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Curso destaca a importância do Processo legislativo nas Casas de Lei

01/12/2022 14:58 28/01/2023 19:04 Por Vanderson Luiz

Até virar lei, uma proposta apresentada por um deputado percorre um caminho obedecendo normas e regras, que tecnicamente é conhecido como Processo Legislativo. E nos últimos dois dias o diretor Legislativo da Assembleia Legislativa do Paraná, Dylliardi Alessi, se dedicou a explicar de forma dinâmica e didática, cada etapa desse trâmite e a sua importância, em mais um curso organizado pela Escola do Legislativo em parceria com o Laboratório de Práticas Legislativas da Universidade Federal do Paraná (Lplegis-UFPR).

“Na Assembleia Legislativa a principal função é legislar. O Processo Legislativo, como funciona a tramitação das proposições, como uma determinada ideia vai virar uma lei, com certeza é o coração da Assembleia. Entender isso com qualidade, como funciona esse processo, certamente é fazer um mandato melhor”, enunciou o diretor.

Foram mais de 300 inscritos, entre assessores que já trabalham na Casa de Leis, assessores que estarão ao lado de deputados eleitos no próximo ano, servidores de Câmaras Municipais, jornalistas e acadêmicos interessados em aprender sobre o processo.

“Um curso com muitos inscritos, nós vimos aqui os assessores dos novos deputados eleitos para entender um pouco mais sobre o Processo Legislativo, servidores da Casa que estão sempre buscando se atualizar e também dois deputados eleitos (Adão Litro e Tito Barichello). Acredito que as pessoas conseguiram entender um pouco mais de como funciona o trâmite das proposições aqui na Assembleia e vai facilitar a vida deles para que cheguem produzindo mais para a população. Esse é o nosso objetivo, teremos com certeza mais cursos no início do próximo ano, mas a Escola do Legislativo já dá esse pontapé para ajudar não apenas assessores como o cidadão que quer saber um pouco mais de como funciona a Casa de Leis.

Entender tudo sobre o processo legislativo não é uma tarefa fácil, pela complexidade e pelo conjunto de normas e regras que o regem. Por isso, Dylliardi frisou em diversos momentos do curso, que é preciso estudar sempre, praticar a leitura diária de documentos que são essenciais para formulação de um projeto de lei. “O Regimento Interno, a Constituição Estadual e a Constituição Federal têm que ser os grandes companheiros, esses documentos não podem sair debaixo do braço dos assessores dos deputados. Eles têm que compreender muito bem e estudar o tempo todo, sempre fazer novas leituras e trabalhar com eles, porque na prática se aprende muito mais”.

 

Participação

O curso de Processo Legislativo foi realizado de modo híbrido – presencial e por meio do aplicativo zoom – com participação de três centenas de pessoas, se também tiveram a oportunidade de tirar dúvidas sobre cada etapa do processo. Na mesma proporção dos participantes, foram as intervenções, presencial ou via aplicativo, para melhor entendimento de cada regra que disciplina o trabalho de um parlamentar. “Essa participação foi muito importante, porque além de tirar a sua dúvida, também já ajuda no entendimento de outra pessoa que está participando”, destacou Dyllirdi.

Os participantes foram só elogios ao curso e ao palestrante. “A avaliação é nota 10. Por não ser minha área de atuação no gabinete, tinha pouca noção do que representa o Processo Legislativo e agora, entendendo melhor, vai me ajudar no dia a dia a melhorar a minha atuação”, afirmou a assessora Kelly Schiavinato.

Este também foi o pensamento do servidor Francisco Adoaldo de Souza e Sá, que considerou o curso da Escola do Legislativo bastante positivo. “É muito conteúdo muito complexo, mas aqui no curso foi apresentado de forma riquíssima e foi bastante esclarecedor. Agora é aprimorar, estudar e colocar em prática nos trabalhos do dia a dia e aprender cada vez mais”.

Já Márcio Miler, acompanhou atentamente as explicações para colocar em prática a partir do próximo ano no gabinete parlamenta da deputada eleita Cloara Pinheiro. “A abordagem do palestrante foi muito boa sobre os termos do processo legislativo e esclareceu bastante. Apesar de estudar o Regimento Interno, ter toda essa explicação sobre os processos internos, a opinião dele, é importante para quem está chegando agora na Assembleia ter uma consciência sobre o nosso trabalho como assessor e poder atender à necessidade da população”.

A partir desta sexta-feira os inscritos que participaram do curso já poderão emitir o certificado no site da Escola do Legislativo. E fiquem atentos, porque é neste canal e nas redes sociais que são anunciados os novos cursos, sempre gratuitos e abertos à toda população.

 

 

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