Os deputados aprovaram nesta quarta-feira (13), em primeira discussão, o Projeto de Lei nº. 205/2007 que institui política de prevenção de acidentes e violência nas escolas da rede de ensino médio no Estado do Paraná. A proposição envolve alunos, professores e servidores das escolas e visa criar um instrumento que conscientize a comunidade escolar da importância de segurança e limpeza, de práticas contra a violência e sobre as doenças como estresse e lesão por esforço repetitivo.De autoria da deputada Cida Borghetti (PP), o projeto espelha-se nas Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPAs) do Direito do Trabalho, formadas por representantes do empregador e dos empregados, com a atribuição específica de prevenir acidentes e doenças decorrentes do trabalho. “Transplantando essa iniciativa para as escolas públicas, o projeto sofreu adequações do conceito às necessidades da comunidade escolar”, explica a parlamentar paranaense. Cida Borghetti enfatiza ainda que prevenindo acidentes e combatendo a violência, estimulará a cidadania entre os alunos e alertará todas as comunidades escolares para os malefícios da depredação, das pichações e de outras práticas danosas e violentas que, infelizmente hoje, se manifestam no ambiente escolar.As comissões formadas nas escolas - que não gerarão despesas para o Estado – deverão entre outras atribuições, identificar locais de risco, contabilizar e avaliar a gravidade dos casos de acidente e de violência, averiguando suas causas e planejando medidas preventivas. “Importante é que estas comissões estimulem a atenção quanto à segurança e a promoção de programas preventivos junto aos alunos, pois assim procedendo estarão alcançando seus fins”, esclarece a deputada.
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