O Projeto Eleições Limpas, uma parceria da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) e da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), chega a Cascavel nesta sexta-feira (24), a partir das 13h30, na Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (Amop). Esta será a terceira etapa do projeto, que tem como objetivo levar aos futuros candidatos, aos assessores, acadêmicos e demais interessados todas as informações sobre as mudanças na legislação eleitoral que passam a valer nas Eleições 2016.

As modificações no Código Eleitoral, na Lei das Eleições e na Lei dos Partidos Políticos estão em vigor desde setembro do ano passado e representam mudanças significativas em diferentes etapas do processo eleitoral, por isso a importância de estarem todos atualizados. “As decisões das eleições têm que ser feitas no voto e não no Judiciário. Fazemos esse trabalho de prevenção para que se evite que determinado candidato não respeite as regras eleitorais e tenha seu mandato eletivo cassado por uma ordem judicial”, explica o diretor da Escola do Legislativo, Dylliardi Alessi.

Para Cascavel, a programação inclui palestras com Sandro Kozikoski, professor doutor da Universidade Federal do Paraná; Flávio Pansieri, professor e conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Orlando Moisés Fischer Pessuti, advogado especialista em Direito Eleitoral e processo eleitoral e secretário da Comissão de Gestão Pública e Controle da Administração da OAB/PR; e Carla Karpstein, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PR.

As palestras acontecem na sede da Associação dos Municípios do Oeste do Paraná, na Rua Pernambuco, 1936, no Centro, a partir das 13h30. As inscrições podem ser feitas gratuitamente no site da ABDConst (www.abdconst.com.br/).

Etapas – Na semana passada, o projeto esclareceu as dúvidas de um público bastante atento e interessando em Londrina. O auditório cheio foi uma demonstração da importância de se levar a informação a interior do estado. “O evento foi um sucesso. Candidatos de toda a região de Londrina participaram e fizeram muitas perguntas. A gente espera auditório cheio e muitos candidatos tirando dúvidas em Cascavel também”, observa Dylliardi.

Também estão programadas etapas em Francisco Beltrão, no dia 1º de julho, e em Curitiba, em 8 de julho.