Assembleia Legislativa do Paraná | Notícias

Deputado Fabio Oliveira (Podemos) divulga ferramenta de fiscalização dos pedágios no WCD Curitiba

23/04/2025 15h51

O deputado estadual Fabio Oliveira (Podemos) foi um dos debatedores da mesa-redonda “Cidades criativas: políticas públicas que incentivam a inovação e melhoram a qualidade de vida”, realizada nesta terça-feira (22), no auditório da UniOpet, em Curitiba. O evento, que integra a programação oficial do...

Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais aprovada criação do Dia Estadual do Zootecnista

23/04/2025 15h24

A Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais se reuniu nesta quarta-feira (23) para debater e aprovar o projeto de lei 143/2025 que institui o 13 de maio como Dia Estadual do Zootecnista. De autoria do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), a proposta visa valorizar e dar visibilidad...

Assembleia cria Comissão Especial para criar o Código do Empreendedor do Paraná

23/04/2025 13h08

A Assembleia Legislativa do Paraná constituiu nesta quarta-feira (23) uma Comissão Especial com a finalidade de realizar estudos sobre empreendedorismo e inovação para elaborar o Código do Empreendedor do Paraná. Assim como os outros códigos já elaborados pela Casa de Leis, a ideia é compilar as div...

Reunião debate eficácia e obrigatoriedade da vacinação contra Covid-19 para crianças

23/04/2025 12h51

A Assembleia Legislativa do Paraná recebeu na manhã desta quarta-feira (23) uma reunião entre o Conselho Estadual de Saúde do Paraná (CES-PR), a Comissão e o Bloco Parlamentar Temático de Saúde Pública para debater a eficácia e a obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19. O encontro foi solicit...

Criação do Abril Verde e Amarelo referente à propriedade privada avança na Assembleia

23/04/2025 12h45

Sob intensos debates em plenário, avançou na Assembleia Legislativa do Paraná a iniciativa que cria o Abril Verde e Amarelo. A proposta, inspirada em lei semelhante sancionada em Santa Catarina, prevê ações de conscientização sobre “a importância e a legitimidade” da defesa da propriedade privada a...

Segue para sanção projeto de lei que reforça defesa sanitária no Paraná

23/04/2025 12h09

Seguiu na semana passada para sanção do governador Ratinho Junior (PSD) o projeto de lei do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) que reforça a defesa sanitária e a proibição de ingresso no Paraná de animais suspeitos ou confirmados de doenças exóticas, emergenciais ou erradicadas, provenientes de o...

Deputado Ney Leprevost (União) protocola expediente solicitando acessos viários no bairro Ganchinho, em Curitiba

23/04/2025 10h09

O deputado Ney Leprevost, presidente de Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação da Assembleia Legislativa, encaminhou expediente para Secretaria Municipal de Obras Públicas de Curitiba (SMOP) solicitando uma análise da viabilidade da implantação de acessos viários entre a Rua Eduardo P...

Comissão de Agricultura aprova PL que cria mês da conscientização sobre a defesa da propriedade privada no Paraná

22/04/2025 17h46

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na tarde desta terça-feira (22) o projeto de lei que institui o Abril Verde e Amarelo no Paraná, de iniciativa do deputado Marcio Pacheco (PP). Inspirado em lei semelhante sancionada em Santa Catarina, o texto prevê a...

Parlamento aprova crédito adicional ao programa Paraná Saúde Digital

22/04/2025 17h21

As deputadas e os deputados estaduais aprovaram mais recursos para atender ao programa Paraná Saúde Digital. Em regime de urgência, a proposta foi aprovada na sessão plenária desta terça-feira (22), na Assembleia Legislativa do Paraná. Antes das votações do dia, foi realizado um minuto de silêncio e...

Deputado italiano fala sobre o decreto que restringe a concessão de cidadania italiana

22/04/2025 17h04

No Grande Expediente da sessão plenária desta terça-feira (22), na Assembleia Legislativa do Paraná, o deputado ítalo-brasileiro Fabio Porta falou sobre o decreto-lei 36/2025 do governo italiano, que limita o reconhecimento da cidadania italiana apenas até a segunda geração de descendentes, ou seja,...

Proposição do deputado Alexandre Curi (PSD) atualiza lei que concede Título de Utilidade Pública no Paraná

22/04/2025 16h39

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou em primeira discussão, na sessão desta terça-feira (22), um projeto de lei de autoria do presidente da Casa, deputado Alexandre Curi (PSD), que altera a Lei nº 17.826/13 — norma que trata da concessão e manutenção do Título de Utilidade Pública para Organ...

Assembleia Legislativa do Paraná declara luto oficial de sete dias pelo falecimento do Papa Francisco

22/04/2025 16h12

O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Alexandre Curi (PSD), decretou luto oficial de sete dias em razão do falecimento do Papa Francisco, ocorrido na madrugada de segunda-feira (21), em sua residência oficial na Casa Santa Marta, no Vaticano. O pontífice vinha enfrentando compli...

CCJ aprova proposta que cria Campanha Abril Laranja de prevenção contra a crueldade animal

22/04/2025 15h35

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia (CCJ) desta terça-feira (22) aprovou o projeto de lei 270/2024 que cria a Campanha Abril Laranja – mês de prevenção contra a crueldade animal. Iniciada pela Sociedade Americana para a Prevenção da Crueldade a Animais (ASPCA), a campanha visa preveni...

Assembleia e Conselho de Saúde debatem desinformação sobre vacinas

22/04/2025 14h26

Atendendo solicitação do Conselho Estadual de Saúde (CES-PR), a deputada estadual Márcia Huçulak (PSD) promove nesta quarta-feira (23/04) uma reunião entre a Comissão de Saúde, o Bloco Parlamentar e o Conselho Estadual de Saúde do Paraná para discutir o impacto da desinformação na cobertura vacinal....

Semana Estadual da Economia Criativa reforça papel da cultura e inovação no desenvolvimento do Paraná

22/04/2025 12h21

Teve início nesta segunda-feira (21) a Semana Estadual da Economia Criativa, uma iniciativa que busca fortalecer a presença da Economia Criativa em políticas públicas, programas governamentais e ações da iniciativa privada, além de conscientizar a população sobre sua importância para o desenvolvimen...

Escola do Legislativo promove seminário “Captação de Recursos, Prestação de Contas e Normatização para OSCs e Fundos Municipais”

18/04/2025 09h29

A Escola do Legislativo promoverá na próxima semana o Seminário “Captação de Recursos, Prestação de Contas e Normatização para OSCs e Fundos Municipais”. As palestras vão acontecer no Plenário da Casa. Os temas das palestras serão: “Sustentabilidade e interação entre área contábil e gestão das organ...

Debate e palestra sobre inclusão, homenagens e seminário fazem parte da programação do Parlamento

18/04/2025 09h01

O papel da igreja na inclusão, homenagens aos 120 anos do Rotary e ao Dia do Kung Fu, além de um seminário e o lançamento de um prêmio, compõem a agenda legislativa da próxima semana, que será mais curta devido ao feriado de Tiradentes. Audiência pública, sessões solenes e demais eventos dividem esp...

Assembleia Itinerante e Procuradoria da Mulher são finalistas do prêmio Curitiba Mais Criativa

17/04/2025 09h34

A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) tem duas iniciativas finalistas do prêmio Curitiba Mais Criativa, realizado pelo evento World Creativity Day 2025, que fomenta e premia ações inovadoras. A Assembleia Itinerante concorre ao prêmio na categoria Criatividade na Gestão Pública, enquanto a Procu...

Deputada Maria Victoria (PP) destaca abertura de farmácia exclusiva para medicamentos de doença raras

17/04/2025 09h03

A deputada estadual Maria Victoria (PP) destacou a abertura de uma farmácia especializada para atender cerca de 1,4 mil pacientes portadores de doenças raras, cujos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas estão estabelecidos pelo Ministério da Saúde. A nova estrutura foi inaugurada nesta seman...

Deputado Luiz Fernando Guerra (União) destaca a importância da desburocratização para o setor industrial no Paraná

16/04/2025 17h19

O deputado estadual e Presidente da Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda da Assembleia Legislativa do Paraná, Luiz Fernando Guerra (União), destacou a importância da desburocratização nos processos do setor industrial no Paraná durante a lançamento da Agenda Legislativa da Indústria – 20...

Sancionada lei que reconhece oficialmente Nossa Senhora do Rocio como Padroeira do Estado do Paraná

16/04/2025 15h49

Foi sancionada e publicada a Lei nº 22.360/2025, de autoria do deputado Anibelli Neto (MDB), que reconhece oficialmente Nossa Senhora do Rocio como Padroeira do Estado do Paraná e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado o Dia da Padroeira do Paraná, a ser celebrado anualmente em 15 de nove...

Deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) apoia Observatório dos Pedágios da Fiep para fiscalizar concessões

16/04/2025 14h47

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) celebrou na terça-feira, 15, a proposta da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep) de criar o Observatório dos Pedágios, uma ferramenta para monitorar o cumprimento dos contratos e a execução das obras nas concessões rodoviárias do Paraná. “Esse é um grande...

Deputada Luciana Rafagnin (PT) questiona SESP sobre número de salas de acolhimento para mulheres vítimas de violência

16/04/2025 14h33

A deputada estadual Luciana Rafagnin (PT) protocolou requerimento solicitando informações à Secretaria de Segurança Pública do Estado (SESP) sobre a implementação das Salas de Acolhimento para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nas delegacias de polícia do Estado. Ela quer saber em q...

Audiência Pública discute inclusão nas igrejas e acolhimento das famílias atípicas

16/04/2025 12h59

No próximo dia 23 de abril, às 18 horas, o Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná receberá a audiência pública “O Papel das Igrejas na Inclusão”. Promovido pelo Bloco Parlamentar da Neurodiversidade, coordenado pelo deputado estadual Alisson Wandscheer, em parceria com o Ministérios Pão Diár...

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