Defesa de Direitos de Crianças e Adolescentes em Ambientes Digitais

 

A palestra visa a trazer a reflexão da necessidade de os órgãos de proteção de direitos da criança e do adolescente estarem conectados com a realidade dos ambientes digitais, enquanto ambientes de comunicação em que crianças e adolescentes compartilham suas experiências de vida e produzem cultura. Para tanto, a apresentação está estruturada em três partes:

1. Conceito de cibercultura (Pierre Levy e André Lemos) e como essa forma de produzir cultura pode afetar o desenvolvimento de crianças e adolescentes.

2. Acesso e uso de telas por crianças e adolescentes (Orientações da SBP) e responsabilidade do poder público e da sociedade (art. 227 da CRFB).

3. Por uma política de proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais: documentos internacionais, lei e projetos de lei e a Resolução CONANDA 245/2024.

Palestrante: Fernando Redede

Atividade profissional:
- Defensor Público Coordenador do Núcleo de Infância e Juventude (NUDIJ) da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR);
- Secretário da Comissão de Promoção e Defesa de Direitos da Criança do CONDEGE.

Formação Acadêmica:
- Bacharel em Direito pela UFPR;
- Especialista em Estado Democrático de Direito pela Fempar;
- Especialista em Psicologia Jurídica pela UniBrasil.