Alunos de Direito visitam a Assembleia. / Foto: Pedro de Oliveira

Um grupo de estudantes do curso de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR) visitou a Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (13) para entender o processo legislativo que faz as demandas da sociedade se transformarem em projetos de lei de interesse público. Os estudantes fazem parte da Clínica de Direitos Humanos (CDH) da universidade e buscam conhecer meios de interlocução com os parlamentares para poderem participar mais ativamente de etapas que definem a elaboração das leis estaduais.

De acordo com a professora adjunta da Faculdade de Direito da UFPR, Taysa Schiocchet, coordenadora da CDH, o objetivo foi promover uma aula de campo prática. “A ideia é mostrar aos alunos a dinâmica dos trabalhos da Assembleia para eles futuramente atuarem com esta articulação legislativa na temática dos direitos humanos”, explicou. Os acadêmicos mantêm ainda uma parceria com a Comissão de Estudos sobre Violência de Gênero (Cevige) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Paraná, da qual a professora Taysa é membro titular.

“Os principais interesses do grupo dentro do campo dos direitos humanos são os diretos das mulheres, violência contra a mulher, violência de gênero e tudo que é discutido e eventualmente legislado a respeito”, afirmou. Os alunos pretendem agora acompanhar os projetos de lei em tramitação neste sentido, monitorando o que é discutido. “O papel na universidade é de criar uma metodologia para se reconhecer os parâmetros e os critérios de análise deste processo”, explicou a professora Taysa.

Escola e Parlamento Universitário – A visita dos acadêmicos foi acompanhada por Francis Karan, coordenadora da Escola do Legislativo, programa que funciona na Alep desde 2015 para capacitar e valorizar servidores com a promoção de palestras e cursos que auxiliem no aprimoramento dos serviços públicos. Ela convidou os alunos para acompanharem os eventos da Escola, muitos deles explorando importantes temas da área do Direito, inclusive com seminários sobre a democracia contemporânea e a atuação do Poder Legislativo. “Estes seminários vão acontecer anualmente. Então deixo o convite para que vocês possam submeter seus artigos para participar do evento no ano que vem”, afirmou.

Guilherme Brenner Lucchesi, secretário-geral da Presidência da Alep, também acompanhou a visita e convidou os alunos a se integrarem ao Parlamento Universitário, outra iniciativa do Legislativo voltada a estudantes de graduação. O projeto estimula o ensino, a pesquisa e a formação política centrados na simulação das atividades da Assembleia Legislativo do Paraná e também é uma realização da Escola do Legislativo. “Na edição do ano passado os acadêmicos se envolveram muito com projetos e discussões muito inspiradoras”, afirmou.

O Parlamento Universitário está aberto para inscrições de acadêmicos de instituições de ensino superior conveniadas à Alep, como é o caso da UFPR. As atividades acontecem entre os dias 30 de outubro e 10 de novembro e envolvem simulação direta dos trabalhos parlamentares para demonstrar como funciona na prática o Poder Legislativo. Para mais detalhes sobre o Parlamento Universitário, acesse http://www.alep.pr.gov.br/escoladolegislativo/parlamento-universitario