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Gilson de Souza
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Dia do Conciliador e do Mediador reconhece contribuição para resolução célere e menos onerosa de conflitos
04/05/2024
09h59
A resolução de conflitos de forma consensual vem ganhando destaque nos últimos anos. Com isso, o papel dos conciliadores e mediadores judiciais e extrajudiciais alcançou ainda mais relevância para auxiliar as pessoas a solucionarem suas demandas sem a necessidade de ingressar com ações judiciais. P...
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“Maio Laranja” é o mês dedicado a ações efetivas de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes
03/05/2024
09h08
A campanha Maio Laranja foi instituída por meio da Lei Nº 14.432, de 3 de agosto de 2022. A norma estabelece que durante o mês de maio de cada ano, em todo o território nacional, sejam realizadas atividades efetivas de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Um dos objetiv...
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Projeto de lei em favor do queijo colonial é aprovado por unanimidade na Assembleia
30/04/2024
16h55
O projeto de lei nº 131/24 de autoria do deputado Reichembach (PSD) que declara o queijo colonial do Sudoeste do Paraná como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado foi votado em segunda discussão na sessão plenária desta terça-feira (30) na Assembleia Legislativa do Paraná. Aprovado, mais uma vez...
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Deputados asseguram mais recursos para cultura e segurança no Paraná
30/04/2024
11h35
Duas iniciativas que beneficiam as áreas da cultura e da segurança pública no Paraná foram aprovadas em regime de urgência pelos deputados estaduais. Ambas avançaram em primeiro turno, na sessão plenária desta terça-feira (30), da Assembleia Legislativa do Paraná, e tratam da abertura de crédito adi...
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Aprovado projeto que valoriza o queijo colonial do Sudoeste e seus produtores
29/04/2024
16h02
A forma de produção, a criação do gado leiteiro e as próprias pastagens locais fizeram com que queijo colonial do Sudoeste ganhasse características únicas. Em reconhecimento a essas peculiaridades e à importância do produto para a região, os deputados estaduais aprovaram um projeto de lei que declar...
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Celebração aos trabalhadores do Paraná marca a agenda legislativa
26/04/2024
14h52
A trajetória de lutas da classe trabalhadora no mundo e no Brasil será mais uma vez celebrada na Assembleia Legislativa do Paraná. Trabalhadores dos mais diferentes setores da sociedade serão homenageados em uma sessão solene na próxima quinta-feira (2), um dia após o feriado do Dia do Trabalhador....
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Votação de projeto que multa usuários de drogas é novamente adiada na CCJ
16/04/2024
15h26
A votação do projeto de lei 02/2024, que institui a cobrança de multa pecuniária às pessoas que forem flagradas fazendo uso de drogas ilícitas em locais públicos em todo o Estado, foi novamente adiada nesta terça-feira (16) na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legisla...
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Política de cuidado e atenção aos recém-nascidos e bebês avança na Assembleia
15/04/2024
17h37
Os recém-nascidos e bebês de famílias paranaenses em situação de vulnerabilidade social poderão receber kits com itens de enxoval e mais as ações de cuidado e atenção desde o pré-natal até os mil dias de vida. Esta é a previsão do Programa Nossa Infância Paraná, aprovado pelos deputados estaduais na...
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Deputados votam projeto de fortalecimento da primeira infância com entrega de kits
12/04/2024
15h18
Os deputados estaduais começam a apreciar em Plenário, na próxima segunda-feira (15), um projeto de lei que implanta o Programa Nossa Infância Paraná. O principal objetivo é fortalecer as ações de cuidado e atenção à primeira infância. A proposta é entregar kits compostos por itens de cuidados com s...
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Código Estadual do Autismo é aprovado em redação final e segue para sanção
09/04/2024
17h45
A Assembleia Legislativa do Paraná concluiu a tramitação do inédito Código Estadual do Autismo. A consolidação, que irá beneficiar pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA), suas famílias, associações e instituições e a promoção de políticas públicas sobre o tema, segue para a sanção govern...
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Deputados asseguram meia-entrada a mesários no Paraná
08/04/2024
17h19
Segue para a sanção o projeto de lei que que assegura o direito à meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos ao eleitor que prestar serviços à Justiça Eleitoral. A iniciativa do deputado Alexandre Curi (PSD) foi provada em redação final na sessão plenária desta segunda-feira (8), d...
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Educação, povos originários, imigração e proteção aos animais são destaque na agenda da Assembleia
05/04/2024
16h53
Educação, povos originários, imigração e proteção aos animais são alguns dos temas em destaque na Assembleia Legislativa do Paraná, na próxima semana, em pronunciamentos, exposição, audiência pública e sessões solenes. Os eventos fazem parte da agenda parlamentar, juntamente com as sessões plenárias...
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Deputados paranaenses têm papel fundamental na formulação de políticas públicas
05/04/2024
14h04
Até o dia 15 de abril o Governo do Estado deve entregar na Assembleia Legislativa do Paraná a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025. O debate, que vai iniciar no Parlamento estadual em torno da peça orçamentária, tem papel fundamental na elaboração e no alinhamento do planejame...
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Inédito, Código Estadual do Autismo reforça protagonismo da Assembleia em benefício à comunidade com TEA
02/04/2024
18h05
No Dia Mundial do Autismo, a Assembleia Legislativa do Paraná aprovou o histórico e inédito Código Estadual da Pessoa com o Transtorno do Espectro Autista (CEPTEA). Após um ano de trabalho, a consolidação das leis e projetos que tratam sobre o tema foi votada em Plenário, assegurando o protagonismo...
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Pedido de vista na CCJ adia votação de projeto que multa usuários de drogas
02/04/2024
15h30
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná iniciou o debate do projeto de lei 02/2024, que institui a cobrança de multa pecuniária às pessoas que forem flagradas fazendo uso de drogas ilícitas em locais públicos em todo o Estado do Paraná. A matéria recebeu parece...
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Projeto que cria Programa de Segurança Hídrica é aprovado na CCJ
26/03/2024
15h13
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão desta terça-feira (26) o projeto de lei 139/2024, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Estadual de Segurança Hídrica na Agricultura. A finalidade da proposta é incentivar a adoção de pr...
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Audiência pública “CONAE: Educação ou Doutrinação? ” debate os rumos da educação nacional
21/03/2024
17h55
A audiência pública “CONAE: Educação ou Doutrinação? ”, aconteceu nesta quinta-feira (21) no Plenarinho da Assembleia Legislativa por proposição do presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, deputado Fábio Oliveira (Podemos) com o objetivo de discutir as influências i...
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Ampliação do ensino de inglês na rede pública é discutida em reunião de Frente Parlamentar da Primeira Infância
11/03/2024
14h19
A Frente Parlamentar da Primeira Infância, instalada nesta segunda-feira (11) na Assembleia Legislativa do Paraná durante a realização da primeira reunião, inicia sua agenda de trabalho de forma ativa. A coordenadora do grupo, deputada Maria Victoria (PP), anunciou que uma das principais pautas da F...
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Assembleia Legislativa instala a Frente Parlamentar da Primeira Infância na segunda-feira (11)
07/03/2024
14h20
A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (Alep) realiza na segunda-feira (11) a instalação e a primeira reunião da Frente Parlamentar da Primeira Infância. Coordenada pela deputada estadual Maria Victoria (PP), a Frente irá debater e propor políticas públicas direcionadas à proteção e direitos d...
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Jair Bolsonaro recebe o título de cidadania honorária do Paraná
15/12/2023
20h05
A Assembleia Legislativa do Paraná promoveu nesta sexta-feira (15) uma sessão solene para a outorga do Título de Cidadão Honorário do Paraná ao ex-presidente da República, Jair Messias Bolsonaro. A solenidade reuniu parlamentares estaduais e federais, secretários de Estado, além de apoiadores de Bol...
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Deputada Maria Victoria (PP) recebe cônsul do Reino Unido e debate ações para ampliar o inglês na rede pública
13/12/2023
16h45
A deputada estadual Maria Victoria (PP) recebeu, nesta quarta-feira (13), o cônsul honorário do Reino Unido no Paraná, Adam Paul Patterson, para debater iniciativas que ampliem o ensino da língua inglesa nas escolas municipais e estaduais paranaenses. Uma das principais bandeiras da atuação polític...
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Votação da LOA e do PPA marcam reta final dos trabalhos legislativos
08/12/2023
16h10
As votações de projetos primordiais para o Paraná, como o Plano Plurianual e a Lei Orçamentária Anual, marcam a reta final de atividades da Assembleia Legislativa do Paraná em 2023. As duas proposições do governo estão na pauta de segunda-feira (11), quando serão realizadas duas sessões plenárias, u...
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Aprovado projeto para detecção precoce tratamento da dermatite atópica
06/12/2023
12h00
Os deputados estaduais aprovaram uma iniciativa voltada ao diagnóstico precoce e ao tratamento de um dos tipos mais comuns de alergia cutânea: a dermatite atópica. O projeto de lei 502/23 foi votado na sessão plenária desta quarta-feira (6) e coloca o Paraná, segundo a autora, deputada Maria Victori...
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Assembleia aprova criação da Semana Estadual de Conscientização e Combate ao Capacitismo
05/12/2023
18h22
Enfrentar a discriminação a pessoas com deficiência, subestimadas por sua capacidade e aptidão é o foco da criação da Semana Estadual de Conscientização e Combate ao Capacitismo, aprovada na sessão plenária desta terça-feira (5), pela Assembleia Legislativa do Paraná. O projeto de lei 813/2023, do...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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