Um hábito tão novo quanto gratificante começou a ser cultivado pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) no ano de 2017, mercê do reconhecimento público que suas inovadoras práticas de gestão vêm alcançando cada vez mais, em diferentes setores. Tanto que premiações importantes passaram a ser conferidas ao Legislativo por diferentes entidades e instituições, a mais recente delas no dia 1º de dezembro, por ocasião da revelação dos vencedores do Prêmio “Boas Práticas Eleitorais edição 2017 – Biometria”, oferecido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). A Alep, através da TV Assembleia, foi a grande campeã na categoria “Biometria e a Imprensa”, pelas reportagens e série de entrevistas realizadas para alertar e conscientizar os paranaenses sobre a necessidade de fazerem o recadastramento eleitoral e o cadastramento biométrico, perante a Justiça Eleitoral.

Pouco antes, em 10 de novembro, a boa notícia veio da cidade de Goiânia, onde acontecia o XXX Encontro Nacional da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), com o anúncio de que o projeto Parlamento Universitário, desenvolvido pela Assembleia Legislativa do Paraná, com sua Escola do Legislativo, tinha acabado de ser escolhido como o melhor projeto educacional desenvolvido por um Legislativo brasileiro para o público externo (categoria “Comunidade”).

O curioso é que justamente no mesmo dia do anúncio a Assembleia concluía a segunda edição do Parlamento Univesitário em seu Plenário, com todos os estudantes reunidos e com a presença do governador Marconi Perillo (PSDB), de Goiás, que coincidentemente fazia uma visita ao governador Beto Richa e ao presidente Ademar Traiano (PSDB), naquela oportunidade. Admirado com o projeto paranaense e com o nível dos debates que pôde testemunhar entre os acadêmicos, Perillo disse inclusive que iria sugerir ao presidente do Legislativo goiano a implantação de uma iniciativa semelhante, ao afirmar que é preciso “ter orgulho de copiar as coisas boas”. Ele ainda emendou: “Não é à toa que esse projeto acabou de ganhar o prêmio em primeiro lugar entre 60 escolas de Parlamentos e de Tribunais de Contas no Brasil inteiro. Nós precisamos que as pessoas sejam protagonistas, que assumam posições e se atirem na vida pública, para que a gente possa mudar para melhor. O presidente Traiano acertou em cheio. ”

Agora é Lei no Paraná – O dia 13 de setembro ficou marcado com a premiação do aplicativo “Agora é Lei no Paraná”, desenvolvido sem custo algum pela Diretoria de Comunicação da Alep, somente com a criatividade dos seus servidores e com o suporte do setor de Tecnologia da Informação. O reconhecimento se deu por meio de Menção Honrosa conferida no “Prêmio e-Gov”, oferecido pelo Ministério do Planejamento e pela Associação Brasileira de Entidades de Tecnologia da Informação e Comunicação – Abep, durante encontro realizado em Pernambuco. O “Agora é Lei” disputou com 88 concorrentes do Brasil inteiro, ficando entre os doze finalistas, e foi o único dispositivo desenvolvido por um Legislativo estadual.

O aplicativo, apoiado e elogiado também pelo Procon-PR, reúne mais de 200 leis estaduais de interesse direto do consumidor e pode ser baixado facilmente no celular, nas plataformas Android e IOS, permitindo que o cidadão conheça e cobre os seus direitos no ato. Não por acaso, segundo o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Alep, deputado Requião Filho (PMDB), o “Agora é Lei no Paraná” pode ser apontado como a “grande conquista de 2017”.

Geração Atitude – No mês de agosto o reconhecimento público nacional veio de Brasília, mais precisamente do 8º Congresso  Brasileiro de Gestão do Ministério Público, onde o projeto “Geração Atitude”, desenvolvido pela Assembleia do Paraná em parceria com o Ministério Público estadual, com apoio do Tribunal de Justiça, da Secretaria de Estado da Educação e da Assessoria Especial da Juventude do Governo do Estado, recebeu o Prêmio CNMP 2017, na categoria “Redução da Corrupção”, concorrendo com outras 1.077 iniciativas e classificando-se em segundo lugar.

O Geração Atitude procura estimular a participação dos jovens, estudantes do Ensino Médio, na política, motivando-os para o exercício da cidadania. Foi formalizado em 2015, por meio de convênio reunindo Legislativo, Executivo e Judiciário. Através do projeto os estudantes podem participar de gincanas culturais, palestras e aulas ministradas por professores e promotores de Justiça. Também aprendem a elaborar projetos de lei, emendas e decretos legislativos, entre outras proposições. Ações específicas, como o Geração na Escola, englobam um conjunto de atividades voltadas à formação cidadã, apoiadas em planos de aula relativos ao exercício da cidadania e que são definidos em linguagem simples e direta no Guia do Cidadão, cartilha de 68 páginas discorrendo sobre democracia, política, eleições, direito ao voto, entre vários outros temas. A cartilha pode ser acessada por qualquer interessado pelos sites da Assembleia Legislativa e do Ministério Público estadual.

Bons frutos – Segundo o presidente da Alep, deputado Ademar Traiano (PSDB), idealizador dos projetos distinguidos com os prêmios, tudo isso representa o reconhecimento de que o Legislativo do Paraná trilha o bom caminho da transparência e da correção administrativa, escancarado suas portas para a participação da sociedade e dialogando com os mais diferentes setores. Ele também faz questão de dividir as conquistas com os demais deputados, por todo apoio que vem recebendo. “Desde que assumi a presidência desta Casa determinei à minha equipe que a inovação fosse a marca da nossa gestão. Esses prêmios confirmam que estamos no caminho certo”, concluiu.

O presidente lembra que inúmeros Legislativos brasileiros vêm tomando a Assembleia Legislativa do Paraná como paradigma, procurando informações ou adotando soluções que são desenvolvidas por aqui. “Somos a primeira Assembleia do país a transmitir as sessões plenárias ao vivo pelo Facebook. Procuramos aperfeiçoar e garantir cada vez mais transparência para os atos praticados na gestão do Poder. Inúmeras ações que empreendemos investem na promoção da cidadania, ao mesmo tempo em que abrimos as nossas portas, num processo permanente de interlocução com os diversos setores da sociedade. São medidas boas, necessárias, que nos orgulham muito, e que colocam nossa Casa na vanguarda dos Legislativos do Brasil”, comemora.