Assembleia Legislativa do Paraná | Notícias

Comissão Especial recebeu mais de mil denúncias de possíveis fraudes na vacinação

23/07/2021 10h21

A Comissão Especial (CE) da Assembleia Legislativa do Paraná, que apura possíveis fraudes de vacinação contra a Covid-19 no Estado, recebeu nos primeiros meses de trabalho mais de mil denúncias em cerca de 160 municípios paranaenses. São acusações diversas, que vão desde desvio de doses, utilização...

Defesa dos direitos e proteção da mulher são pautas frequentes na Assembleia Legislativa

22/07/2021 12h33

22 de julho no Paraná é o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio. A lei 19.873/2019 foi aprovada pelos deputados estaduais na Assembleia Legislativa do Paraná e tem como objetivo incentivar e unificar ações de combate em um ‘Dia D’, quando órgãos públicos, entidades, associações, lideranças política...

Projeto que permite acolhimento de crianças órfãs por padrinhos cria oportunidade de inserção social

22/07/2021 12h17

Um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa do Paraná pode permitir o acolhimento de crianças e adolescentes órfãos, criando uma oportunidade de inserção social para jovens vulneráveis. A avaliação é do autor do projeto 371/2019, deputado Evandro Araújo (PSC). A proposição institui o apa...

Licitação às avessas: Deputado Soldado Fruet denuncia compra suspeita do Governo

22/07/2021 12h01

O deputado estadual Soldado Fruet (PROS) protocolou nesta quinta-feira (22) uma denúncia no Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR), solicitando a suspensão do Pregão Eletrônico nº 023/2019, realizado pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) para aquisição de cones e cilin...

Frente Parlamentar mobilizou o Paraná na luta por um modelo de pedágio justo e eficiente

21/07/2021 14h40

Dar voz aos paranaenses. Essa é a principal missão da Frente Parlamentar sobre o Pedágio da Assembleia Legislativa do Paraná. Depois de percorrer o Paraná em nove audiências públicas presenciais, realizar outros oito encontros on-line para debater o tema e uma reunião técnica com representantes do M...

Projeto de lei prevê a criação do Programa Órfãos da Pandemia

21/07/2021 14h31

Oferecer atendimento psicológico, incentivo à educação e auxílio financeiro às crianças e adolescentes que ficaram órfãos durante a pandemia de Covid-19. Este é o objetivo do projeto de lei 328/2021, assinado pelo deputado Douglas Fabrício (CDN), que institui em todo o estado o Programa Órfãos da Pa...

Comissão de Indústria e Comércio aprova 21 projetos de lei no primeiro semestre

21/07/2021 09h31

A Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda da Assembleia Legislativa do Paraná realizou, neste primeiro semestre, oito reuniões on-line e apresentou parecer favorável a 21 projetos de lei. O presidente da Comissão, deputado Paulo Litro (PSDB), destacou que buscaram priorizar o andamento de p...

Cristina Silvestri, procuradora da Mulher, destaca leis paranaenses como modelo para o país no combate ao feminicídio

20/07/2021 11h22

A deputada estadual Cristina Silvestri (CDN), procuradora da mulher na Assembleia Legislativa do Paraná, destacou a atuação do Legislativo Paranaense na criação e efetivação de leis que estão se tornando referência ao país. Ela faz menção ao Sinal Vermelho (Lei 20.595/2021) e a legislação que cria d...

Projeto de lei quer criar dispositivo para resgate de pessoas em elevadores

20/07/2021 11h13

Uma proposta que tramita na Assembleia Legislativa do Paraná pretende criar um dispositivo para o resgate de passageiros em elevadores de todo o Estado. O projeto de lei 302/2021, de autoria do deputado Paulo Litro (PSDB), determina que elevadores instalados em prédios residenciais ou comerciais dev...

Intensa atuação dos deputados e presença de especialistas marcaram audiências públicas no primeiro semestre

19/07/2021 15h58

Enquanto em 2020 os deputados estaduais paranaenses realizaram 50 audiências públicas o ano todo, só neste primeiro semestre de 2021, os debates chegaram a 65. Número 30% superior e, pelo ritmo, deve dobrar até o fim do ano. “Os parlamentares não pararam de trabalhar, mesmo no sistema remoto. Acho i...

Estoques baixos reforçam a necessidade de doação de sangue

19/07/2021 15h28

Pessoas com idades entre 16 e 69 podem realizar doações de sangue. Homens até quatro vezes ao ano, enquanto que as mulheres até três vezes. Mas apesar de todos esses potenciais doadores, os estoques dos bancos de sangue seguem em baixa, principalmente pelo receio das pessoas em fazer a doação durant...

Projeto amplia medidas de segurança nas maternidades paranaenses

19/07/2021 14h41

Tramita na Assembleia Legislativa do Paraná a proposta que amplia as medidas de segurança adotadas nas maternidades paranaenses. Assinado pelo deputado Michele Caputo (PSDB), o projeto de lei 345/2021 altera pontos da Lei Estadual 14.9931/2006, que trata da adoção de medidas de segurança por hospita...

Projeto quer instituir a Lei de Dados Abertos no Paraná

19/07/2021 11h48

Na última semana, o Tribunal de Contas do Paraná apontou falhas na condução da Casa Civil do Estado relacionadas à falta de transparência do Governo do Estado. Segundo o relatório, a ausência de um mecanismo de controle nos processos e que possibilite acesso a público dos dados da gestão pode estar...

Deputado Soldado Fruet questiona publicidade do Governo em obras das pedageiras

16/07/2021 18h09

O deputado estadual Soldado Fruet (PROS) protocolou nesta sexta-feira (16), na Assembleia Legislativa, requerimentos ao governador Carlos Massa Ratinho Junior e ao secretário de Estado da Comunicação Social e da Cultura, João Evaristo Debiasi, solicitando informações sobre a colocação de identidades...

Deputado Tercilio Turini destaca trabalho de prefeitos e ação do SUS na pandemia

16/07/2021 16h22

A Associação dos Municípios do Médio Paranapanema (Amepar) inaugurou a nova sede em Londrina nesta sexta-feira (16), com a presença de prefeitos, secretários estaduais, deputados e outras lideranças políticas e comunitárias. O deputado estadual Tercilio Turini (CDN), primeiro vice-presidente da Asse...

CCJ analisa 349 projetos no primeiro semestre

16/07/2021 09h43

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) concluiu o primeiro semestre legislativo com uma produção expressiva: 349 projetos debatidos. Foram 22 sessões ordinárias e 10 extraordinárias até terça-feira (13), antes do início do recesso de sessões plenárias na Assembleia. As sessões da Comissão retorn...

Presidente da Comissão de Turismo destaca apoio para retomada do setor

15/07/2021 14h48

Presidida pelo deputado Soldado Fruet (PROS), a Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa do Paraná fechou o primeiro semestre de 2021 com a aprovação de pareceres favoráveis a oito projetos de lei. “Considero muito positivo o resultado dos trabalhos, já que as rotas, eventos, títulos e diretriz...

Audiência debate políticas para a permanência do jovem no campo

15/07/2021 14h29

Um setor que acumula recordes tanto na produção, quanto na balança comercial brasileira, o agronegócio é um dos pilares da economia brasileira. Mesmo assim, o setor ainda enfrenta desafios, entre eles, manter os jovens no campo, à frente dos negócios das famílias. Muitos com dúvidas sobre permanecer...

Serviço aeromédico, referência para São Paulo, já é legado no Paraná, diz Michele Caputo

15/07/2021 11h56

O deputado Michele Caputo (PSDB) disse nesta quinta-feira (15) que a procura da cidade de São Paulo sobre os detalhes de funcionamento do aeromédico do Paraná mostra a importância deste serviço prestado pelo SUS (Sistema Único de Saúde) para todo país. "É mais um legado que colocou o Paraná com...

Após excesso de arrecadação, deputado Soldado Fruet cobra pagamento da data-base aos servidores

15/07/2021 11h55

O deputado Soldado Fruet (PROS) protocolou nesta quinta-feira (15), através do eprotocolo do Governo do Estado, um ofício solicitando ao governador Carlos Massa Ratinho Junior o pagamento da revisão geral anual aos servidores civis e militares estaduais. Segundo o parlamentar, a data-base do funcion...

Queijaria Rancho Fundo, de Salgado Filho, recebe Selo Arte

15/07/2021 11h46

De Salgado Filho para todo o Brasil. Na quarta-feira (14) a Queijaria Rancho Fundo foi autorizada a comercializar seu queijo colonial em todo o território nacional. Isso porque a agroindústria recebeu o Selo Arte, certificação concedida pelo Ministério da Agricultura e pela Adapar para produtos fabr...

Propostas de recuperação econômica do Estado e de combate à pandemia marcaram os debates na Assembleia no 1º semestre

14/07/2021 14h44

O primeiro semestre de atividades parlamentares na Assembleia Legislativa do Paraná neste ano de 2021 foi marcado pela elaboração, discussão e aprovação de propostas importantes para o desenvolvimento de políticas em prol ao combate à pandemia de Covid-19 e à recuperação econômica do estado. Foram r...

Ensino de espanhol pode se tornar obrigatório nas escolas públicas no Paraná

14/07/2021 14h40

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi protocolada na Assembleia Legislativa pelo deputado Arilson Chiorato (PT) para instituir o ensino da língua espanhola como disciplina obrigatória nas escolas públicas no Paraná. A proposição, que endossa a luta do Movimento Fica Espanhol, prevê o ensin...

Proposta veda utilização da linguagem neutra na administração estadual

14/07/2021 14h30

Vedar expressamente a utilização da linguagem neutra pela administração estadual. É o que propõe o projeto de lei 663/2020, assinado originalmente pelo deputado Homero Marchese (PROS). Tramitando na Assembleia Legislativa do Paraná, o texto já foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Constituiç...

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