Assembleia Legislativa do Paraná | Notícias

Deputados aprovam PEC que cria o Departamento de Polícia Penal do Estado

18/10/2021 18h00

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2021, de autoria do Poder Executivo, que propõe a criação do Departamento de Polícia Penal (DEPPEN), foi aprovada em primeira e em segunda votações em duas sessões plenárias, sendo uma ordinária e outra extraordinária, realizadas nesta segunda-feira (18),...

Projeto que institui regime de previdência complementar para servidores é aprovado em 1º turno

18/10/2021 17h50

A proposta do Poder Executivo que institui o Regime de Previdência Complementar para os Servidores do Estado foi aprovada em primeiro turno de votação na sessão ordinária desta segunda-feira (18). Durante sessão extraordinária, também realizada nesta segunda, a proposta, que seria apreciada em segun...

“Uma missão divina movida pelo amor”, diz Vani Fadel ao receber título de Cidadania na Assembleia Legislativa

18/10/2021 17h48

“São mais de quatro décadas trabalhando pela população mais carente de Ponta Grossa e região, ao lado dos voluntários e da comunidade que tem nos ajudado muito em todos esses anos. Considero esta uma missão divina e de muito amor”, afirmou Vani Quadros Fadel, nesta segunda-feira (18) na Assembleia...

Comissão de Orçamento abre prazo para envio de emendas à LOA 2022

18/10/2021 17h30

Os deputados que desejarem apresentar sugestões de modificações ao projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2022 podem protocolar suas emendas a partir desta segunda-feira (18). O prazo segue até o dia 08 de novembro. Os protocolos devem ser feitos via sistema próprio disponi...

Deputado Romanelli repudia ataques contra bispo Orlando Brandes, Papa e CNBB

18/10/2021 17h29

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) criticou, na sessão plenária desta segunda-feira (18), os ataques feitos pelo deputado estadual de São Paulo, Frederico D’Ávila (PSL), ao Papa Francisco, ao arcebispo de Aparecida do Norte, Orlando Brandes e à CNBB (Confederação Nacional de Bispos do Brasil)....

Deputado Cobra Repórter apresenta PL para que Rolândia seja a Capital Estadual do Abate e Industrialização do Frango

18/10/2021 17h23

“Rolândia é destaque nos cenários estadual e nacional na área de abate e industrialização da carne do frango, um orgulho para o Paraná, pois se transformou no maior polo de investimentos na atualidade neste setor que só cresce no Brasil e no mundo. Sendo assim, apresentei, nesta segunda-feira (18),...

Deputado Soldado Fruet pede fim da tarifa mínima de água e esgoto da Sanepar

18/10/2021 16h45

O deputado estadual Soldado Fruet (PROS) pediu a extinção imediata da cobrança da tarifa mínima de água e esgoto da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) e propôs que a empresa cobre só os valores efetivamente utilizados. A solicitação foi formalizada em requerimento ao secretário chefe da Cas...

Tecnologia 5G vai ajudar gestores a promover o desenvolvimento, avalia Romanelli

18/10/2021 16h36

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) disse, nesta segunda-feira (18), que o uso da tecnologia 5G vai ajudar os gestores públicos a promover o desenvolvimento dos municípios paranaenses. Romanelli destacou ainda a ampla participação dos prefeitos do Norte Pioneiro no debate sobre o uso da tecnolog...

Projeto que visa prevenção de dependência química entre mulheres avança na Assembleia Legislativa

18/10/2021 14h19

As deputadas Cantora Mara Lima (PSC), Mabel Canto (PSC), Luciana Rafagnin (PT) e Cristina Silvestri (CDN) se reuniram na tarde desta segunda-feira (18) para a análise de projetos de lei na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da Assembleia Legislativa do Paraná. Em pauta na Comissão, que é pr...

Audiência reforça necessidade de políticas públicas para diminuir impactos da atrofia muscular espinhal

18/10/2021 13h11

O Paraná tem cerca de 50 pessoas diagnosticadas com Atrofia Muscular Espinhal (AME), uma doença genética, degenerativa e sem cura que interfere na capacidade do corpo em produzir uma proteína essencial para a sobrevivência dos neurônios motores. Sem a proteína, os neurônios morrem e os pacientes per...

Presidente da Criai pede rigor nas investigações de homem preso por armazenamento de pornografia infantil

18/10/2021 11h17

O deputado estadual Cobra Repórter (PSD), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência (Criai) da Assembleia Legislativa do Paraná, enviou, nesta segunda-feira (18), um ofício à delegacia da Polícia Federal solicitando rigor nas inves...

Título de Cidadão Honorário do Paraná ao general Silva e Luna será entregue nesta terça-feira (19)

18/10/2021 10h47

A Assembleia Legislativa do Paraná entrega nesta terça-feira (19) o título de Cidadão Honorário do Paraná ao general Joaquim Silva e Luna, ex-diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional e atual presidente da Petrobras, conforme lei 20.217/2020. A sessão solene será realizada a partir das 14h30 com...

Assembleia inicia votação da PEC que cria o Departamento de Polícia Penal do Estado

15/10/2021 13h23

Os deputados iniciam na segunda-feira (18) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2021, de autoria do Poder Executivo, que propõe a criação do Departamento de Polícia Penal (DEPPEN). O texto está pautado para ser votado em primeira e em segunda discussões em duas sessões plenárias, s...

Audiência pública vai debater cuidados e tratamentos para pacientes com AME

15/10/2021 09h27

A linha de cuidados e tratamentos para pacientes com Atrofia Muscular Espinhal (AME) é o tema de uma audiência pública remota que acontece nesta segunda-feira (18), a partir das 9h, na Assembleia Legislativa do Paraná, por iniciativa do deputado Michele Caputo (PSDB). “Vamos discutir os desafios do...

Deputado Cobra Repórter ressalta o poder da internet na vida de crianças e adolescentes durante live

15/10/2021 09h20

No Paraná, a lei de autoria do deputado estadual Cobra Repórter (PSD), que instituiu a Semana Detox Digital, realizada anualmente a partir do dia 10 de outubro (Dia Mundial da Saúde Mental), tem chamado a atenção da sociedade paranaense em relação aos impactos prejudiciais que a internet tem causado...

Assembleia inicia discussão do parcelamento de imposto sobre medicamentos

14/10/2021 11h06

A Assembleia Legislativa do Paraná inicia nos próximos dias a discussão de um projeto, protocolado pelo Poder Executivo, que trata do parcelamento de valores relativos ao ICMS incidente sobre medicamentos e produtos farmacêuticos. O projeto de lei complementar 8/2021 institui um programa de parcelam...

Política estadual de agroecologia será debatida em audiência pública

14/10/2021 10h43

O debate sobre uma política estadual para a agroecologia e de agricultura orgânica vai movimentar a Assembleia Legislativa do Paraná em uma audiência pública na próxima terça-feira (19), a partir das 9 horas. O evento remoto está sendo organizado pelo deputado Professor Lemos (PT), líder da Oposição...

Lei garante e regulamenta aplicação da dose complementar da vacina contra a Covid

14/10/2021 10h32

A aplicação da dose de reforço da vacina contra a Covid, ou terceira dose, agora é lei no Paraná. A iniciativa precursora do deputado Delegado Francischini (PSL), aprovada na Assembleia Legislativa do Paraná, foi sancionada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior e regulamenta o reforço vacinal...

Presidente da CRIAI debate influência das redes digitais em crianças com especialista da área

14/10/2021 10h17

O deputado estadual Cobra Repórter (PSD), presidente da Comissão de Defesa da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência (Criai) da Assembleia Legislativa do Paraná, realizou, na noite desta quarta-feira (13), uma live com a professora, doutora e integrante da Força-Tarefa Infânci...

Segue para sanção projeto que apoia hospitais públicos e filantrópicos do SUS no Paraná

13/10/2021 17h00

Os deputados aprovaram em redação final na sessão plenária desta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa do Paraná, a proposta que busca fomentar o apoio e a qualificação dos hospitais públicos e filantrópicos do SUS no Paraná. O projeto de lei 521/2019, do deputado Michele Caputo (PSDB), agora...

Procuradora da Mulher celebra recurso destinado para combate à pobreza menstrual no Paraná

13/10/2021 16h58

O Governo do Paraná e Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca) anunciaram R$ 2,5 milhões em recursos para o combate à pobreza menstrual no primeiro semestre de 2022. O anúncio ocorreu menos de duas semanas após a sanção da Lei Estadual 20.717/2021, originada a partir de pro...

Proposta que cria Política Estadual de Segurança Pública e Defesa Social é aprovada na Comissão de Direitos Humanos

13/10/2021 11h17

O projeto de lei 642/2020, de autoria do Poder Executivo, que institui no Paraná a Polícia Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (PESPDS) foi aprovado nesta quarta-feira (13) pelos parlamentares membros da Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania da Assembleia Legislativa do Paraná. A pro...

Assembleia aprova projeto de lei da Compra Veicular Informada

13/10/2021 11h12

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, nesta quarta-feira (13), o projeto de lei 459/2019, da Compra Veicular Informada, de autoria dos deputados Homero Marchese e Soldado Fruet, ambos do PROS. O projeto, que segue para sanção do governador, garante mais transparência à população na hora de com...

Deputado Soldado Fruet pede investigação sobre denúncia de uniformes cívico-militares

13/10/2021 11h00

Nesta quarta-feira (13), o deputado estadual Soldado Fruet (PROS) pediu que o Ministério Público do Paraná (MP-PR) investigue dois problemas detectados nos uniformes entregues pelo Governo do Estado aos alunos dos colégios cívico-militares: falta de numeração e baixa qualidade do material. Segundo e...

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