Créditos: Sandra C. Pacheco - Foto: Sandro do Nascimento/ ALEP
Em tempo de balanços determinados pelo final do primeiro semestre, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa divulgou hoje (13) o relatório de suas atividades ao longo da primeira metade de 2011. Em 21 sessões ordinárias e cinco extraordinárias, seus membros discutiram e votaram 411 proposições até o dia 12 de julho.
Destas, 354 (86%) foram projetos de lei, 17 (4%) mensagens do Poder Executivo, 8 (2%) projetos de resolução, 6 (1%) proposições de veto, 12 (3,3%) emendas de plenário e 14 (3,7%) recursos contra parecer contrário.
Dentre essas proposições, 192 (46,7%) foram aprovadas, 193 (46,9%) foram rejeitadas, 24 (5,9%) foram baixadas em diligência e duas (0,5%) foram devolvidas ao autor. Se forem considerados apenas os projetos de lei discutidos, foram aprovados 150 (42,4%), rejeitados 178 (50,2%), baixados em diligência 24 (6,8%) e devolvidos ao autor dois (0,6%).
Destas, 354 (86%) foram projetos de lei, 17 (4%) mensagens do Poder Executivo, 8 (2%) projetos de resolução, 6 (1%) proposições de veto, 12 (3,3%) emendas de plenário e 14 (3,7%) recursos contra parecer contrário.
Dentre essas proposições, 192 (46,7%) foram aprovadas, 193 (46,9%) foram rejeitadas, 24 (5,9%) foram baixadas em diligência e duas (0,5%) foram devolvidas ao autor. Se forem considerados apenas os projetos de lei discutidos, foram aprovados 150 (42,4%), rejeitados 178 (50,2%), baixados em diligência 24 (6,8%) e devolvidos ao autor dois (0,6%).
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