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Ministro Fachin fala na Assembleia Legislativa, nesta sexta-feira (13), sobre o "vazio constitucional"

11/11/2015 às 18h10 Por Diretoria de Comunicação
Presidente da Alep, deputado Traiano, e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Edson Fachin. / Foto: Nani Gois

Presidente da Alep, deputado Traiano, e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Edson Fachin. / Foto: Nani Gois

Nesta sexta-feira (13), às 14:30, a Assembleia Legislativa oferecerá uma rara oportunidade para se assistir uma palestra de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Trata-se do ministro paranaense Luiz Edson Fachin, que falará sobre “O vazio constitucional e o protagonismo judicial contemporâneo”. O evento é aberto aos servidores da Casa, a vereadores, estudantes de Direito e ao público em geral. As inscrições podem ser feitas no site da Assembleia.

O convite a Fachin para falar na Assembleia foi feito pessoalmente ao ministro pelo presidente do Legislativo, deputado Ademar Traiano (PSDB), em julho, quando o ministro esteve no Palácio Iguaçu em Curitiba para receber a Ordem do Pinheiro. “O ministro atendeu com presteza nosso convite e elogiou a iniciativa da criação da Escola do Legislativo”, disse Traiano. “A abertura deste projeto à comunidade oferecerá oportunidades de capacitação para agentes políticos, vereadores, funcionários de câmaras municipais e qualquer pessoa que tenha interesse. O evento não implicará em custo de qualquer natureza para a Casa”, prosseguiu.

O presidente da Assembleia destacou que o “objetivo principal da Escola do Legislativo é o aperfeiçoamento técnico e profissional dos servidores da Casa, mas ela também está aberta aos vereadores, aos estudantes de Direito e ao público em geral. A Escola servirá também como instrumento para tornar a Assembleia mais ágil e sensível às causas da sociedade paranaense, mais apta a promover as transformações impostas pelos dias atuais”.

Aberta ao público, esta é a terceira palestra promovida pela Escola do Legislativo. Ela foi inaugurada em setembro com uma palestra do jurista Marçal Justen Filho – um dos maiores especialistas em Direito Administrativo do país – que discorreu sobre “A Teoria da Separação dos Poderes como um Processo Político em Evolução”. Ainda em setembro o juiz federal Friedmann Wendpap falou na Assembleia sobre os “Efeitos da Constituição Analítica Sobre o Processo Político Brasileiro”.

As duas palestras, com Marçal Justen Filho e Friedmann Wendpap, lotaram o Plenário da Assembleia, e os dois cursos ministrados na Casa, sobre “Técnica Legislativa”, pelo diretor de Assistência ao Plenário, Juarez Villela Filho, e “Orçamento Público”, pelo advogado e professor Rodrigo Kanayama e a secretária da Comissão de Orçamento da Assembleia, Ana Beatriz Silva do Prado, ocuparam todo o espaço disponível do Plenarinho. A avaliação é de que existe uma demanda importante por esse tipo de conhecimento e que a Assembleia lançou um empreendimento oportuno.

“Além dos cursos de aperfeiçoamento no campo legislativo, a Escola pretende oferecer, através de convênios e acordos com outras instituições de ensino, formação acadêmica, possibilitando a complementação ou o avanço de nível na formação escolar dos servidores”, destaca Francis Fontoura Karam, coordenadora da Escola.

“Outro objetivo da Escola é promover, através de parcerias com entidades científicas e educacionais, a produção de conhecimento sobre o Poder Legislativo por meio de artigos e trabalhos acadêmicos. A Escola pretende ainda desenvolver programas de ensino para a formação de lideranças comunitárias e políticas, além de desenvolvimento de programas de qualificação e aperfeiçoamento para os vereadores dos municípios paranaenses”, diz Dillyardi Alessi, diretor Legislativo, a quem a Escola está subordinada.