Assembleia Legislativa do Paraná | Notícias

Assembleia Legislativa mantem restrições para minimizar disseminação do coronavírus

17/01/2022 17h12

A Comissão Executiva da Assembleia Legislativa do Paraná decidiu manter as medidas restritivas de prevenção à Covid-19 no retorno às atividades que acontece nesta quarta-feira (19). O acesso aos prédios do Legislativo continuará controlado e restrito apenas para servidores e autoridades autorizadas....

Projeto de lei propõe alíquotas diferenciadas para o IPVA

17/01/2022 14h51

Nesta segunda-feira (17) os proprietários de veículos paranaenses começaram a realizar os pagamentos do IPVA, recurso que não somente será destinado a manutenção da infraestrutura rodoviária, mas também para áreas como saúde, educação e segurança. O valor pago por cada contribuinte varia conforme o...

Lei da Assembleia visa a qualificação de mulheres vítimas de violência

17/01/2022 11h28

A Assembleia Legislativa do Paraná demonstra grande preocupação com a situação das mulheres vítimas de violência no estado, aprovando uma série de leis dando condições para que elas possam sobreviver sozinhas e com isso, ter autonomia financeira para seguir sua vida longe do parceiro agressor. Como...

Supermercados devem destacar data de validade de produtos em promoção

17/01/2022 11h24

Sabe quando você está no supermercado e se depara com uma ótima promoção, mas desconfia da validade do produto? Aqui no Paraná este tipo de dúvida não ocorre. Isso porque a lei estadual nº 17.478/2013, aprovada na Assembleia Legislativa, obriga lojas, mercados e demais estabelecimentos similares a d...

ANTT informa ao TCU risco de aumento das tarifas e pouca participação no novo pedágio

14/01/2022 12h30

Em resposta aos questionamentos feitos pelo Tribunal Contas da União (TCU) sobre falhas no processo licitatório do novo pedágio no Paraná, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) reconhece que há risco de aumento de tarifas e de poucos participantes na disputa pelos seis lotes. O alerta...

Vai trabalhar nas eleições? Lei isenta taxa de inscrição de concurso

14/01/2022 11h21

Em 2022, o Brasil realiza novas eleições. Os paranaenses voluntários ou convocados pela Justiça Eleitoral do Paraná para prestar serviço eleitoral durante o período têm um benefício proposto e aprovado pela Assembleia Legislativa do Paraná. A lei estadual n° 19.196/2017 isenta eleitores convocados d...

Assembleia Legislativa vai manter medidas restritivas no retorno às atividades

13/01/2022 14h01

Diante do aumento do número de casos de Covid-19 e também da epidemia de H3N2 no Paraná, a Comissão Executiva da Assembleia Legislativa do Paraná optou pela adoção de um protocolo de retorno das atividades presenciais a partir de 19 de janeiro. Em reunião realizada nesta quinta-feira (13), ficou def...

Deputado Guto Silva reassume mandato na Assembleia e anuncia pré-candidatura ao Senado Federal

13/01/2022 13h21

O deputado estadual Guto Silva (PSD) reassumiu nesta quinta-feira (13) seu mandato na Assembleia Legislativa do Paraná. O anúncio foi feito durante entrevista coletiva na qual o parlamentar também tornou pública sua pré-candidatura ao Senado Federal nas eleições majoritárias deste ano. Ele retoma as...

Consumidor antigo tem direito aos mesmos benefícios de novos clientes

13/01/2022 11h19

Você sabia que pode trocar o plano de celular, internet ou de televisão a cabo para aderir às promoções que as operadoras oferecem para atrair novos clientes? Essa garantia é dada pela lei 18.822/2016 criada pela Assembleia Legislativa do Paraná e vale também para as operadoras de água, luz e gás. B...

TCU dá mais 30 dias para manifestação da ANTT em representação contra pedageiras

13/01/2022 11h09

O Tribunal de Contas da União (TCU) concedeu mais 30 dias para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) se manifestar na representação movida pelo deputado estadual Soldado Fruet (PROS), com pedido de medida cautelar para declaração da inidoneidade das seis pedageiras que atuaram nas rodo...

Deputado Guto Silva reassume o mandato na Assembleia Legislativa

12/01/2022 17h51

Depois de três anos na função de secretário-chefe da Casa Civil, o deputado Guto Silva (PSD) reassumirá as funções legislativas. Nesta quinta-feira (13), ele concede entrevista coletiva à imprensa às 11h no Espaço Cultural da Assembleia Legislativa do Paraná, quando também fará um balanço das ativid...

Proteção aos animais é tema recorrente na Assembleia Legislativa

12/01/2022 11h16

A primeira semana do mês de dezembro é dedicada às ações de conscientização contra o abandono dos animais. A Lei 20.810/2021 criada na Assembleia Legislativa do Paraná criou a Semana Paranaense de Conscientização contra o Abandono de Animais. A nova lei é mais uma ferramenta de defesa dos direitos d...

Assembleia Legislativa aprova leis de combate à violência contra a mulher

11/01/2022 11h12

Que a Assembleia Legislativa do Paraná atua pelas causas femininas desde sempre não é novidade. Mas no ano de 2021 essa defesa foi concretizada de forma ainda mais enfática com a aprovação e implantação de duas leis consideradas por especialistas como marcos no combate à violência doméstica. A do Si...

Primeiro secretário da Assembleia participa da posse do desembargador José Laurindo no Conselho de Presidentes dos TJs

10/01/2022 19h30

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), primeiro secretário da Assembleia Legislativa do Paraná, participou nesta segunda-feira (10) da posse do presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador José Laurindo, no comando do Conselho dos Presidentes dos Tribunais de Justiça (Consepre). Ro...

Empréstimo por telefone é proibido para aposentados do Paraná

10/01/2022 11h09

É comum ouvirmos relatos de pessoas que se aposentaram ou que sequer foram informados pelo INSS de que a aposentadoria foi confirmada e já recebem ligações insistentes, a qualquer hora do dia ou da noite, de bancos e financeiras oferecendo empréstimos consignados, aqueles que são descontados direto...

Presidente da Assembleia Legislativa, Ademar Traiano, testou positivo para Covid-19

07/01/2022 12h12

O presidente da Assembleia Legislativa, Ademar Traiano (PSDB), testou positivo para Covid-19 nesta manhã de sexta-feira (07) e cancelou os compromissos da agenda na região Sudoeste. Traiano já tomou as 3 doses da vacina e mesmo tomando todos os cuidados como uso de máscara, e distanciamento social,...

Leis consolidam a vocação turística de municípios paranaenses

07/01/2022 10h44

Se Curitiba é a Capital Ecológica, Apucarana é conhecida como a Capital do Boné e Marialva a Capital da Uva Fina. Esses “títulos” não são apenas privilégio dessas cidades, mas de centenas de outros municípios paranaenses. Tudo graças a leis aprovadas no Poder Legislativo que surgem a partir da voca...

Comissões garantem qualidade técnica ao processo legislativo

06/01/2022 10h40

Torcedores e clubes de futebol cujas plateias praticarem atos de racismo, injúrias raciais ou homofobia em estádios do Paraná podem receber penalidades que vão desde advertências até a proibição de frequentar esses locais pelo período de um a quatro anos. A medida para combater a discriminação, esta...

Sabores do Paraná contam ao mundo a história da nossa terra

05/01/2022 10h35

Quando se pensa na descida ao litoral pela Estrada da Graciosa, além do correr das águas do Rio Nhundiaquara passando por debaixo da Ponte de Ferro, a vista da baía de Antonina e o azul das hortênsias em flor, vem à cabeça a lembrança de um prato que é a cara do nosso estado: o barreado. Com mais d...

Piso regional beneficia 1,5 milhão de trabalhadores paranaenses

04/01/2022 21h06

Em 2022, o salário mínimo regional do Paraná completará 16 anos em vigor e, mais do que nunca, a política pública estadual de valorização do trabalhador e de geração de renda mostrou sua importância diante do cenário de alta dos preços e de instabilidade econômica nacional. O Paraná tem o maior piso...

Vossa Excelência, o cidadão!

04/01/2022 10h27

Prestar homenagem, demonstrar publicamente admiração e respeito por alguém. Essa é a definição que o dicionário traz para a palavra “homenagear”. Esse ato de reconhecimento ao trabalho de inúmeras pessoas ocorre na Assembleia Legislativa do Paraná através da concessão dos títulos de Cidadania Honorá...

Com Títulos de Utilidade Pública, Assembleia beneficia população

03/01/2022 10h23

Um dos mecanismos da Assembleia Legislativa do Paraná para beneficiar a população é a declaração do Título de Utilidade Pública, concedida por parlamentares a entidades, fundações ou associações civis. Com a concessão, as instituições podem celebrar convênios, contar com isenção de impostos e estão...

Portal da Assembleia: informação com transparência num clique

03/01/2022 09h56

Dinâmico e com todas as informações oficiais do que acontece no Poder Legislativo estadual. Assim é o portal da Assembleia Legislativa do Paraná, um dos mais modernos do Brasil e que também amplia os mecanismos de transparência com total confiança. De forma rápida, o site pode ser acessado de compu...

Assembleia incentiva turismo ecológico com foco no cicloturismo

30/12/2021 10h06

Mesclar bicicleta com as estradas tranquilas de pequenos municípios, vilarejos, belas paisagens e até com a culinária local tem tudo para dar certo. Diversas regiões do Paraná contam com projetos de rotas e circuitos específicos para o cicloturismo a partir de leis aprovadas na Assembleia Legislativ...

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