A definição das Comissões Técnicas Permanentes da Assembleia Legislativa deve ser arrematada na reunião que o presidente da Mesa Executiva, deputado Valdir Rossoni (PSDB) convocou para esta quinta-feira (17), às 10h, na sala de reuniões da Presidência da AL. No último encontro de lideranças partidárias, na terça-feira (15), decidiu-se a quais bancadas ou blocos caberá indicar a presidência de cada uma das 19 comissões existentes. Ficou pendente a sugestão de desmembramento de algumas delas para dar lugar a novas, o que ainda não está previsto no Regimento Interno da Casa.
A Comissão de Constituição e Justiça, a mais importante no rol das Comissões Técnicas Permanentes, terá seu presidente indicado pelo DEM: “O papel da CCJ é a análise da constitucionalidade dos projetos de lei. Ela não pode corrigir o mérito, apenas propor emendas para corrigir os textos legais”, comentou Rossoni sobre a atuação da CCJ. Ao PMDB, por exemplo, caberá indicar os presidentes de duas outras importantes comissões: a de Finanças e a do Orçamento. A Comissão de Ética deverá ser comandada por um parlamentar tucano, e assim por diante, buscando contemplar todas as siglas. Nenhum partido com representação no Legislativo ficará sem vaga nas comissões. Para isso foi fundamental o diálogo iniciado pela Comissão Executiva com as lideranças partidárias já na primeira semana de atividade legislativa.
A Comissão de Constituição e Justiça, a mais importante no rol das Comissões Técnicas Permanentes, terá seu presidente indicado pelo DEM: “O papel da CCJ é a análise da constitucionalidade dos projetos de lei. Ela não pode corrigir o mérito, apenas propor emendas para corrigir os textos legais”, comentou Rossoni sobre a atuação da CCJ. Ao PMDB, por exemplo, caberá indicar os presidentes de duas outras importantes comissões: a de Finanças e a do Orçamento. A Comissão de Ética deverá ser comandada por um parlamentar tucano, e assim por diante, buscando contemplar todas as siglas. Nenhum partido com representação no Legislativo ficará sem vaga nas comissões. Para isso foi fundamental o diálogo iniciado pela Comissão Executiva com as lideranças partidárias já na primeira semana de atividade legislativa.
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