Assembleia Legislativa promove palestra sobre trâmites e procedimentos no Tribunal de Contas
A Escola do Legislativo da Assembleia do Paraná, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR), realiza no dia 9 de outubro de 2025 a palestra “Trâmites e Procedimentos no Tribunal de Contas: da Autuação ao Cumprimento das Decisões”. O evento será realizado das 9h às 17h, no plenário da Assembleia, em Curitiba.
Voltada a profissionais do Direito, estudantes, assessores legislativos, procuradores municipais e servidores públicos estaduais e municipais, a capacitação busca ampliar o conhecimento técnico sobre o Sistema Processual do TCE-PR, desde a inserção de documentos até a interposição de recursos. O objetivo é fortalecer o relacionamento institucional entre órgãos públicos, o tribunal fiscalizador e advogados que atuem na corte, contribuindo para a melhoria da gestão e do controle externo.
Programação
A programação contará com nomes de destaque do Tribunal de Contas do Paraná:
- Presidente TCE/PR Conselheiro Ivens Linhares – O Papel do Tribunal de Contas no Fortalecimento do Controle Externo
- Edilson Liberal – Etapas do Processo no TCE
- Caroline Karam – Processo Eletrônico no TCE
- Rafael Ayres – Função Fiscalizadora e Instrumentos de Controle
- André Sberze – Estratégias de Defesa, Manifestações e Recursos
Ao final, haverá um espaço interativo para perguntas e esclarecimento de dúvidas, reunindo todos os palestrantes.
Inscrições
A participação é gratuita e as inscrições podem ser feitas no site da Escola do Legislativo, onde também está disponível a programação completa: