Legislativo e o Controle da Constitucionalidade

EVENTO PRESENCIAL

O Legislativo e o Controle da Constitucionalidade - palestra ministrada pelo subprocurador-Geral da República e vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet Branco.

A palestra terá como debatedores o advogado, diretor Legislativo da Alep e da Escola do Legsialtivo, Dylliardi Alessi; e o advogado, assessor da Alep e mestre em Administração Pública, André Sberze.

O evento presencial é aberto ao público em geral e será realizado no plenário da Assembleia Legislativa.

Sobre o palestrante:

Paulo Gonet Branco possui graduação em Direito pela Universidade de Brasília (1982), mestre em Direitos Humanos - University of Essex (1990) e é doutor em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (2008). É Subprocurador-Geral da República, atualmente Vice-Procurador-Geral Eleitoral.

A sua atuação tem ênfase em Direito Constitucional, e principalmente nos seguintes temas: direitos fundamentais, jurisprudência do STF, controle de constitucionalidade, inconstitucionalidade lei efeitos e constituição. É autor de vários artigos em jornais e revistas especializadas.