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Parlamento Universitário tem uma pauta com 27 projetos de lei para votação em Plenário, nesta quinta-feira (9)

08/11/2017 às 16h33 > atualizado em 10/11/2017 às 17h36 Por Trajano Budola
Parlamento Universitário em reunião na manhã desta quarta-feira (08). / Foto: Noemi Froes/Alep

Parlamento Universitário em reunião na manhã desta quarta-feira (08). / Foto: Noemi Froes/Alep

O Parlamento Universitário, projeto da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) coordenado pela Escola do Legislativo, liquidou na manhã desta quarta-feira (8), no âmbito de suas comissões técnicas, a pauta de projetosde lei apresentados pelos deputados estudantes que agora seguem para o Plenário da Casa, em sessões deliberativas que começam nesta quinta-feira (9), a partir das 9 horas. Nove comissões temáticas debateram as 27 propostas, que passaram inicialmente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), entre elas três mensagens do Poder Executivo, que tem Ana Goes como governadora eleita indiretamente pelos próprios estudantes.

O Parlamento Universitário envolve oito universidades, com 54 estudantes-deputados de diferentes cursos e outros 54 suplentes, todos selecionados dentre 1.300 inscritos. Estudantes de Jornalismo fazem a cobertura do evento, como se integrassem o próprio Comitê de Imprensa da Alep. A manhã desta quarta-feira começou com a CCJ, na análise dos três projetos de lei do Governo. Aprovadas, as iniciativas tratam de política pública estadual para garantir transporte intermunicipal gratuito para estudantes; política estadual para incentivo do empreendedorismo jovem; e diretrizes de gestão para os estabelecimentos prisionais.

Para o diretor de Assistência ao Plenário da Alep e um dos coordenadores do projeto, Juarez Villela Filho, a agilidade que marcou as reuniões das comissões técnicas mostra comprometimento e amadurecimento dos parlamentares universitários. “Foi muito trabalho nesta manhã, tudo muito bem organizado. Os pareceres aos projetos foram muito bons, deu pra ver que exigiram bastante deles. Tivemos boas discussões e bons debates. Com absoluta certeza, teremos um bom resultado no Plenário também”, afirmou. “Os projetos que passaram foram muito bem elaborados. Fica a expectativa de que alguma dessas propostas, aperfeiçoadas e bem redigidas, possa ser adotada por um deputado estadual e vire lei no Paraná, o que seria uma vitória do Parlamento Universitário”, explicou.

Debates acalorados – De acordo com o presidente da Mesa Executiva do Parlamento Universitário, Otávio Augusto, o Plenário deve receber debates acalorados sobre os projetos de lei aprovados, mas também sobre os que foram rejeitados pela CCJ. “O Pequeno Expediente vai dar espaço para as demonstrações de insatisfação dos autores nas tribunas, porque os projetos rejeitados também refletem anseios da sociedade”, explicou. O peso das iniciativas do Poder Executivo deverá ser tratado, segundo Otávio Augusto, com atenção especial. “Estão sendo muito bem analisadas. Acredito que teremos boas discussões para darmos respostas à população paranaense”, afirmou.

Para Naiara Almeida, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, a análise dos sete projetos debatidos pelo grupo foi enriquecedora. “Todos os pareceres foram aprovados, apenas com uma emenda modificativa em um deles. Foram discussões agregadoras, mas temos bons projetos para o Plenário”, completou. Das propostas analisadas, Naiara destacou uma que trata do ensino de Constituição e Civilismo nas escolas estaduais. “É necessário que nossas crianças tenham uma educação voltada a estes temas. Acredito que este projeto terá uma boa discussão entre os parlamentares”, afirmou.

Carlos Sviontek, presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, explicou que os onze projetos analisados pelo grupo tratam de diversas áreas de interesse público. Para ele, a comissão é fundamental para a boa aplicação dos recursos públicos. “A lei de finanças determina a boa utilização do erário. Tivemos projetos que não contaram de onde virá o recurso para que ele possa valer como lei. O governo não produz (dinheiro), ele arrecada e determina como gasta. A lição que tiramos é que é muito delicada a solicitação de gratuidades como, por exemplo, passes livres de ônibus”, explicou.

Posse – Ainda pela manhã tomou posse como parlamentar universitário o estudante Peterson Oliveira, da Universidade Opet, suplente que assumiu no lugar de Caroline Gonçalves, licenciada. O termo de posse foi lido pelo presidente da Mesa Executiva, Otávio Augusto, e Peterson imediatamente passou a integrar a Comissão de Obras Públicas, Transporte e Comunicação. “Eu já entro como membro para dar seguimento aos projetos que Caroline analisava na comissão. Estamos de olho em tudo que se passa por lá, para deliberar de acordo com a vontade de povo paranaense”, afirmou.