Assembleia Legislativa do Paraná | Notícias

Alteração na cobrança de diária de carros apreendidos passa pela CCJ

06/04/2021 15h45

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná, sob a presidência do deputado Delegado Francischini (PSL), aprovou em reunião ordinária na tarde desta terça-feira (6) parecer favorável a um projeto de lei 128/2021 do Poder Executivo que trata das cobranças de diárias...

Deputado reconhece esforço do professor Zanetti em preservar a araucária

06/04/2021 15h09

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) destacou nesta segunda-feira (5) o esforço do professor Flavio Zanetti na preservação da araucária, árvore símbolo do Paraná. Engenheiro-agrônomo, doutor em Fitotecnia e professor da UFPR (Universidade Federal do Paraná), Zanetti usou o quintal da própria casa...

Nota de Falecimento

06/04/2021 15h03

Os deputados estaduais aprovaram voto de pesar, apresentado pelo deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), primeiro secretário da Assembleia Legislativa do Paraná, em homenagem ao servidor do Legislativo, Paulo Gomes, que faleceu, aos 81 anos, vítima da covid-19, deixando a esposa Clarice e os filhos P...

Federação alerta para possibilidade de colapso financeiro de hospitais

06/04/2021 12h25

"Estamos chegando no limite", desabafou Rangel da Silva, presidente da Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado do Paraná (FEHOSPAR), durante audiência pública realizada nesta terça-feira (06) pela Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa do Para...

Vagas especiais de estacionamento devem conter o Símbolo Mundial do Autismo

06/04/2021 11h41

Em vigor desde 2019, a lei estadual 20.043 determina que estabelecimentos públicos e privados insiram o símbolo mundial do autismo nas vagas especiais de estacionamento. A promulgação foi feita pelo presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSDB) em dezembro de 2019 e...

Manifesto da Assembleia mostra Paraná contra o modelo de pedágio federal

05/04/2021 17h24

A Assembleia Legislativa do Paraná elaborou um manifesto em que pontua as conclusões das audiências públicas realizadas pela Frente Parlamentar sobre o Pedágio. O documento, assinado pelos 54 deputados estaduais, demonstra que a sociedade paranaense é amplamente contrária à proposta da União para a...

Segue para sanção projeto que reduz ICMS dos vinhos produzidos no Paraná

05/04/2021 17h20

Os deputados aprovaram na sessão plenária remota desta segunda-feira (5), na Assembleia Legislativa do Paraná, a proposta do Poder Executivo que reduz de 29% para 18% o ICMS cobrado sobre os vinhos derivados da uva produzidos no Paraná. O texto avançou em segundo turno de votação após receber 50 vo...

Soldado Fruet presta homenagem às cooperativas e aos 50 anos da Ocepar

05/04/2021 16h05

O deputado estadual Soldado Fruet (PROS) ocupou a tribuna na sessão plenária remota desta segunda-feira (05) para homenagear os 50 anos da Ocepar e o protagonismo das cooperativas do Paraná no fortalecimento da economia. O parlamentar se disse honrado por ter proposto uma sessão solene com esse obje...

Orçamento Criança e Adolescente tem parecer favorável aprovado pela Criai

05/04/2021 15h04

A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente do Idoso e da Pessoa com Deficiência (CRIAI) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em reunião comandada pela deputada Cantora Mara Lima (PSC), na tarde desta segunda-feira (5), parecer favorável ao projeto de lei 96/2021, do Poder Ex...

Projeto que prevê acompanhamento on-line das obras do Governo avança na Comissão de Fiscalização

05/04/2021 12h02

Os deputados membros da Comissão de Fiscalização e Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa do Paraná aprovaram quatro projetos de lei em reunião remota realizada nesta segunda-feira (05). Entre as medidas foi aprovado parecer favorável ao projeto de lei 530/2020, que estabelece a retirada das...

Está aberta e temporada de pinhão, mas cuidados com a Araucária devem ser redobrados

05/04/2021 10h17

Um período muito aguardado pelos paranaenses. Desde o dia 1º de abril está aberta e temporada da colheita e venda do pinhão, fruto da Araucária, árvore símbolo do Paraná. O que muita gente não sabe é que a árvore está em fase de extinção. De acordo com um estudo publicado em 2019 e realizado pela U...

Laudo que atesta o autismo não pode ter data de validade

05/04/2021 09h54

Os laudos médicos periciais para a comprovação do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em todo o estado terão que ser emitidos de maneira definitiva e sem uma data de validade específica. É o que determina a lei 20371/2020, que já está em vigor desde outubro de 2020 após a proposta ser apresentada n...

Promulgada lei que proíbe aumento de pedágio enquanto obras previstas em contratos estiverem em atraso

05/04/2021 09h44

O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná promulgou a lei nº 20.514/2021 que estabelece a proibição de aumento das tarifas de pedágio enquanto houver atraso no cronograma de obras previsto pelas concessionárias. A proposta foi apresentada pelo deputado Luiz Fernando Guerra (PSL) com a intenç...

Primeiro secretário da Assembleia mostra ao ministro da Infraestrutura a posição da sociedade sobre concessões

01/04/2021 20h22

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), primeiro secretário da Assembleia Legislativa do Paraná, participou nesta quinta-feira (1°), em Curitiba, de uma reunião com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, para debater a proposta da União para a futura concessão de rodovias no Paran...

Força-tarefa vai exigir urgência na instalação de energia elétrica em ocupações rurais e urbanas

01/04/2021 19h06

Uma força-tarefa composta por deputados estaduais, vereadores e lideranças ligadas à moradia popular e à reforma agrária vão encaminhar junto à Companhia Paranaense de Energia Elétrica (COPEL) um pedido de urgência para que ocupações rurais e urbanas tenham acesso à energia elétrica. A ação foi to...

Não dá para aceitar o modelo de pedágio que está se tentando implantar no Paraná, diz presidente da Assembleia

01/04/2021 14h28

Uma reunião na tarde desta quinta-feira (1º) em Cascavel, Oeste do Paraná, reuniu a classe política, setor produtivo e sociedade civil organizada com o ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e o secretário de Estado da Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, para debater o modelo pr...

Com nova modelagem, região Noroeste pode ganhar cinco novas praças de pedágio

01/04/2021 13h01

A sociedade do Extremo Noroeste do Estado protestou, em mais uma reunião da Frente Parlamentar sobre os Pedágios da Assembleia Legislativa do Paraná realizada nesta quinta-feira (1º), contra a nova modelagem de concessões rodoviárias idealizada pelo Governo Federal e que pode implantar mais cinco no...

União de bancadas na Assembleia Legislativa, Câmara, Senado e será fundamental para um modelo justo de pedágio

01/04/2021 12h52

De Paranavaí, no Noroeste do estado, tema da 10ª audiência pública realizada pela Frente Parlamentar Sobre o Pedágio, terceira em sistema remoto, o deputado Tião Medeiros (PTB) afirmou que o encontro diz respeito a uma região que será uma das mais impactadas pelo novo modelo, não apenas porque abra...

Semana Azul: Autistas ainda lutam por respeito para acabar com isolamento social

01/04/2021 10h15

“Esse isolamento que vivemos esse ano, muitas famílias vivem a vida inteira”. A afirmação da Fernanda Rosa, presidente fundadora do Instituto Anjo Azul e mãe de duas crianças autistas, é um pequeno recorte dos efeitos do preconceito, do desrespeito e da falta de informação na vida de quem tem o Tran...

Propostas de fomento à inovação em ciência e tecnologia avançam na Assembleia

31/03/2021 16h04

As duas propostas assinadas pelo Poder Executivo que tratam do fomento à inovação nas áreas de ciência e tecnologia em todo o estado avançaram na Assembleia Legislativa do Paraná na sessão plenária remota realizada nesta quarta-feira (31). O projeto de lei 662/2020, que propõe a nova Lei Estadual de...

Elio Rusch assume mandato de deputado estadual após licença de Maria Victoria

31/03/2021 16h03

Com a nascimento de sua segunda filha, Maria Valentina, a deputada Maria Victoria (PP) se afastou das atividades na Assembleia Legislativa do Paraná para o cumprimento da licença maternidade, conforme Emenda Constitucional nº 42, de 12 de dezembro de 2018. Com a vacância temporária do cargo e com pr...

Projeto de socorro a mulheres em situação de violência avança na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

31/03/2021 16h01

Mais uma ferramenta no enfrentamento à violência contra a mulher avançou nesta quarta-feira (31) na Assembleia Legislativa do Paraná. Trata-se do projeto de lei 683/2020 que institui no estado o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em...

Para CCJ, auxílio a empresas que mantêm jovens aprendizes pode ser prorrogado

31/03/2021 16h01

A manutenção do Cartão Futuro Emergencial pelo período em que durar a pandemia da Covid-19 foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná na manhã desta quarta-feira (31). Proposto pelo Poder Executivo, o projeto de lei 129/2021 altera a lei estadual q...

Comissão de Finanças aprova inclusão de desvio de trilhos urbanos em concessões ferroviárias

31/03/2021 15h56

A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Paraná, aprovou nesta quarta-feira (31) o parecer favorável ao projeto de lei 530/2020, que estabelece a retirada das linhas de trens que cruzam perímetros urbanos em futuras concessões ferroviárias no Estado. De autoria dos deputados...

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