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750 resultados encontrados para "
Mabel Canto
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Assembleia Legislativa do Paraná se mobiliza para ajudar vítimas da catástrofe no Rio Grande do Sul
06/05/2024
19h25
A catástrofe provocada pelas inundações no Rio Grande do Sul mobilizou a Assembleia Legislativa do Paraná. Os parlamentares decidiram que farão uma doação simbólica e já trabalham para promover um repasse institucional ao estado gaúcho, que tem 850 mil pessoas afetadas pelas chuvas inéditas em 345 d...
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Comissão da Mulher aprova projeto que moderniza tecnologia do Botão do Pânico
06/05/2024
18h08
A Comissão de Defesa do Direito da Mulher da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na forma de um substitutivo geral o projeto de lei 661/2021, de autoria da deputada Cristina Silvestri (PSDB), que altera a Lei 18.868/2016, criando diretrizes gerais para implementação e uso do dispositivo de segu...
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Trânsito, produção leiteira, esportes e meio ambiente estão entre as pautas da Assembleia
03/05/2024
13h17
A agenda da Assembleia Legislativa do Paraná dará destaque para diversos temas na próxima semana em sessões solenes e audiências públicas, além das sessões plenárias e reuniões de comissões, aprofundando temas de relevância para a população do estado. A programação começa com a abertura do Maio Ama...
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Inédito no país, Código Estadual da Pessoa Autista é sancionado pelo governador
02/05/2024
17h28
O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou, nesta semana, o primeiro Código Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista do país. O Código, construído e aprovado pelos deputados estaduais, foi sancionado pelo governador sem nenhum veto, garantindo os avanços feitos pela Assembleia L...
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Propostas em tramitação na Assembleia propõem cadastro para proteger mulheres vítimas de violência
02/05/2024
11h38
Duas propostas em tramitação na Assembleia Legislativa do Paraná preveem a criação de um sistema de registro de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher. Os projetos de lei 248/2024 e 242/2024 foram apresentados pela deputada Mabel Canto (PSDB) e pelo deputado Tito Barichello (Uniã...
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Deputados asseguram mais recursos para cultura e segurança no Paraná
30/04/2024
11h35
Duas iniciativas que beneficiam as áreas da cultura e da segurança pública no Paraná foram aprovadas em regime de urgência pelos deputados estaduais. Ambas avançaram em primeiro turno, na sessão plenária desta terça-feira (30), da Assembleia Legislativa do Paraná, e tratam da abertura de crédito adi...
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Deputada Mabel Canto (PSDB) lança campanha para preservar a Lei do Parto Adequado
25/04/2024
10h42
A deputada estadual Mabel Canto (PSDB), autora da Lei nº 20.127/2020, que institui o Parto Adequado no Paraná, lançou uma campanha que busca preservar esse direito, após resistência legal na Justiça. A ação conta com abaixo-assinado, cujo objetivo é sensibilizar a população paranaense pela continuid...
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CCJ aprova medida que atualiza normas do Fundo de Aval da Agricultura Familiar
23/04/2024
15h35
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão desta terça-feira (23) o projeto de lei 183/2024, do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei n° 14.431/2004, que instituiu o Fundo de Aval Garantidor da Agricultura Familiar do Estado do Paraná....
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Código Estadual, uma conquista histórica das mulheres paranaenses
16/04/2024
19h01
Dia histórico para as mulheres paranaenses: o Código Estadual da Mulher Paranaense (CEMP) – Lei Estadual 21.926/2024 – foi apresentado e divulgado nesta terça-feira (16), durante uma solenidade especial realizada no Palácio Iguaçu, iniciativa celebrada por lideranças e autoridades. O novo Código, di...
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Votação de projeto que multa usuários de drogas é novamente adiada na CCJ
16/04/2024
15h26
A votação do projeto de lei 02/2024, que institui a cobrança de multa pecuniária às pessoas que forem flagradas fazendo uso de drogas ilícitas em locais públicos em todo o Estado, foi novamente adiada nesta terça-feira (16) na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legisla...
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Julgamento da Lei do Parto Adequado no TJ-PR: deputada Mabel Canto (PSDB) defende constitucionalidade
16/04/2024
11h11
A deputada estadual Mabel Canto (PSDB), defendeu veementemente a importância da autonomia das mulheres durante o parto, enquanto enfrenta a resistência legal à Lei do Parto Adequado, nº 20.127/ 2020, que sofreu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), iniciada pelo Ministério Público do Paran...
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Assembleia Legislativa do Paraná aprova o primeiro Código Estadual da Pessoa Autista do país
10/04/2024
16h33
Os deputados estaduais aprovaram em definitivo, na sessão plenária desta terça-feira (9), em última votação, o primeiro Código da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista do país. Após quase um ano de construção, com diversas etapas, o texto final foi aprovado em plenário e, agora, segue para sançã...
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Código Estadual do Autismo é aprovado em redação final e segue para sanção
09/04/2024
17h45
A Assembleia Legislativa do Paraná concluiu a tramitação do inédito Código Estadual do Autismo. A consolidação, que irá beneficiar pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA), suas famílias, associações e instituições e a promoção de políticas públicas sobre o tema, segue para a sanção govern...
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Inédito, Código Estadual do Autismo reforça protagonismo da Assembleia em benefício à comunidade com TEA
02/04/2024
18h05
No Dia Mundial do Autismo, a Assembleia Legislativa do Paraná aprovou o histórico e inédito Código Estadual da Pessoa com o Transtorno do Espectro Autista (CEPTEA). Após um ano de trabalho, a consolidação das leis e projetos que tratam sobre o tema foi votada em Plenário, assegurando o protagonismo...
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Comissão Especial aprova projeto que cria Código Estadual da Pessoa com autismo
01/04/2024
15h40
Os deputados que compõem a Comissão Especial responsável pela consolidação das leis tratando de autismo aprovaram nesta segunda-feira (01) emendas apresentadas ao projeto de lei nº 710/2023. A proposta trata da criação do Código Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CEPTEA) da Assem...
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Dia Mundial do Autismo mobiliza diversas ações de conscientização no Parlamento
27/03/2024
17h11
Às vésperas do Dia Mundial da Conscientização do Autismo, comemorado em 2 de abril, a Assembleia Legislativa do Paraná espera concluir o texto do Código Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Iniciado há um ano, o processo de consolidação reuniu leis e projetos de lei em um único dip...
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Aprovada emenda da Bancada Feminina que combate o assédio sexual na Polícia Civil do Paraná
26/03/2024
16h45
A emenda que combate o assédio sexual na Polícia Civil, de autoria da Bancada Feminina, ao projeto de lei nº 1012/2023, que institui o Código Disciplinar da Polícia Civil do Paraná, foi aprovada nesta terça-feira (26), em terceira discussão, na Assembleia Legislativa do Paraná. A medida busca preven...
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Projeto que cria Programa de Segurança Hídrica é aprovado na CCJ
26/03/2024
15h13
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão desta terça-feira (26) o projeto de lei 139/2024, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Estadual de Segurança Hídrica na Agricultura. A finalidade da proposta é incentivar a adoção de pr...
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Composição entre lideranças, Bancada Feminina e sindicato garante emendas ao Código Disciplinar da Policia Civil
25/03/2024
18h41
Em uma composição entre a liderança do Governo, da Oposição e a Bancada Feminina, os deputados aprovaram emendas ao projeto de lei 1012/2023, do Poder Executivo, que institui o Código Disciplinar da Polícia Civil do Paraná. A matéria estabelece princípios, critérios, deveres, vedações, descrição das...
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Centenário do Athletico e aniversário de Curitiba são celebrados na Assembleia
22/03/2024
12h51
O Club Athletico Paranaense será o grande homenageado da Assembleia Legislativa do Paraná na próxima segunda (25), na véspera do aniversário de 100 anos. Uma sessão solene com representantes do clube, ex-jogadores e torcedores vai colorir de vermelho e preto o Plenário para celebrar o mais novo time...
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Projeto impõe a bancos que forneçam comprovantes de início do atendimento
19/03/2024
17h19
Os deputados estaduais aprovaram mais uma medida para auxiliar os paranaenses e tentar agilizar o atendimento em agências bancárias, cooperativas de créditos e instituições financeiras. Chegou ao plenário da Assembleia Legislativa do Paraná um projeto de lei que obriga esses estabelecimentos a forne...
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CCJ aprova projeto que promove emprego e renda no Estado
19/03/2024
16h29
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei 140/2024, do Poder Executivo, que institui o Programa Emprega Paraná: Construindo Oportunidades. A proposição estabelece um conjunto de ações e políticas de trabalho para a promoç...
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Deputada Mabel Canto (PSDB) cobra soluções urgentes na PR-151 após tragédia que vitimou jovens
19/03/2024
10h29
A deputada estadual Mabel Canto (PSDB), cobrou mais uma vez do secretário de infraestrutura e logística do Paraná, Sandro Alex, melhorias na PR-151, especificamente no trecho que liga Ponta Grossa a Castro, onde ocorreu no último sábado (16), a tragédia que vitimou um casal de jovens. Mabel ressalto...
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Código da Mulher Paranaense é aprovado na Assembleia Legislativa
11/03/2024
18h20
No mês da mulher, as paranaenses estão mais próximas de verem seus direitos consolidados e mais acessíveis. O Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou o projeto de lei que cria o Código da Mulher Paranaense. A proposta 625/2023 foi votada na sessão desta segunda-feira (11) e consolida 97...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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