Reforma Tributária

Palestrante: diversos

Data: 15/06/2023

Horário: 14:30

Carga Horária: 3 horas

Local: Plenário

 

MAIS INFORMAÇÕES

Reforma Tributária 

Lançamento da Frente Parlamentar da Reforma Tributária

A Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Paraná, em parceria com a Frente Parlamentar da Reforma Tributária, vai realizar uma série de eventos para debater a reforma tributária, assunto que deverá ocupar a agenda do Congresso Nacional nos próximos dias.

O objetivo é trazer a discussão ao legislativo estadual e debater a proposta que tramitará no Congresso, analisar os benefícios que o texto trará para a população, classe empresarial, estados e municípios.

Como primeiro evento, também em parceira com o deputado Alexandre Curi (PSD), primeiro secretário da Assembleia Legislativa, será realizado um seminário para ouvir os principais nomes sobre a reforma tributária em Brasília.

Programação

Dia 15 de junho, a partir das 14h30 no plenário da Assembleia Legislativa, por proposição da Frente Parlamentar da Reforma Tributária, coordenada pelo deputado Evandro Araújo (PSD), pelo  deputado Alexandre Curi (PSD), em parceria com a Escola do Legislativo.

PALESTRAS

- A Importância da Reforma Tributária 

Bernard Appy – secretário extraordinário da Reforma Tributária. Economista formado pela USP, entre 2003 e 2009 foi secretário-executivo, secretário de Política Econômica e secretário de Reformas Econômico-Fiscais do Ministério da Fazenda. Neste período também foi presidente do Conselho de Administração do Banco do Brasil. De 2015 a 2022 foi diretor do Centro de Cidadania Fiscal, um think tank voltado ao desenvolvimento de propostas de aprimoramento do sistema tributário brasileiro. Também foi sócio e diretor da LCA Consultores e diretor da BM&FBOVESPA S.A.

O secretário fará a participação de forma on-line

- Aspectos gerais da proposta da Reforma Tributária

Reginaldo Lopes - deputado federal pelo PT de Minas Gerais, coordenador o Grupo de Trabalho sobre a Reforma Tributária na Câmara dos Deputados. É economista, formado pela Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ), e É autor do projeto que deu origem à Lei de Acesso à Informação e da Lei 14.128/2021, que garante indenização aos trabalhadores da saúde que não puderem mais trabalhar em razão da Covid, ou às suas famílias, em caso de morte. É considerado um dos parlamentares mais influentes do Congresso, segundo o DIAP, e foi considerado um deputado “Amigo da Educação”, pela Unesco. O deputado tem se dedicado a discutir um novo modelo econômico e tributário para o país.

- Reflexos na Tributação Estadual: Repercussões da proposta no Estado do Paraná

Renê Garcia Junior - secretário da Fazenda do Paraná, Doutor e Mestre em Economia pela Fundação Getúlio Vargas (EPGE/FGV), Bacharel em Administração de Empresas pela EBAPE/FGV, Bacharel em Economia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), com especialização em Mercado de Capitais e Estratégias Operacionais em Derivativos pelo INSEAD de Fontainebleau, na França. Foi Secretário de Estado de Controle Geral do Governo do Rio de Janeiro, Presidente da Fundação Pró-Coração (Fundacor) - instituição de apoio às pesquisas do Instituto Nacional do Coração (INC/RJ), Superintendente da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), Membro do Conselho de Administração do BNDESPAR/BNDES, Presidente do Comitê Executivo da Associação Ibero-Latino Americana dos Reguladores e Supervisores de Seguros (ASSAL), Presidente do Comitê Executivo da Associação dos Reguladores e Supervisores de Seguro de Língua Portuguesa, Membro do Conselho Fiscal da Tele Centro Oeste, da Telebrasília e da Tele Mato Grosso, Membro da Comissão de Privatização do Governo Federal e Coordenador de projetos e estudos econômicos na Fundação Getúlio Vargas (FGV/Projetos). Também foi professor na Faculdade de Economia do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC) e no Programa de MBA da EPGE/FGV, além de coordenador de projetos e estudos econômicos na Fundação Getúlio Vargas (FGV), entre outras atividades acadêmicas realizadas em diversas instituições. Renê Garcia é coautor do livro “O Seguro no Brasil”, editado pela Sasse Seguradora em 1994, e autor de dezenas de artigos acadêmicos e em jornais de grande circulação.

- Perspectivas do trâmite da Reforma no Congresso

Zeca Dirceu - deputado federal pelo PT do Paraná. Foi prefeito, por dois mandatos, da cidade de Cruzeiro do Oeste. É o atual líder da bancada da Federação Brasil da Esperança na Câmara dos Deputados.

- Efeitos da Reforma na sociedade civil

Daniel Godoy - é advogado, palestrante e professor. Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Especialista em Direito Administrativo pelo IBEJ-PR. Especialista em Teoria Crítica em Direitos Humanos pela Universidade Pablo de Olavide, Sevilha, Espanha. Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia pelo Centro Universitário do Brasil, Unibrasil/PR.