (Sinprifert), e foi um dos temas da fala do diretor execu...

Deputados iniciam análise de projeto que cria normas para a sanitização de embarcações nos portos do Paraná

16/10/2020 13h13

Os deputados estaduais começam a analisar na sessão plenária da próxima segunda-feira (19) o projeto de lei 509/2020, do deputado Tião Medeiros (PTB) que cria normais para a sanitização de navios e embarcações que atracam nos portos do Paraná, em mais uma medida de prevenção ao avanço do coronavírus...

Deputados sabatinam indicado para o cargo de diretor-presidente da Agepar

16/10/2020 11h29

Os deputados que integram a Comissão de Obras, Transportes e Comunicação da Assembleia Legislativa do Paraná se reúnem, de forma virtual, na próxima quarta-feira (21) às 14 horas para realizar a sabatina com o ex-secretário de Estado, Reinhold Stephanes, indicado do Governo do Estado para assumir a...

Deputado destaca o esforço para eliminar a sífilis congênita no Paraná

16/10/2020 11h02

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) destacou, nesta quinta-feira (15), o esforço conjunto dos prefeitos e prefeitas e secretários e secretárias municipais de Saúde para eliminar a sífilis congênita no Paraná. O anúncio foi feito oficialmente pelo secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, com ba...

“Estão abusando dos paranaenses”, diz Romanelli sobre aumento da tarifa de pedágio

16/10/2020 10h51

O deputado estadual Luiz Claudio Romanelli (PSB) voltou a se manifestar contra o aumento abusivo das tarifas de pedágio, anunciadas pela concessionária CCR Rodonorte. Romanelli disse que “é um desrespeito e uma vergonha o aumento abusivo em 40% nas tarifas de pedágio”. “O paranaense novamente foi su...

Deputados têm até o dia 4 para apresentar emendas ao orçamento 2021

15/10/2020 15h10

O presidente da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Evandro Araújo (PSC), anunciou na quarta-feira (14) o início do prazo para que os deputados estaduais apresentem emendas à proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2021. O prazo para a elaboração de em...

Regulamentação de testes de covid-19 em farmácias é sancionada

15/10/2020 14h26

Já está em vigor a lei 20.347/2020 que regulamenta a oferta de testes rápidos de covid-19 em farmácias do Paraná. O projeto foi apresentado na Assembleia Legislativa do Paraná pelo deputado Michele Caputo (PSDB), aprovada pelos deputados e, agora, sancionada pelo governador Carlos Massa Ratinho Juni...

Sancionada a Lei da Custódia Policial

15/10/2020 10h56

O governador Carlos Massa Ratinho Júnior sancionou nesta quarta-feira (14) a Lei 20.339/2020, proposta na Assembleia Legislativa do Paraná pelo deputado Delegado Recalcatti (PSD), através do projeto de lei 328/2017, que disciplina a custódia das classes policiais e demais servidores das forças de se...

Suspensão de contrato de trabalho durante pandemia pode alterar valor do 13° salário

15/10/2020 10h36

Quem teve o contrato de trabalho suspenso durante a pandemia pode receber um 13° menor. É o que diz o advogado trabalhista Fabio Peres, integrante da Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Paraná (OAB-PR) em entrevista ao programa Assembleia Entrevista, da TV Asse...

Audiência Pública vai reunir setor de fertilizantes do Paraná

14/10/2020 17h04

Na próxima segunda-feira (19), a Assembleia Legislativa do Paraná, por solicitação do deputado Requião Filho (MDB), reúne representantes do setor de fertilizantes no Paraná em uma audiência pública de forma remota. O objetivo é levantar possibilidades de oferecer melhores condições tributárias para...

Redes sociais podem ser úteis para quem pretende alavancar ou mudar de carreira

14/10/2020 17h00

Consultor, professor de pós-graduação e com forte atuação em estratégia digital, o jornalista José Nascimento avaliou o atual momento, em que tudo está mudando, onde a sociedade precisou se adaptar à essa nova realidade durante a pandemia do novo coronavírus. “Costumo dizer que avançamos em três mes...

Projeto que amplia o acesso de produtores rurais às linhas de créditos avança na Assembleia

14/10/2020 16h47

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em segundo turno de votação, na sessão plenária remota desta quarta-feira (14), a proposta que amplia a possibilidade de produtores rurais de todo o estado terem acesso às linhas de créditos para o aumento da produtividade e geração de emprego. O projeto de...

OAB Paraná e CNBB apoiam Carta Aberta dos deputados sobre o pedágio

14/10/2020 16h12

A Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Paraná (OAB-PR) e a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) aderiram à campanha iniciada pela Frente Parlamentar sobre o Pedágio, instalada na Assembleia Legislativa do Paraná, que pede tarifas mais justas, com menor preço e maior volume de obras...

Novo convênio fortalece a agricultura familiar, diz Romanelli

14/10/2020 16h09

O deputado estadual Luiz Claudio Romanelli (PSB) disse nesta quarta-feira (14) que o convênio assinado entre o Governo do Paraná e o Ministério da Cidadania, fortalece a agricultura familiar e aquece a economia dos pequenos municípios paranaenses. “São mais R$ 23,1 milhões que vão impulsionar a aqui...

Aumento do pedágio da Rodonorte é mais uma bordoada na população

14/10/2020 16h00

“O aumento do pedágio nas praças da Rodonorte é mais uma bordoada nos paranaenses. Demonstra também que os acordos de leniência de concessionárias com o Ministério Público Federal, homologados pela Justiça, não atenderam aos interesses da população. As empresas deixaram um rastro de corrupção no Par...

Deputado reivindica pista de caminhada para romeiros na PR-497

14/10/2020 11h00

O deputado estadual Soldado Fruet (PROS) protocolou nesta quarta-feira (14) na Assembleia Legislativa do Paraná o envio de um expediente ao secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, e ao diretor-geral do DER-PR, Fernando Furiatti Saboia, solicitando a construção de uma pista d...

Aprovado projeto que prevê prazo de validade indeterminado para laudo de comprovação do autismo

13/10/2020 17h01

Os laudos médicos periciais para a comprovação do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em todo o estado terão que ser emitidos de maneira definitiva e apresentar o prazo de validade indeterminado. É o que propõe o projeto de lei 449/2020, do deputado Subtenente Everton (PSL), aprovado em primeiro tu...

Pandemia também afeta a saúde mental de crianças e adolescentes

13/10/2020 15h56

Enquanto a pandemia causada pelo novo coronavírus se estende por meses a fio, um segmento da sociedade que muitas vezes não é lembrado também sofre com os impactos do isolamento social: crianças e adolescentes. Tanto é que, com a perda do convívio social, muitas podem desenvolver problemas que vão d...

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