As próximas terças-feiras, dias 16, 23 e 30 de abril, estão reservadas pela Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Paraná para um curso sobre o Regimento Interno da Casa de Leis. Serão três módulos, onde o diretor de Apoio ao Plenário (DAP), Juarez Villela Filho, e a coordenadora de da Ordem Dia do DAP, Maria Joaquina de Paula “Kika” , detalharão os principais pontos do regulamento que norteia o trabalho dos deputados na Casa de Leis.

O evento é voltado para servidores e deputados, mas também é aberto ao público em geral, interessado em conhecer sobre o Regimento. Para isso é necessário realizar a inscrição, gratuitamente, no site da Escola do Legislativo (www.alep.pr.gov.br/escoladolegislativo/cursos) para ter acesso ao certificado de participação. Cada módulo terá duração de três horas.

O Regimento Interno passou por uma atualização nos anos de 2015 e 2016 e por isso da importância do curso organizado pela Escola do Legislativo, segundo o diretor do DAP, Juarez Villela Filho. “Além de atualizar os servidores mais antigos, também vamos mostrar para os novos. No regimento são bem explícitas as atribuições de vários departamento da Casa e sobre o processo Legislativo, que é a nossa cereja do bolo. Todo o trabalho feito na Assembleia, toda a administração é voltada ao processo Legislativo, para votação em Plenário. Então a Escola do Legislativo, mais uma vez, oferece essa capacitação aos servidores, levando para eles a importância do Regimento, porque são regras que devem ser seguidas à risca”.

Segundo a coordenadora da Ordem do Dia, Maria Joaquina de Paula, a “Kika”, o momento é propício para a realização do curso. “Temos muitos servidores novos e queremos aproveitar esse pessoal que está chegando com muita vontade, para criar o hábito de estudar o regimento e desenvolver o trabalho em apoiado nele. Se a gente fosse comparar a Assembleia Legislativa com o corpo humano, o Regimento Interno é a corrente sanguínea, que precisa fluir bem para que todos os departamentos funcionem perfeitamente”.

Segundo Juarez, os palestrantes farão uma abordagem didática do regimento para a melhor compreensão. “Porque for só repetir o que está no regimento, basta uma leitura para tirar as dúvidas. Mas nós queremos explicar que tudo faz parte de um contexto, de uma lógica, e que não foi feito à toa. Tudo foi criteriosamente pensado para que os trabalhos legislativos funcionem perfeitamente”.

Os módulos

O primeiro módulo, com início às 9h30, no Plenário da Assembleia, será ministrado por Juarez Villela Filho e abordará os seguintes temas: importância do regimento interno, sessões legislativas, eleição e posse da mesa, atribuições da Mesa Executiva, órgãos da Assembleia, comissões e mandato parlamentar.

O segundo módulo, no dia 23, também com início às 9h30, no Plenário, será comandado por Maria Joaquina de Paula, a Kika e vai tratar dos trabalhos da Alep, sessões ordinária, extraordinária e especial, ordem do dia, elaboração legislativa, votações e andamento das proposições em plenário.

Por fim, no dia 30, o último módulo também terá início às 9h30, mas as atividades serão desenvolvidas no Plenarinho da Casa. Os temas que serão abordados são os seguintes: matérias especiais, Proposta de Emenda Constitucional, orçamento, ética e decoro parlamentar, processo disciplinar e disposições gerais.